DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 12/2023, havendo sido habilitadas as empresas CONSDUC TO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728..600/0001-82; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CNPJ: 09.586.891/0001-84; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, 31.041.996/0001-07; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57; KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.922.543/0001-10; e inabilitar as empresas DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA ME, CNPJ: 07.699.728/0001-00; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.022.575/0001-43; JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.207.860/0001-05; Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 24/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 2505600020716. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna nas dependências da sede do dsei guamá tocantins bem com suas unidades operacionais de polos base e casas de apoio a saúde indígena - casai.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.143.210,10. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2952/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000175/2023-98. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as unidades básicas de saúde indígena (ubsi e espaço em saúde) e para manter o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água (saa), situados nas comunidades indígenas do estado do rio grande do sul, e os serviços dos polos base e escritório local, atendendo as necessidades do distrito sanitário especial indígena interior sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 24/10/2072. Valor Total: R$ 1.362.412,10. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Pregão SRP nº 07/2023, em favor das empresas: RODA BRASILLTDA, CNPJ: 06.889.977/0001-98 vencedora dos itens 3 e 10; JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, vencedora dos itens 5 e 7; GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ: 48.926.883/0001-91, vencedora dos itens 1, 4, 6, 8,13; VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.598.926/0001-07, vencedora dos itens 2,11 e 12. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000292202371. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na Comunidade Flexal, localizada na região das Serras, Polo Base Caracanã, município de Uiramutã/RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIONIDES PEIXOTO SILVA Chefe Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 24/10/2023) 257051-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25046.001750/2020-55. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Alterar a cláusula décima quinta - do valor estimado da contratação. O motivo: a substituição do imóvel locado para funcionar a sede do polo base de amarante/ma por outro imóvel de maior área construída. Vigência: 08/08/2023 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25046.002053/2021-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade alterar a cláusula terceira - do preço, do aludido pacto. Trata-se do reajuste e da supressão do contrato, redução de aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento). Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da casa de saúde do índio de teresina/pi, sob jurisdição do distrito sanitário especial indígena do maranhão - dsei/ma, localizada no município de teresina/pi, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo as preparações do desjejum, almoço, jantar e ceia. Demais cláusulas permanecem inalteradas.. Vigência: 24/10/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.793,60. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046001045202058, foi habilitado o participante SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados KAIROS POCOS ARTESIANOS LTDA, FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA. GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA Presidente da Cpl (SIDEC - 24/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O DSEI/MA, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do item 4 do Pregão Eletrônico/SRP nº10/2023ob:Reaproveitamento de processo licitatório relativo ao PE 10/23,referente a aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque, visando o desenvolvimento das atividadesde assitência a saúde no PB e CASAIS de reponsabildade do DSEI/MA, por 12 meses, conforme condições do Edital e anexos, declarando vencedora do item 4, a empresa M.A.SILVA & CIA LTDA, CNPJ00602864/0001-83, c/valor global R$ 292.670,00. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 24/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25046.000182/2023-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023, processo: 25046.000182/2023-18. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da casai de imperatriz/ma e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do polo base de amarante/ma. O presente termo tem por finalidade alterar a razão social da empresa contratada criativa projetos e servicos na construcao ltda - cnpj 27.943.494/0001- 02, sediada na rua dois, nº 01, cohatrac v, cep: 65.054-620 - são luís/ma, para criativa service group ltda - cnpj 27.943.494/0001-02, permanecendo o mesmo endereço e cnpj, considerando a operação de alteração no contrato social. As demais cláusulas permanecem inalteradas.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.099,97. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 23/10/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25039.000408/2021-16. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGELICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000549/2023-93. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.514.595/0001-73 - KARLOS JUNIO FARIAS SALOMAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações de ares condicionados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 550,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).