DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 23/06/2022 e término em 30/04/2024; DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Jozimar Antonio Basoni - Presidente do CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB, CPF: 560.262.187-34. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente INALDO ALVES DE ARAÚJO (CPF: 710.543.403-15) que se encontra em local incerto e não sabido, acerca da constatação de irregularidades envolvendo operações de crédito. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente. LEANNE ARAUJO HOLANDA Autoridade Tomadora de Contas Especial EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2011 de 30/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Análise microbiológica do ar nas diversas Agências dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe (AL, BA, PE, SE); Fornecedor: CONTROL AMBIENTAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 6 meses; Valor total: R$ 84.099,99; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2083 de 1º/09/2023; Objeto: Contratação dos serviços de alimentação (coffee breaks, água, sucos e refrigerantes) para manutenção do estande institucional do Banco do Nordeste, durante o evento EXPOEMA 2023; Fornecedor: 50.853.519 TASSIANA DE ARAÚJO AMORIM.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 03/09/2023 a 10/09/2023; Valor total: R$ 12.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2020 de 13/09/2023; Objeto: Aquisição de 02 Portais de Segurança Detectores de Metais (PSDM), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fo r n e c e d o r : DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 30/10/2023; Valor total: R$ 28.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1834 de 12/09/2023; Objeto: Aquisição de 400 pistões a gás e 600 rodízios pretos com pino, para manutenção das cadeiras deste CAPGV; Fornecedor: LOJA DO RODIZIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 22/09/2023; Valor total: R$ 12.302,00; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2124 de 20/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da subestação do imóvel utilizado pela Agência Bom Jesus da Lapa - BA; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 20.994,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2125 de 20/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas Agências dos Estados de Alagoas - AL e Sergipe - SE; Fornecedor: STEG SERVIÇO T ÉC N I CO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 6 meses; Valor total: R$ 65.693,07; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2154 de 18/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento "Palestra: Privacidade e Inteligência Artificial", na modalidade In Company, no formato presencial; Fornecedor: PECK ADVOGADOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 18/09/2023; Valor total: R$ 14.426,75; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2157 de 18/09/2023; Objeto: Contratação de programa de educação corporativa - palestra "Comunicação assertiva com os clientes internos e comunicação corporativa de resultados"; Fornecedor: HUB RELEVANCIA DIGITAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 22/09/2023; Valor total: R$ 23.196,47; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2119 de 15/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Oficinas de Design Thinking", destinado aos Gerentes e equipes do Crediamigo e ambientes participantes das Oficinas de Planejamento Estratégico do Banco; Fornecedor: PIVE - PLATAFORMA DE IMPULSIONAMENTO DE VENDAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de realização: 10/2023 a 1º/2024; Valor total: R$ 102.480,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2149 de 21/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel onde funciona a Agência Batalha - AL; Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 32.700,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2129 de 22/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Instalação de grades de segurança no imóvel onde funciona a Agência Camaragibe - PE; Fornecedor: LINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo de início da execução do objeto desse Contrato será de até 5 dias; Valor total: R$ 39.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2132 de 22/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Capacitação em Derivativos", na forma EAD com aulas síncronas; Fornecedor: PRACTA TREINAMENTO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA .; Fundamento legal: 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização dos serviços: 25/09/2023 a 31/10/2023; Valor total: R$ 20.200,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2139 de 21/09/2023; Objeto: Impressão de 500 exemplares do Suplemento Especial: Agroamigo 18 anos, da Revista Econômica do Nordeste (REN); Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco (RLCBNB); O prazo de entrega: Até 06/10/2023; Valor total: R$ 30.620,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2179 de 21/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de palestra in company com o tema "Segurança Digital" em formato online como parte integrante da Semana da Privacidade do BNB destinado aos empregados do Banco; Fornecedor: SAFERNET BRASIL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Período de realização: 21/09/2023; Valor total: R$ 2.500,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2185 de 22/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de montagem, mobiliário e adesivagem de estande institucional do Banco do Nordeste, durante o evento EXPO FAVELA INOVATTION BAHIA 2023; Fornecedor: N S DE ARAUJO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 22/09/2023 e 23/09/2023; Valor total: R$ 19.945,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2186 de 21/09/2023; Objeto: Aquisição de 1 cadeira giratória clássica, modelo aeron, cor grafite, tamanho B; Fornecedor: P & G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e no Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO (RLCBNB); Prazo de entrega: Até 22/09/2023; Valor total: R$ 11.900,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2024 de 14/09/2023; Objeto: Aquisição de 01, motor trifásico 25 CV 4P 380/660V, para uso do sistema de água gelada da Utilidades 1, do Ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: RTR COMÉRCIO DE MOTORES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: será imediato, após a assinatura deste Instrumento, sendo dado o recebimento definitivo somente após a avaliação da qualidade do motor recebido; Valor total: R$ 15.940,47; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2190 de 29/09/2023; Objeto: Aquisição de 6 cafeteiras com capacidade para 20 litros e 2 cafeteiras com capacidade para 8 litros; Fornecedor: LUMAQ EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 138, Inciso II e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco (RLCBNB); Prazo de entrega: Até 19/10/2023; Valor total: R$ 17.519,96; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2228 de 29/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de reforma parcial do imóvel utilizado pela Agência Pombal - PB; Fornecedor: DECORA VIDROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 140.800,00; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1055 de 19/05/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar-condicionado, para Superitendência - MG; Fornecedor: PRIME COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/003, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022; Prazo de entrega: Até 19/06/2023; Valor total: R$ 8.551,99; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2036 de 1º/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de montagem de estande institucional do Banco do Nordeste, durante o evento EXPOEMA 2023; Fornecedor: SÃO LUÍS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 03/09/2023 a 10/09/2023; Valor total: R$ 25.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1861 de 25/09/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Apuração de Irregularidades em Licitações e Contratos Administrativos"; Fornecedor: MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: Será realizado entre os meses de outubro e novembro de 2023, com duração de 3 dias; Valor total: R$ 34.900,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2126 de 25/09/2023; Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/015, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/065, de 13/06/2022; Prazo de entrega: Até 17/10/2023 para entrega do material; Valor total: R$ 8.452,57; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/2167 de 25/09/2023; Objeto: Prestação de serviços de demolição e reconstrução da marquise, recuperação da pavimentação e substituição parcial de forro do imóvel utilizado pela Agência Ouricuri - PE; Fornecedor: FERNANDO ALVES DE BRITO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 47.920,34;