DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência da Ata: 23/10/2023 a 23/10/2024. Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Presidente; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Técnico e Comercial e Márcio Almeida Machado, Administrativo e Financeiro, pela CODERN; FRANKLIN LIMA DE AZEVEDO - CPF 141.570.377- 90, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 23/10/2023. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Elaboração de Projeto Executivo para realização de reforma predial em imóveis de propriedade da Administração do Porto de Maceió - APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 26/10/2023 às 8h até 01/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 24 de outubro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 450/2023 4° (quarto) Termo Aditivo Prazo e Preço ao Contrato n° 02041*0003, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; inscrita no CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55; Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal, através da operacionalidade de programas de estágio de estudantes; Preço e Prazo Contratual: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 05/08/2023 Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Erika Flavia Virginio de Araújo - Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Processo nº 544/2022; Contrato nº 021/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns gerado no Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: global estimado R$ 195.000,00; Data da Assinatura: 10.10.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e William Ferreira da Hora Júnior José Robson de Araújo Telles - VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 50905.000307/2020-47. Pregão Eletrônico Nº 8/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.243.628/0001-43 - ON TIME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/10/2023, e o acréscimo de 4,16% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Fundamento Legal: Arts. 71 e 81 da n° Lei 13.303/2016. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 6.049.440,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000117202371. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sementes, insumos agrícolas e de viveiro, ferramentas e materiais de proteção e segurança, visando implementar atividades de apoio às ações de proteção territorial, de promoção e desenvolvimento social, através do etnodesenvolvimento, gestão ambiental e suporte à infraestrutura comunitária nas Terras Indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.005954/2022. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Proteção e Segurança, Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Ferramentas, Caça e Pesca, Acondicionamento e Embalagem, Manutenção de Veículos, Manobra e Patrulhamento, Elétrico e Eletrônico, Educativo e Esportivo, Uniformes, Tecidos, Cama, Mesa e Banho no âmbito das unidades da Funai, CR-VJ, CR-AS, CFPE-VJ e CFPE-EVA.. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Amizade Nº 789, Brilhante - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194063-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE JESUS GALLO Preogeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763001114202351 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Apoio Técnico de Engenharia ao Fiscal e Gestor de Contrato de Construção do Prédio desta Coordenação Regional do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 24/10/2023. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI. Coordenadora Regional do Maranhão. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.853.483/0001-84 N & S ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 194035-19208-2023NE000013 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE DOAÇÃO N° 5/2023 PROCESSO Nº 08786.000228/2022-35 DOADOR: Museu do Índio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - MI/FUNAI, CNPJ nº 00.059.311/0002-07. DONATÁRIO: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ n° 05.862.741/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO de 438 (quatrocentos e trinta e oito) bens móveis, relacionados na tabela contida no Termo de Doação 5 (SEI 5827354), no valor de R$ 77.436,80 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 