DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500131 131 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 59/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 059/2023 - Projeto: "Núcleo de Informações Sociais - NINSOC", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . José Valente Chaves 3.1 - Candidato 1 - Profissional Sênior (Graduado) 1º Lugar Brasília-DF, 23 de outubro de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 20881.001514/2022-82. Dispensa. Nº 110/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 14.031.154/0001-55 - VALENCA INTERNET LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços da agência do ses-ibge em santo antônio de jesus/ba.. Vigência: 22/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,80. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 20526.000485/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato.. Vigência: 04/08/2019 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.752,92. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . I N T E R ES S A D O CNPJ/CPF PROCESSO (NUP) . MARLON SILVA RODRIGUES .319.343-* 00058.058591/2022-62 . GUSTAVO ADOLFO MEDEIROS DE FIGUEIREDO .248.557- 00058.042624/2023-33 . CARLOS IRAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA .432.992- 00058.027949/2023-96 . GERSON DE OLIVEIRA LIMA .587.482-* 00058.043054/2023-07 . MIGUEL CABRAL DA SILVA .832.342- 00058.042922/2023-23 KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 736/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9046764), exarado nos autos do processo, no qual constam discriminados outros detalhamentos. . I N T E R ES S A D O CNPJ PROCESSO (NUP) . EDUARDO FERREIRA DA SILVA 821.374 00065.010225/2023-14 Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente intimação para que o senhor atenda às requisições do Ofício nº 736/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9046764). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. MATEUS VIDAL ALVES SILVA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.041378/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de equipamentos multifuncionais e impressoras nas dependências da ANAC, agregando sistema de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem, a assistência técnica de manutenção preventiva/corretiva e a reposição de insumos/peças/suprimentos nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADERSON DE LIMA CALAZANS Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 113214-20214-2023NE800001 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/ADLI-3/SBPF/2023 OBJ: Licitação Revogada por meio do Ato Adm. SEDE-AAD-2023/02068 de 24/10/2023. Autoridade: Gerente MNSC - em exercício. Inf.: [email protected], fone (61) 3312-3487/3066 ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 24/MNSM/SEDE/2023 Processo: 127/ADLI-3/SEDE/2023, Vencedora: LE ANNAS COM DE PECAS E EQUIP EL E T R O N I CO S , CNPJ N° 17.956.680/0001-14, Item: 1, valor total: R$ 2.235.349,00, Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312- 1720. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerência de Suprimentos de Manutenção DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 117/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/02063, de 24/10/2023. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil - SAAC. Inf.: [email protected]. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023 - SEI 7680590 D PROCESSO SEI: 50903.002304/2023-19. NOME DO CREDOR: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGISTICA, TRANSPORTES, E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA. CNPJ Nº: 40.435.738/0001-04. OBJETO: Participação da CODEBA na Missão Internacional do Brasil Export, organizado pelo Centro de Estudos em Logística, Transporte e Comércio Exterior, realizando visita técnica ao Porto de Singapura e empresas do setor de inovação tecnológica, no período de 5 a 11 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até a conclusão da visita, 11 de novembro de 2023. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Diretoria da Presidência. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº 199/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AMPLIAÇÃO DA RETROÁREA NORTE DO PORTO DE NATAL (PAVIMENTAÇÃO DE RETROÁREA CONSTANTE DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO Nº 04 E A SUA ILUMINAÇÃO (ANTIGO "PÁTIO DO SAL" E PARCELA DA ANTIGA COMUNIDADE DO MARUIM). O Edital encontra-se disponível no site www.codern.com.br e pode ser solicitado ao e-mail [email protected]. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 14h00min (hora local) do dia 27/11/2023. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. Informações pelo telefone (84)4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL/CODERN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 25/10/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 23/11/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL