DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV, Fortaleza CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08060.000557/2018-85. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.285.255/0001- 05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 21,01 % ao valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.166,52. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001825/2021-31. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do CONTRATO ORIGINAL nº 22/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08227.001180/2021-37. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste contratual, a partir de 20/07/2023, perfazendo o montante mensal estimado de R$15.860,85 (quinze mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), o que representa em termos percentuais aproximadamente 0,37%, referente a incidência do índice IPCA (IBGE) nos insumos contratuais, acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (SEI nº 0305248). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.330,20. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.14037/2023-65 INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA (SEI nº 37351906 ) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 22ª REGIÃO, - CNPJ. 58.141/0001-** OBJETO: Imóvel situado na Av. Dezenove de Outubro, S/N, Loteamento José Thomaz Lourenço- CID Jud. Evandro Lins e Silva, Bairro Conselheiro Alberto, no município de Parnaíba/PI, cadastrado sob o RIP utilização n° 1153 00132.500-3. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.500 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 764.000,00 (Setecentos e sessenta e quadro mil reais) FINALIDADE: Construção da nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05/09/1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Enquanto durar a aplicação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/10/2023, no Livro nº 03, às folhas 76 - 79, da SPU/PI. SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2023 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União identificado ou a seu uso, com as seguintes informações: Nome do responsável pelos débitos; CPF ou CNPJ do responsável dos débitos; Relação de NBPs dos Imóveis da Ex-RFFSA; Tipo de Contrato; e Valor consolidado dos débitos. Diante disso, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à Superintendência de seu Estado, ou então para liquidação dos débitos apurados, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, e posterior encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento a vista/parcelamento, favor procurar a Superintendência do Patrimônio da União. Proc-10154.146205/2023-35,Edimilson Vicente da Silva,.159.238- , NBPN°4.202.572/ALUGUEL,R$78.294,91/Proc-10154.148022/2023-54,Maria Neves de Carvalho,.900.278-, NBPN°4.323.061/ALUGUEL,R$71.834,38/Proc- 10154.146359/2023-27,Israel Rodrigues de Queiroz,.337.878-, NBPN°4.202.638/ALUGUEL ,R$73.629,74/Proc-10154.146184/2023-58,Sergio Lopes da Silva,.545.318-*, NBPN°4.202.632/ALUGUEL,R$73.267,33/Proc-10154.164951/2022- 20,Armando Ferreira Pimentel,.292.818-, NBPN°4.344.140/ALUGUEL ,R$15.986,40/Proc-10154.165539/2022-27,Renata Rodrigues,.925.488-, NBPN°4.322.093/ALUGUEL,R$25.290,76/Proc- 10154.147968/2023-01,Sivonaldo Francisco Gomes,.411.648-*, NBPN°4.202.714/ALUGUEL ,R$73.265,68/Proc-10154.124817/2023-77,José Mendes Queiroz,.300.658-, NBPN°4.202.717/ALUGUEL,R$78.791,75/Proc-10154.164677/2022- 99,Arnaldo José Alves Mazzo,.196.268-, NBPN°4.354.009/ALUGUEL,R$26.741,78/Proc- 10154.146222/2023-72,Noel Meris dos Santos,.533.098-*, NBPN°3.204.483/ALUGUEL ,R$74.205,43/Proc-10154.143477/2021-11,José Carlos Ferreira,.863.698-, NBPN°4.341.141/ALUGUEL,R$17.791,05/Proc-10154.148350/2023- 51,Julio Carlos Meneguetti,.096.048-, NBPN°4.312.560/ALUGUEL,R$71.983,45/Proc- 10154.146441/2023-51,Benedicto Pedroso Filho,.303.978- *,NBPN°4.202.623/ALUGUEL ,R$72.545,12/Proc-10154.164172/2022-24,Valdemir Rocha dos Santos,.250.968-,NBPN°134.731.00000/ALUGUEL,R$1.794,8484/Proc- 10154.165210/2022-66,Valdeci Linares Henrique ,.677.418- ,NBPN°332.228/ALUGUEL ,R$16.530,00/Proc-10154.129161/2023-89,Abilio Machado ,.675.538-*,NBPN°3.204.479/ALUGUEL ,R$76.719,19/Proc-10154.146428/2023-01,Jonas Satiro da Silva,.136.698-,NBPN°3.204.611/ALUGUEL,R$72.404,28/Proc- 10154.148271/2023-40,Hélio Batista Borges,.593.468- ,NBPN°3.204.489/ALUGUEL ,R$71.703,74/Proc-10154.111436/2023-28,Roberto Antonio Correia,.468.148-*,NBPN°4.202.455/ALUGUEL ,R$65.020,01/Proc-10154.127548/2023- 09,Ricardo Mendonça Campos,.071.098- ,NBPN°4.202.633/ALUGUEL ,R$77.657,39/Proc-04977.013888/2010-44,Julio Carlos Meneguetti ,.096.048-,NBPN°4.312.560/ALUGUEL,R$72.417,85/Proc- 10154.153570/2023-04,Fabiana Galdino dos Santos ,*.058.908- ,NBPN°4.202.457/ALUGUEL ,R$65.948,60 CELSO SANTOS CARVALHO Superintendente do Patrimônio da União SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 12600.127554/2019-91. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 04.689.638/0001-32 - RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 20/10/2023 a 19/10/2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 12600.101848/2020-27. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 23/10/2023 a 22/10/2024.. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.067,88. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2023 publicado no D.O de 2023-10-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. . Leia-se: Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600100709202329. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços revestimento de piso, teto e paredes, bem como o fornecimento com instalação de luminárias, com vistas à adequação dos ambientes dos edifícios administrados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO YAMADA PAES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 170607-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 14/2015. Nº Processo: 46216.004969/2015-10. Dispensa. Nº 12/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- RONDONIA. Contratado: 234.310.080-20 - ANA GILDA GASPARIN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2015, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993 por mais 12 meses a contar de 02 de novembro de 2023. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).