DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500141 141 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 449/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 433/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA ., inscrita no CNPJ nº 01.771.935/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/12/23 até 25/12/24, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 476/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 430/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 25/10/23 até 24/01/24, sem alteração dos valores.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 475/2023., O presente apostilamento refere-se à repactuação 2023 retroativo a 09/06/2021, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 430/2020, Processo nº 974/2019, objeto: prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares para a UPA Zona Norte 24 horas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, conforme solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC 302D/2023, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, as diferenças retroativas ao período de 09/06/2021 a 30/09/2023 o valor total de R$ 94.990,50 (noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Em razão da repactuação 2023 o valor mensal passará para R$ 100.903,27 (cem mil e novecentos e três reais e vinte e sete centavos). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000420/2023-54. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais por fornecimento contínuo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total: R$ 61.832,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000420/2023-54. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais por fornecimento contínuo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total: R$ 37.224,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000629/2023-18. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de teste de segurança elétrica e calibração em 235 (duzentos e trinta e cinco) bombas infusoras, da marca Samtronic, utilizados em unidades de internação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 67.542,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 25384.000103/2020-95. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993 ou até a conclusão de novo processo licitatório conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.990,80. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens Eletroeletrônicos, que entre si celebram a FIOCRUZ/IFF - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e Instituto Nova Ágora de Cidadania -INAC (D O N AT Á R I O ) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Júlio César Hessel pelo INAC - Processo nº 25384.000425/2023-87 - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 9.373/2018 e demais Legislações pertinentes. INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº43/2023- IOC, faz saber queás 09:56 horas do dia 23 de outubro de 2023,foihomologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 73/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: LOG RIO nos itens 03 e 04, valor R$246.800,00; REALPLUS LOGISTICA no item 05, valor R$61.223,61.Itens cancelados: 01,02 e 06. Valor total desta licitação R$ 308.023,61 (Trezentos eoito mil e vinte e três reais e sessenta e um centavos). Teve Órgão Participante. LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000573202310. Objeto: Contratação de solução integrada do antivírus (SAV - F-Secure), instaladas nas estações de trabalho e servidores de rede do Instituto Oswaldo Cruz - IOC conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000210/2023-36. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 08.102.987/0001-67 - BR- MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATERIAS PRIMAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E EQUIPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de insumo farmacêutico ativo (ifa) praziquantel micronizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 2.027.250,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25387.000400/2022-72. Pregão. Nº 183/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, pelo período de 3 (três) meses, com início em 23/10/2023 e término em 23/01/2024, e (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe de 10,2% (dez vírgula dois por cento) do valor inicial do contrato, pelas razões apresentadas na justificativa/motivação técnica administrativa anexada aos autos pela fiscalização do contrato, sei nº 3239809 e3245355, subsidiada pela análise de matéria eminentemente técnica que levou à composição do acréscimo, sei nº 3240625, na forma dos artigos 57, §1º, inciso iv, 58, inciso i, e 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93 c/c subcláusulas 2.1 e 2.3 do contrato nº 10/2023.. Vigência: 23/10/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.313,47. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25387.000962/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 135% (cento e trinta e cinco por cento) do valor inicial do contrato e prorrogação do seu prazo de vigência, por 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência: 24/11/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.696.660,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000493202316. Objeto: Aquisição de Lacres de Segurança. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000782202234. Objeto: Contratação de empresa especializada em inspeção, recarga, manutenção preventiva/corretiva e testes hidrostáticos dos aparelhos de proteção respiratória - EPRS localizados no Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM) da Fiocruz/Farmanguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00089- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001332/2023-50. Pregão Nº 190/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de papel indicador ph 0/14; cx 100 fitas, laminula,microscopia,circular; diametro 13mm; cx 100un e laminula,circular; 13mm; k5-0013,olen; cx100un. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 2.566,64. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).