DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2023) 170064-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680100436202344. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para emprego nas manutenções prediais preventivas e corretivas dos imóveis sob administração ou gerenciamento da Superintendência Regional de Administração, do Ministério da Gestão e da Inovação em Minas Gerais, em face das suas atribuições regimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 184. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de monitoramento eletrônico para atender às necessidades da Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em São Paulo e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo - PRFN 3ª REGIAO-SP, e suas Seccionais. ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIDEC - 24/10/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170038 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10380.100180/2022-79. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 00.628.107/0021-22 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ-CEARÁ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/12/2023 a 22/12/2024 e reajuste da retribuição mensal pelo uso do imóvel, na ordem de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um décimos por cento), consistindo em um reajuste mensal de r$ 21,22 (vinte e um reais e vinte e dois centavos), passando o valor mensal de retribuição pelo uso do imóvel de r$ 460,45 (quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 481,67 (quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.369,36. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTARTO UASG 238014 Processo nº 44103.007584/2023-66. Contrato e Pedido de Compra nº 01.035785/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 938/2023. Contratada: FACULDADES CATÓLICAS - CNPJ 33.555.921/0001-70. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data de assinatura: 19/10/2023. Objeto: Contrato de empresa para ministrar o treinamento em Gestão de Projetos. Fundamentação Legal: Lei Artigo 30, Parágrafo 1º, Inciso II-F. EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44103.010263/2021-87 - Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 023024 - Valor R$ 15.090,00 (quinze mil e noventa reais) - Data de Assinatura: 20/10/2023. Pedido de Compra nº 023054 - Valor R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) - Data de Assinatura: 23/10/2023. Pedido de Compra nº 023055 - Valor R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) - Data de assinatura: 24/10/2023. Pedido de Compra nº 023058 - Valor R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) - Data de Assinatura: 24/10/2023. Pedido de Compra nº 023059 - Valor R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) - Data de Assinatura: 24/10/2023. Pedido de Compra nº 023060 - Valor R$ 1.200,00 (cento e quarenta e quatro reais) - Data de Assinatura: 24/10/2023 Objeto: Aquisição e fornecimento de coffee Break, por meio de Ata de Registro de Preços 136/2022. Valor total de R$ 19.914,00 (dezenove mil e novecentos e quatorze reais). Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 892/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA - CNPJ 36.561.231/0001-11, para o item 01, com preço total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ALEXANDRE DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 292/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 19975119988202395 . Objeto: Contratação de docente para instrutoria em capacitação sob medida , no período de 25/10/2023 a 04/04/2024, em ambiente virtual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. ALEXANDRE DE AVILA GOMIDE. Diretor de Altos Estudos. Ratificação em 23/10/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 24.225,00. CPF CONTRATADA : 324.826.474-87 LUCIA DE FATIMA NASCIMENTO DE Q U E I R OZ . (SIDEC - 24/10/2023) 114702-11401-2023NE000275 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 04600.001363/2020-14. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.882,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 853168/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 19377514000199. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 572.005,20, Valor de Contrapartida: R$ 72.005,20, Vigência: 22/12/2023 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, CPF nº .397.026-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909010/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIROS, CNPJ nº 27174085000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.000,00, Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ARNOBIO PINHEIRO SILVA, CPF nº .986.327-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939910/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CARANGOLA, CNPJ nº 19279827000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -8.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -8,64, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SILAS VIEIRA, CPF nº .850.676-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 884ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001370/2022-62, comunica aos interessados sobre a prorrogação do período da Consulta Pública nº 003/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação. Período de Contribuição: Das 8h do dia 15 de agosto de 2023 até às 23h59 do dia 10 de novembro de 2023. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social. Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário eletrônico serão respondidas pela ANA. MAURICIO ABIJAODI