DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500129 129 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 48500.001178/2018-09. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato em 4,65%, correspondentes ao ipca de março/2023, acumujlado nos últimos 12 meses, conforme metodologia descrita na nota técnica nº 208/2023-sga/aneel.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.568,22. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Processo: 48500.004424/2023-33. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Agenda Regulatória para o biênio 2024/2025, bem como lista das Demais Atividades Regulatórias e das Avaliações de Resultado Regulatório - ARR a serem empreendidas pela Agência, anexadas à Nota Técnica nº 36/2023-GDG/ANEEL. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Virtual: 1°/11/2023, em Brasília/DF. O horário da audiência pública e as orientações para a realização das exposições orais pelos interessados serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processos: 48500.006893/2022-14 e 48500.001934/2023-59. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Roraima Energia S.A., a vigorar a partir de 25 de janeiro de 2024, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2024 a 2028. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 23/11/2023, em Boa Vista/RR. O local e horário da audiência pública serão publicados no site da ANEEL. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 40/2023 Processos: 48500.006893/2022-14 e 48500.001934/2023-59. Objeto: obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Roraima Energia S.A., a vigorar a partir de 25 de janeiro de 2024, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC, para 2024 a 2028. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 25/10/2023 a 11/12/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48091001866202397. Objeto: Aquisição de mochilas de campo para atender as equipes de campo de Geologia em todo o país, no sentido de garantir a segurança dos trabalhadores em regiões de difícil acesso e garantir o transporte dos equipamentos a execução da atividade geológica (Bússola, GPS, Câmera Fotográfica), para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 495600-29208-2023NE001717 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.009152/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, para o corpo funcional lotado nas áreas de atuação da Superintendência Regional de Porto Alegre e o Núcleo de Apoio Técnico de Criciúma.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097001215202347. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de material topográfico, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador/BA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão amigável do Contrato n. CT-EPE-014/2019 firmado com a empresa IDEIAS TURISMO LTDA - 02.676.310/0001-56, assinado em 23/10/2023 e com efeitos a partir de 11/10/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1142/2023 - UASG 113206 Nº Processo: COMAPN2021110030. Objeto: Aquisição de 1 (um) Sistema de Cromatografia de íons único canal, com possibilidade de expansão, em conformidade com ASTM D 4327-17 para análise de ânions e ASTM D 6919- 17 para análise de cátions. Equipado com dispositivo analítico, 'notebook, 'nobreak' e 'software' de análise e tratamento de dados, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n, Entrada 330b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1. Aditamento n. º 01 ao Contrato n. º DAI.A/CT-4500203729. 2. Contratada: Framatome GmbH. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 23 - Prazo de Execução e Vigência e da Cláusula 38 - Conformidade, e Inclusão da Cláusula 39 - Proteção de Dados Pessoais. 4. Data da Assinatura: 19/10/2023. 5. Signatário: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luis Pereira dos Santos - Diretor de Operação e Comercialização e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente e pela Contratada: Christoph Kurlbaum - Chefe da Organização de Vendas. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193305 Objeto: Aquisição de Partes Permutador Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205811 Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Pressão MPD - Managed Pressure Drilling Abertura das propostas: 17/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004193343 Objeto: Aquisição de Freezer vertical Abertura das propostas: 03/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004189789 Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica Direcional Abertura das propostas: 01/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205804 Objeto: Aquisição de Relé multifunção digital Abertura das propostas: 03/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO