DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 517.047/2020. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos tais como, condutores elétricos, perfilados, eletrocalhas, dutos de piso da marca DUTOTEC, ferragens, painéis elétricos, tampões metálicos, materiais para estrutura de cobertura metálica, sistema de aquecimento solar, bomba centrífuga para água quente, telha trapezoidal termoacústica com acessórios, espelho, tampo de mesa em vidro temperado e fornecimento e instalação de vidro temperado, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 24/10/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/00172. Processo: 00200.014026/2023-83. Celebrado com TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Modalidade: Dispensa de Licitação 0014/2023. Objeto: Prestação de serviços de reparo da porta do elevador da Ala Nilo Coelho, Anexo II, do Complexo Arquitetônico do Senado Federal. Valor Global: R$ 10.050,00. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2023NE002778, emitida em 05/10/2023. Vigência: início: 06/10/2023 - final: 05/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Jessica dos Santos Almeida. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0167. Processo: 200.009115/2023-16. Celebrado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE. CNPJ: 06.750.525/0001-20. Data da assinatura: 21/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da UNIPACE. Vigência início: 21/10/2023, final: 20/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela ALECE: Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0238. Processo: 200.016129/2023-88. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA - MT. CNPJ: 03.476.682/0001-00. Data da assinatura: 21/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 21/10/2023, final: 20/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Sandy de Paula Alves Mainardes, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0243. Processo: 200.017226/2023-98. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE. CNPJ: 08.140.121/0001-40. Data da assinatura: 21/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 21/10/2023, final: 20/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Ademir Batista dos Santos, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0239. Processo: 200.013730/2023-19. Celebrado com a PREFEITURA DE MANAUS - AM. CNPJ: 04.365.326.0001-73. Data da assinatura: 21/10/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Disponibilizar material didático específico, o livro "Constituição em Miúdos", e, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da PREFEITURA . Vigência início: 21/10/2023, final: 20/10/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Prefeitura: David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0068. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 61/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA. CNPJ: 70.986.245/0001-15. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$23.674,00. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Clóvis Márcio de Andrade. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0069. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 62/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 14.261.310/0001-74. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$276.980,40. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Josiane Moreira Bianchini. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0070. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 65/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: HFD COMERCIO LTDA. CNPJ: 38.309.519/0001-29. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$169.067,30. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ana Maria Dias Fernandes. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0071. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 66/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. CNPJ: 15.513.036/0001-46. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$135.216,30. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Edgar Rolim Machado. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0072. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. CNPJ: 26.645.437/0001-76. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$114.997,70. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Leonardo Loyola de Lima. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0073. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 68/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: FASTLABOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.707.794/0001-06. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$75.450,00. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Lorrayne Camila Rodrigues. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0074. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$11.512,10. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Leonardo Rodrigues Vieira. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0075. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 70/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. CNPJ: 10.907.265/0001-21. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$524.190,00. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Larissa Carrilho Camarço Rabelo Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0076. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 71/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. CNPJ: 01.465.849/0001-01. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$86.950,00. Vigência: início 23/08/2023 - final: 22/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Teresa Cristina C. M. Silva. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2023/0077. Processo: 200.013488/2022-01. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 78/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, gerenciada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF. CNPJ/MF 00.394.494/0104-41: Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto nº 5.450/2005; Anexo V da Resolução do Senado Federal nº 11/2017; Ato da Diretoria Geral nº 09/2015. Empresa: EPICKUP E-COMMERCE LTDA. CNPJ: 17.553.294/0001-81. Objeto: A presente Ata tem por objeto por meio de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes. Valor Global: R$159.540,00. Vigência: início 15/09/2023 - final: 14/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Pedro Luis Bertolani. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0078. Processo: 00200.001569/2023-31. Celebrado com APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Data da Assinatura: 17/10/2023. Objeto: Reajusta em 10,12489% ao valor mensal atualizado do contrato, referente a tabela 1 - fornecimento de mão de obra - e aos valores estimados anuais atualizados para os custos da tabela 2 - depreciação ferramental - e da tabela 3 - material de consumo - a vigorarem a partir de 13 de julho de 2022. Retificação da Cláusula Primeira do Sexto Termo Aditivo. Repactua em 3,84418%, referente a tabela 1, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. Retificação da Cláusula Segunda do Oitavo Termo Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor