DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 324.593.708-30, CHC1102, FRMEV00563892021, 606-82; 567.335.856-34, OPS5G12, FRMEV00563902021, 606-82; 30.934.809/0001-51, APU4256, FRMEV00563912021, 606-82; 18.165.908/0001-10, RCO5C27, FRMEV00563922021, 606- 82; 04.098.837/0001-76, AYZ0214, FRMEV00563952021, 606-82; 096.336.197-00, NRG3679, FRMEV00564042021, 606-82; 07.850.849/0001-01, QJA3909, FRMEV00564062021, 606-82; 13.133.342/0001-21, RDB2A71, FRMEV00564112021, 606- 82; 00.411.780/0001-62, OPF1252, FRMEV00564122021, 606-82; 302.251.348-88, DAN8961, FRMEV00564132021, 606-82; 056.391.118-28, JMY4375, FRMEV00564142021, 606-82; 11.595.217/0001-08, OOI0063, FRMEV00564152021, 606-82; 02.215.962/0001-93, DBM4397, FRMEV00564192021, 606-82; FWA2B38, FRMEV00563412021, 606-82; FKW5944, FRMEV00563442021, 606-82; 04.595.063/0001-99, KPM8B17, FRMEV00564252021, 606-82; 827.484.204-97, DTC4I99, FRMEV00561122022, 606-82; 14.344.399/0001-32, LRR5C48, FRMEV00561132021, 606-82; 23.274.194/0001-19, IXJ2794, FRMEV00563162021, 606-82; 15.813.821/0001-14, ATD1009, FRMEV00563212021, 606-82; 53.261.731/0001-57, CKU5656, FRMEV00563222021, 606- 82; 20.880.556/0001-27, HDU6152, FRMEV00563342021, 606-82; 024.809.628-14, AST0849, FRMEV00563382021, 606-82; 017.143.345-97, MTJ6B36, FRMEV00563462021, 606-82; 19.662.486/0001-51, FFB0063, FRMEV00563502021, 606-82; 12.230.036/0001-40, KON3202, FRMEV00563512021, 606-82; 13.295.830/0001-35, fbi6f98, FRMEV00563542021, 606-82; 01.368.200/0001-64, IPG0064, FRMEV00563562021, 606-82; 845.263.864-72, PCJ4938, FRMEV00563592021, 606-82; 09.022.210/0001-55, IXD8A96, FRMEV00563652021, 606-82; 037.222.676-09, FPY7E16, FRMEV00563682021, 606-82; 303.007.207-00, EVU5E78, FRMEV00563692021, 606-82; 28.118.791/0001-78, OMV3773, FRMEV00563712021, 606-82; 240.869.676-34, PWJ1680, FRMEV00563802021, 606-82; 473.395.517-00, LRV6385, FRMEV00563852021, 606-82; 084.963.607-84, MSK3494, FRMEV00561582021, 606-82; 091.064.937-50, MTE7H01, FRMEV00562192022, 606-82; 079.068.637-63, KQT3C48, FRMEV00561452021, 606-82; 29.168.922/0001-94, KWD1420, FRMEV00561502021, 606-82; 37.348.556/0001-83, AUB8423, FRMEV00561472021, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6137/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 59.136.770/0001-09, AZS5I96, FRMEV00289152022, 606-82; 10.322.454/0001- 32, LMW6G68, FRMEV00289692022, 606-82; 051.700.253-19, PWU4E39, FRMEV00289742022, 606-82; 30.692.846/0001-09, EFO7742, FRMEV00289872023, 606-82; 74.211.608/0002-82, EJZ4006, FRMEV00289222020, 606-82; 293.814.158-03, MBX4337, FRMEV00289232020, 606-82; 299.899.579-91, MBS8341, FRMEV00289282020, 606-82; 608.369.465-53, KFP3884, FRMEV00289392020, 606-82; 11.350.951/0001-07, EPU9639, FRMEV00289432020, 606-82; 26.298.212/0002-71, MSO5D66, FRMEV00289472020, 606- 82; 051.906.959-56, MJX5050, FRMEV00289572020, 606-82; 08.297.956/0001-09, LTB5571, FRMEV00289602020, 606-82; 43.251.230/0003-06, BYZ3047, FRMEV00289622020, 606-82; 470.187.045-53, KUZ6142, FRMEV00289682020, 606-82; 086.633.587-09, BWY6H68, FRMEV00289762020, 606-82; 36.974.513/0001-40, ODJ3J76, FRMEV00289792020, 606-82; 901.182.007-04, LQF9662, FRMEV00289882020, 606-82; 36.620.226/0001-32, egk3i05, FRMEV00289892020, 606-82; 048.396.059-47, HRG0810, FRMEV00289972020, 606-82; 18.424.679/0001-01, EJV3A92, FRMEV00290012020, 606-82; 10.916.198/0001-01, ETU0G59, FRMEV00289062021, 606-82; 095.086.377-73, MPU5848, FRMEV00289082021, 606-82; 17.273.557/0001-07, OOW5D62, FRMEV00289092021, 606-82; 00.055.643/0001- 32, MCX4745, FRMEV00289232021, 606-82; 04.910.644/0001-78, QJT0930, FRMEV00289242021, 606-82; 725.515.699-15, MKD0250, FRMEV00289252021, 606-82; 22.504.346/0001-60, AUV4539, FRMEV00289282021, 606-82; 10.502.301/0001-77, IIC8553, FRMEV00289302021, 606-82; 008.403.708-30, MSM5400, FRMEV00289372021, 606-82; 22.573.676/0001-07, FLR9F29, FRMEV00289382021, 606-82; 04.994.386/0001-55, AYD8F19, FRMEV00289522021, 606-82; 92.279.363/0001-26, IZP5E25, FRMEV00289682021, 606-82; 03.986.887/0001-27, DAH7817, FRMEV00289692021, 606-82; 28.621.984/0001-47, MFN5J08, FRMEV00289732021, 606-82; 39.436.163/0001-57, BEY5G93, FRMEV00289782021, 