19/10/2023. SIGNATÁRIOS: Elena Guimarães, Diretora Substituta do Museu do Índio, e Júlio Cesar Hessel, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 04/2023 A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, I, do Regimento Interno do CRPS, Anexo da Portaria MTP nº 4.061, de 12 de dezembro de 2022, torna público o presente Termo Aditivo nº 02 ao Edital nº 4 CRPS/SEPREV/MPS, de 22 de agosto de 2023, que trata do provimento de 169 vagas de conselheiros representantes das empresas e dos trabalhadores, para exercício nas Juntas de Recursos e Composições Adjuntas dos Estados e do Distrito Federal e nas Câmaras de Julgamento, órgãos colegiados do CRPS. 1. Altera o item 5.5, quanto ao prazo para inscrição: 5.5 O envio de que trata o item 5.4 deverá ser feito até o dia 9 de novembro de 2023. 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 4 CRPS/SEPREV/MPS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 AO EDITAL Nº 05/2023 A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, I, do Regimento Interno do CRPS, Anexo da Portaria MTP nº 4.061, de 12 de dezembro de 2022, torna público o presente Termo Aditivo nº 02 ao Edital nº 5 CRPS/SEPREV/MPS, de 22 de agosto de 2023, que trata do provimento de 136 vagas de conselheiros representantes do governo, para exercício nas Juntas de Recursos e Composições Adjuntas dos Estados e do Distrito Federal e nas Câmaras de Julgamento, órgãos colegiados do CRPS. 1. Altera o item 5.2, quanto ao prazo das inscrições: 5.2 O pedido de inscrição deverá ser feito através do e-mail [email protected], até o dia 9 de novembro de 2023, contendo: 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 5 CRPS/SEPREV/MPS. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Soares de Jesus (NB: 1731664440, CPF: 76573605500, Protocolo: 799083440); Josiel Rodrigues Borges (NB: 1041904581, CPF: 86196552562, Protocolo: 88084699, Representante Legal: Alzira Rodrigues Borges, CPF 38362988568); Paulo Henrique de Almeida (NB: 7024440237, CPF: 49575216890, Representante Legal: Anete Farias de Almeida, CPF 25450137818); Marcos Geraldo Proence (NB: 2032931553, CPF: 01951664779, Protocolo: 1719880113); Renilson Correia dos Santos (NB: 5484739116, CPF: 85928839545, Protocolo: 299901191, Representante Legal: Maria Helena Correia dos Santos, CPF 88927679504); Otavia Lima Nascimento (NB: 1755803769, CPF: 92624774572, Protocolo: 1733929313); Florize Isabel da Silva Isidoro (NB: 1613865918, CPF: 65966007772, Protocolo: 2014737822); Roseli de Carvalho (NB: 7006915636, CPF: 08322292880, Protocolo: 1660657932); Carine Aparecida Mauricio (NB: 5304365409, CPF: 07726916907, Protocolo: 138256596); Antonio Carlos da Silva Santos (NB: 7077268862, CPF: 85617113704, Protocolo: 1561635549); Antonio Mendes dos Santos (NB: 5192419480, CPF: 32893710182, Protocolo: 1561262491); Rosa Antonicci Augustti (NB: 1101990594, CPF: 70472971972); Karolaine Silva Rocha (NB: 2104631488, CPF: 62556643331, Protocolo: 973988972); Yasmin Cristina Soares (NB: 2032930654, CPF: 16006455773, Protocolo: 1930978976); Ryan Rychard Gomes do Prado (NB: 5052374964, CPF: 35307800819, Protocolo: 1544320103, Representante Legal: Andrea Lucia Gomes do Prado, CPF 35307764839); Edilma Soares da Silva Pinto (NB: 2105124326, CPF: 61892110385, Protocolo: 1287302614); Fernanda Mayara Fidel de Oliveira (NB: 5369162162, CPF: 40367742802, Protocolo: 730152498, Representante Legal: Vera Lucia da Conceicao Oliveira, CPF 12765595852); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Emelly Lorrany Silva de Souza (NB: 1182201404, CPF: 61300789352, Protocolo: 749412780, Representante Legal: Maria da Gloria Martim Silva, CPF 71178350282); Diego Nunes de Oliveira (NB: 7029311680, CPF: 04897859565, Protocolo: 1525179884, Representante Legal: Uranita Nunes de Oliveira, CPF 64537692553); Antonio Pereira da Silva (NB: 7044361570, CPF: 32818530300, Protocolo: 705849049); Joao Marcos Silva dos Santos (NB: 1399027503, CPF: 02605301311, Protocolo: 1887459169, Representante Legal: Maria Antonia Alexandre de Silva, CPF 53050754320); Luiz Felipe de Abreu Vieira (NB: 5176073753, CPF: 02157173099, Protocolo: 940934245, Representante Legal: Maria Helena de Abreu Vieira, CPF 42139562020); Yasmim Eloisa do Nascimento Lins (NB: 7022235890, CPF: 03818604266,