DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONESIO LUCENA NETO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/10/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250019 Nº Processo: 25002000634202378. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de limpeza e conservação em áreas internas e externas, esquadrias internas e externas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Santa Luiza - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLLO CARLOS GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 250019-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250021 Nº Processo: 25005.000753/2023-09. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ G O. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante, obedecidas às determinações contidas no Art. 74, Caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação correlata. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 836300/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250025. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 26388330000190. Contratação de empresas/agências para fornecimento de serviços específicos de planejamento e organização para IX Simpósio Brasileiro Doença Falciforme. Valor Total: R$ 792.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 792.000,00, Vigência: 29/12/2016 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI, CPF nº .921.606-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 73/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 73/2021, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SOMATROPINA HUMANA RECOMBINANTE 4 UI E 12 UI por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, até 04/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.079356/2021-30 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/10/2024 e não 21/11/2024 conforme publicado anteriormente. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 25000.150760/2012-30. A chefe da Seção de Auditoria no Estado da Bahia, da Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/BA/AUDSUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento de entrega do OFÍCIO Nº 69/2023/BA/SEAUD/AudSUS/MS e o OFÍCIO Nº 70/2023/BA/SEAUD/AudSUS/MS, dá-se conhecimento ao Sr. SAULO HENRIQUE PEREIRA ARAUJO, CPF: 043.903,-, do resultado da Auditoria nº 19.495, realizada na Empresa Igapo Medicamentos Genéricos Ltda., CNPJ 10.256.755/0001-05, referente à execução do Programa Farmácia Popular do Brasil/PFPB. O expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/BA, no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail: [email protected]. Em 24 de outubro de 2023 LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO SEÇÃO DE AUDITORIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.076785/2014-26 - O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega de notificações no endereço cadastrado, convoca a empresa Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., CNPJ: 203.518/0001, por meio de seu representante legal, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19498, realizada na Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. Em 23 de outubro de 2023 JOÃO BATISTA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25000.076785/2014-26 - O Chefe da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega de notificações no endereço cadastrado, convoca a Sr.ª Eugênia Batista dos Santos - CPF nº *.577.431- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19498, realizada na Drogaria Vitória - R & E Drogaria Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. Em 23 de outubro de 2023 JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.852,79. Leia-se: Valor Total: R$ 38.475,36. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 33408.056967/2019-31. Dispensa. Nº 86/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 10/2019 por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir o quantitativo de 8 (oito) de oito profissionais da função de ascensoristas; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; renovar a garantia de execução; incluir a cláusula de garantia de repactuação; e incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.308.203,40. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401154500502211 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos marca SERCON, a S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.179.871/0001-39 , no valor global de: R$ 218.580,00 (Duzentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa detém a exclusividade para manutenção e comercialização de peças dos equipamentos da marca SERCON Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. CLAUDINEI PIMENTEL MA R I N H O. Coordenador Substituto de Administração. Ratificação em 19/10/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 218.580,00. CNPJ CONTRATADA : 40.179.871/0001-39 S.T.T.R.INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 24/10/2023) 250103-00001-2023NE000061 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 142/2022. Nº Processo: 25410.004408/2022-73. Pregão. Nº 257/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 142/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004756202321. Objeto: Aquisição de fios para Sutura. ( PROCESSO: 25410.004756/2023-21 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00278-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080