DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839. Objeto: Aquisição de papel gráfico sanfonado; 100mmx16m; dl-5000b,contemp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 05/04/2024. Valor Total: R$ 7.087,50. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 503/2022. Nº Processo: 25386.000617/2022-92. Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo aditivo com a finalidade prorrogação da vigência contratual. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.390,61. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 549/2022. Nº Processo: 25386.000592/2022-27. Inexigibilidade. Nº 258/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 549/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.363,64. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 273/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 273/2023. Foi vencedor do item 13 a licitante DENISE TERESINA PETRY CAMEJO no valor de R$ 8.970,00 ( oito ml novecentos e setenta reais ). Foi vencedor do itens 01,02,09,10,12,14 e 17 a licitante S.K. ERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA no valor de $ 42.903,78 ( quarenta e dois mil novecentos e rês reais e setenta e oito centavos ). Foi vencdor dos itens 07 e 16 a licitante COMERCIAL ELERICA FARDIM LTDA no valor de R$ 5.835,06 ( cinc mil oitocentos e trinta e cinco reais e seis cntavos ). O valor total da licitação foi de R$ 57.708,84 ( cinquenta e sete mil setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 279/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 279/2023. Foi vencedor da licitação a licitante ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 290.500,00 ( duzentos e noventa mil quinhentos reais ) CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 321/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 321/2023. Foi vencedor da licitação a licitante COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PAPELEX LT DA no valor de R$ 9.942,40 ( nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002164202310. Objeto: Aquisição de conectores, estilete e lâmina.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00340-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001406202358. Objeto: Aquisição de autoclaves para esterilização e descontaminação para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI), conforme as especificações técnicas e demais disposições da Especificação e Requerimentos do Usuário (ERU): ES-2-500-P-0123 para Autoclaves cGMP e ES-3-500-P-00001 para Autoclaves Laboratoriais e documentos de referência (ES-2-500-P-0131 e ES-2-500-P-09131 / ES-2-500-P-0142 e ES-2-500-P-09142 / ES-2-500- P-0146 e ES-2-500-P-09146.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00325-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002237202373. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de Jaleco e Porta Barba para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00352-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002774/2023-73. Dispensa Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações estratégicas do centro de pesquisa, inovação e vigilância em covid-19 e emergências sanitárias".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 41.538.236,92. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que, após o recurso deferido, os itens 2, 3 e 4, foram aceitos e habilitados. Os itens 02 e 03 foram adjudicados a empresa: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 90.955,00; O item 04, adjudicado a empresa: FORMATTO REPRESENTACO ES E SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 2.500,00; O item 05, após análise, adjudicado a empresa: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Destarte, o resultado de julgamento e o valor total e final desta licitação são R$ 1.225,562,00. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira Oficial (SIDEC - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380001548202375. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte multimodal (transporte aéreo de cargas com redespacho) de CARGAS COMUNS e CARGAS ESPECIAIS em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE CANCELAMENTO O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR SR. Stenio Perdigão Fragoso torna público o Aviso de cancelamento referente publicação no Diário Oficial da Fundação Oswaldo Cruz em 20 de outubro de 2023 Seção 03 folha 158 sobre a Ata nº 44/2023 referente ao Pregão 24/2023. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha. Conforme processo nº 25028.000090/2023-56. STENIO PERDIGÃO FRAGOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25389.000505/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 10/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.413,74. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CONVÊNIO PD&I) n° 114/2023 (SAGE Nº 69/2023), entre a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico - Curitiba/PR - CEP - DF, A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto Carlos Chagas - ICC, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediado na Rua Professor