DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410019637202110. Objeto: Aquisição de Itens para Odontologia. ( PROCESSO: 25410.019637/2021-10 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00282-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009906202211. Objeto: Aquisição de Água Destilada 1.000ml, Estéril e Apirogênica e Outros. ( PROCESSO: 25410.009906/2022-11 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00281-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 69/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33409003963202326. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reservatórios, Coletores e Drenos(item1 saco estéril, livre de látex, uso único, maleável, 50 cm x 50 cm(com variação máxima de 5 cm para mais ou menos),volume aproximado de 2 litros, atóxico, apirogênico, descartável; item 2 bolsa ostomia, de plástico atóxico, hipoalergênico,transparente,anodor,para colostomia e ileostomia,1peça(placa e bolsa acopladas),drenável,1clip por bolsa, alta adesividade constituída de hidrocolóide,material da placa resina sintetica etc. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 250059-00001-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003651202312. Objeto: Aquisição de medicamentos (PROSTAGLANDINA 500 MCG AMPOLA - 1ML, RACECADOTRILA 100 MG - CAPSULA, RIVAROXABANA 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, etc...). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Polígrafo para estudo de Eletrofisiologia, Bisturi Eletrônico e Seladora de Bolsas de Sangue. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180. Em 24 de outubro de 2023 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 19.570.720/0007-06 - HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 7.356,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003707/2023-48. Pregão Nº 101/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.376.490/0003-12 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA) PELO PROCES S O DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 25/10/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 3.196,80. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO MACROGOTAS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: FLEXMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 25/10/2023 à 25/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023. Processo nº 25057.017300/2022-17. Valor Global: R$ 259.753,50 (Duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, contados de 24/10/2023 à 24/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.7.9.7 e 18 do edital do Pregão Eletrônico 54/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0031562063 no processo administrativo nº 25057.001117/2017-32. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000241/2023-97. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 04.470.925/0001-57 - ALOCAR - LOCADORA DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo van, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa AHCOR CO M É R C I O DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 2.414,70 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 11.372.104/0001-43. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa PORTELA LIMA LTDA - CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.179,20 (um mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/001-34. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 22.160,90 (vinte e dois mil cento e sessenta reais e noventa centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 15.326,55 (quinze mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024.