DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205806 Objeto: Aquisição de Cabos Elétricos, Coaxial e de Fibra Abertura das propostas: 07/12/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205734 Objeto: Aquisição de Pino roscado calibre 27 e Pino roscado M10 Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206922 Objeto: Aquisição de Pistão de elevação Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206920 Objeto: Tintas de acabamento, Diluente para tinta poliuretana e Solvente. Abertura das propostas: 01/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004192298 ERRATA DO AVISO DE LICITACÃO, publicado no Diário Oficial da União n. 193, de 09/10/2023, Seção 3, página 183, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004192298, cujo objeto é Biodiesel diesel/B3 A granel automotivo tipo B - S500 para Geradores de Energia Elétrica, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a retificação do orçamento base da aba itens da oportunidade Petronect. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei 13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 25/10/2023 às 17h00m. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a execução das ações previstas no PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, instituído pelo Decreto nº 11.431/2023, especialmente a implementação da unidade da Casa da Mulher Brasileira em Salvador/BA, na forma definida no Plano de Trabalho PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS MULHERES CNPJ n° 05.510.958/0001-46, representado pela MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, APARECIDA GONÇALVES, CPF 357.535.871-00; o ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 13.937.032/0001-60, representado por seu titular, o Governador JERÔNIMO RODRIGUES DE SOUZA, CPF:356.937.465-34; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ 13.100.722/0001-60, representado por seu titular, o PRESIDENTE DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, CPF: 110.571.905-78; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ: 04.142.491/0001-66, representado por sua titular, a Procuradora Geral de Justiça NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF: 178.493.575-15; a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ: 07.778.585/0001-14, representada por sua titular, a DEFENSORA PÚBLICA FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA, CPF: 619.252.685-00 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, inscrito no CNPJ: 13.927.801/0001-49, representado por seu titular, o Prefeito BRUNO SOARES REIS, CPF: 913.228.985-53. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, cujo objeto é a execução das ações previstas no PROGRAMA MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA, instituído pelo Decreto nº 11.431/2023, especialmente a implementação da unidade da Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua/PA na forma definida no Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS MULHERES - CNPJ n° 05.510.958/0001-46, representado pela MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, APARECIDA GONÇALVES, CPF 357.535.871-00; ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ nº 13.937.032/0001-60, representado por seu titular, o GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº 625.943.702-15; o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ nº 04.567.897/0001-90, representado por sua titular, a PRESIDENTE DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, CPF nº 037.223.762- 20; o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ nº 05.054.960/0001-58, representado por seu titular, o Procurador-Geral de Justiça CÉSAR MATTAR JUNIOR, CPF nº 281.920.522-49; a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 34.639.526/0001-38, representado por seu titular o DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, CPF nº 833.315.652-53 e o MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, inscrito no CNPJ nº 05.058.441/0007-53, representado por seu titular, o Prefeito DANIEL BARBOSA SANTOS, CPF: 920.464.362-53. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023 na data de publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 946382/2023. Processo n.° 00350.002181/2023-33. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC - CNPJ: 13.792.312/0001-27. Objeto: Realização da FENACAM'23 no período de 14 a 17 de Novembro de 2023, no Centro de Convenções de Natal na Cidade de Natal (RN). Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 20/10/2023 a 20/04/2024. Data da Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura, Convenente: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES - Secretária Nacional de Aquicultura EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 945529/2023. Processo n.° 00350.002173/2023-97. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC - CNPJ: 13.792.312/0001-27. Objeto: Realização do seminário sobre boas práticas de fabricação nas indústrias de processamento de camarão cultivado no estado do RN. Valor Total: R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 24/10/2023 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 24/10/2023. Signatários: Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura, Convenente: Itamar de Paiva Rocha - Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES Secretária Nacional de Aquicultura Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 03001.002328/2022-62. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 02/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e, reduzir os valores dos custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da in nº. 05/2017, bem como previsto no acórdão nº. 1186/2017, será reduzido o percentual de 2,353% (dois vírgula trezentos e cinquenta e três por cento) do módulo 3 - provisão para rescisão, referente ao aviso prévio trabalhado e sua incidência da planilha de composição de custos, equivalente as alíneas "d" e "e", a partir da vigência deste aditivo, ou seja, 02/11/2023, previsto na lei nº 12.506/2011, e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste e do acréscimo.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.666,72. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 03001.002740/2019-87. Inexigibilidade. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar em 4,42433% (quatro inteiros vírgula quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três centésimos de porcento) do acumulado do ipca de maio de 2022 à maio de 2023, conforme comprovante anexo ao sei (0561857), e previsto na cláusula sexta do contrato original (sei: 0246330), equivalente ao acréscimo do valor de r$ 5.819,40 (cinco mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos), e ainda atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.341,32. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).