DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação e reajuste contratual, em razão de reajustes de valores da vigilância eletrônica e da atualização dos insumos de vigilância ostensiva, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei 13512072, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.039.582,01 (um milhão, trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e um centavo), sendo r$ 1.032.328,19 (um milhão, trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) em vigilância orgânica r$ 7.253,82 (sete mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) em vigilância eletrônica. E total estimado de r$ 3.153.398,76 (três milhões, cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), sendo r$ 3.131.395,51 (três milhões, cento e trinta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) em vigilância orgânica e de r$ 22.003,25 (vinte e dois mil três reais e vinte e cinco centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.474.854,52. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000104202363. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia para restauração das coberturas, varandas e sacadas; implementação de sistema de climatização; readequação das instalações hidrossanitárias e restauração artística do Gabinete do Barão do Rio Branco do Salão de Banquetes do Palácio do Itamaraty, bem como a reforma da cobertura do edifício BMA (Biblioteca, Mapoteca e Arquivo), pertencentes ao Complexo Arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2023) 240003-00001-2023NE800001 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 09013.000037/2020-15. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 25/2020, com início na data de 03/11/2023 e término na data de 03/11/2024 e aplicação de reajuste, conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) que, nos 12 (doze) meses anteriores ao mês da celebração do presente termo aditivo, foi de 5,19%.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.638,38. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 111/2023; Processo: 25000.007433/2023-11. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, TESTE, ELISA Teste 53.460 104,00 5.559.840,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Vigência: 24.10.2023 a 24.10.2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 35014.366537/2022-89. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços do contrato n.º 59/2022 e seus respectivos termos aditivos , pelo índice INCC-M, observado o interregno de 1 (um) ano contado da data limite para apresentação das propostas. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 177.735,23. Vigência: 31/08/2022 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.699,39. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.012829/2023-81. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500563 - BIOGEN INTERNATIONAL GMBH, representada pela empresa nacional BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ/MF n.º 07.986.222/0001-74. Objeto: Contratação de Nusinersena, 2,4 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 354.240.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000027164202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CALAMIDADE PÚBLICA E DEMANDA DA SAÚDE INDÍGENA, conforme demais descrições detalhadas do objeto contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471 - Dlog, Setor de Adm Fed. Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSOS: 25000.135179/2023-41. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.414.646,43 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5017.4370.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 20232NE482763 e 2023NE482764. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta. EDITAL Nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.147021/2023-13 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, convoca a Sra. Lucimara Aparecida De Camargo, CPF: *.440.731-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1183/2023- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.147021/2023-13. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização do evento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília/DF, por meio da prestação de serviços de agenciamento de passagens e agenciamento de eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 42/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por grupo às empresas R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74, para o Grupo 1 no importe de R$ 1.297.732,85 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.941.636/0001-17, para o Grupo 2 no importe de R$ 7.841.054,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil cinquenta e quatro reais). ONESIO LUCENA NETO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/10/2023) 250110-00001-2023NE800049