606-82; 65.963.142/0001-08, FWG4616, FRMEV00289812021, 606-82; 23.504.732/0001-14, DTE8098, FRMEV00289882021, 606-82; 11.310.152/0001-07, FYX0678, FRMEV00289922021, 606-82; 313.552.748-42, EFO2446, FRMEV00289962021, 606-82; 14.476.470/0001-30, QXB8717, FRMEV00290042021, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 6136/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 45 (quarenta e cinco). BRASÍLIA, 20 de outubro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.217.137/0001-72, RQR1I44, FRMEV00214212022, 606-82; 933.745.181-68, AUF3506, FRMEV00215032022, 606-82; 04.038.411/0001-27, RAL2C68, FRMEV00215452022, 606-82; 09.655.714/0001-02, AXC1586, FRMEV00219192022, 606- 82; 33.018.871/0001-91, KOZ9H45, FRMEV00221532022, 606-82; 155.409.037-73, LPX6G41, FRMEV00222012022, 606-82; 476.563.525-20, KXJ9I83, FRMEV00222192022, 606-82; 767.674.508-04, LNV9426, FRMEV00222652022, 606-82; 445.815.578-44, DSY4E31, FRMEV00223092022, 606-82; 022.479.051-02, ETU4029, FRMEV00223142022, 606-82; 038.508.459-58, BAZ2F80, FRMEV00223542022, 606-82; 037.200.347-80, LUH2876, FRMEV00224082022, 606-82; 323.563.048-19, EYR5J82, FRMEV00224162022, 606-82; 023.850.684-35, fov1h70, FRMEV00224172022, 606-82; 818.159.218-20, KIE3810, FRMEV00225052022, 606-82; 10.783.431/0001-25, QCI2819, FRMEV00225202022, 606-82; 05.533.080/0001-64, BYC2412, FRMEV00226442022, 606- 82; 21.016.136/0001-60, BDT7H14, FRMEV00219742022, 606-82; 790.890.037-20, KRV3G64, FRMEV00227582022, 606-82; 921.654.191-15, NIY7549, FRMEV00216262023, 606-82; 01.113.113/0001-66, ODR5783, FRMEV00214042020, 606-82; 165.801.846-04, PSE2H19, FRMEV00214882020, 606-82; 11.489.152/0001-16, QMC0806, FRMEV00214902020, 606-82; 24.939.320/0001-70, HWD3E37, FRMEV00215232020, 606- 82; 053.323.357-76, PPI5D41, FRMEV00215552020, 606-82; 033.615.347-39, LQG3818, FRMEV00215632020, 606-82; 035.999.217-09, KWP5H04, FRMEV00215752020, 606-82; 19.843.056/0001-36, LQF8861, FRMEV00215952020, 606-82; 116.229.277-61, LLN3I68, FRMEV00215992020, 606-82; 629.287.085-53, NTJ0504, FRMEV00216142020, 606-82; 132.172.227-33, JNW4A93, FRMEV00216982020, 606-82; 542.276.315-72, JQU9349, FRMEV00217252020, 606-82; 28.808.762/0001-38, DTE4H57, FRMEV00217422020, 606- 82; 019.993.147-00, LBX9484, FRMEV00217472020, 606-82; 14.551.092/0001-02, LPN1I86, FRMEV00219242020, 606-82; 219.493.118-05, FFW9469, FRMEV00220042020, 606-82; 089.800.318-07, ERK6480, FRMEV00220832020, 606-82; 05.962.673/0001-46, DBM9781, FRMEV00221682020, 606-82; 082.887.287-23, LTK3J30, FRMEV00223892020, 606-82; 649.620.679-15, MBH6474, FRMEV00224392020, 606-82; 295.519.918-42, GVK2695, FRMEV00224772020, 606-82; 023.746.237-00, KYA4399, FRMEV00225692020, 606-82; 056.180.017-05, KRU6G01, FRMEV00225942020, 606-82; 04.279.379/0001-71, HRY1E58, FRMEV00226272020, 606-82; 118.535.437-99, ONW8I01, FRMEV00223322020, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 50500.116293/2021-16. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 24.929.143/0001-40 - CONTINENTAL EDITORA E GRAFICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024 ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.100,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 50500.109420/2021-21. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.617,52. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 50500.411956/2019-99. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 05.985.751/0001-28 - WJ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2023 e término em 30/12/2024, ou até a conclusão da nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro e Alterar o endereço da CONTRATADA, passando de Av. Liberdade, nº 711, Bairro Alegria, em Guaíba/RS - CEP: 92727-100, para Av. Guaiba, nº 2585, Bairro Vila Assunção, em Porto Alegre/RS, CEP: 91900-420. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.232,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 393001 Nº Processo: 50500062480202334. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas nas instalações ocupadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/10/2023) 393001-39250-2023NE800143