DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500230 230 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2310.01/2023 - SME/PE Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2310.01/2023 - SME/PE, para contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do pacto pela aprendizagem - programa mais tempo juntos, junto aos alunos e professores do ensino fundamental da Rede Pública do Município de Fortim - CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/10/2023, até o dia 08 de Novembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 08 de Novembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 08 de Novembro de 2023 às 09h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET - licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Fortim - CE, 24 de outubro de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2410.01/2023-PE A Pregoeira da Prefeitura de Groaíras - Ceará, torna público, que no próximo dia 10 de novembro de 2023, às 09:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2410.01/2023-PE, com fins a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, junto a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras, Ceará. Maiores Informações: site: novobbmnet.com.br, pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Groaíras-CE, 24 de outubro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1-TP A CPL do Município de Guaramiranga, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise das propostas de preços da TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.05.1-TP. Objeto: Prestação de serviços de execução e manutenção da pavimentação em paralelepípedo e pedras poliédricas (tosca) no município de Guaramiranga/CE. Proposta vencedora lote 01: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME - R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e noventa reais). Propostas classificadas - ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - R$ 89. 370,00 (Oitenta e nove mil, trezentos e setenta reais); ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 89.810,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e dez reais); CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - R$ 89.990,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa reais); MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA - EPP - R$ 90.380,00 (noventa mil trezentos e oitenta reais); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 90.790,00 (noventa mil, setecentos e noventa reais); LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME - R$ 90.980,00 (noventa mil, novecentos e oitenta reais); ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - R$ 93.370,00 (noventa e três mil, trezentos e setenta reais); Proposta Vencedora lote 02: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME - R$ 881.385,00 (oitocentos e sessenta mil, setecentos e trinta e reais). Propostas Classificadas: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - R$ 882.650,00 (oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais); ITAPAJE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - R$ 885.305,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinco reais); ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 888.735,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais); MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA - EPP - R$ 889.260,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta reais); VK CO N S T R U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 896.265,00 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais); ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - R$ 901.595,00 (novecentos e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais); LS SERVIÇOS DE CONS T R U ÇÕ ES EIRELLI - ME - R$ 903.715,00 (novecentos e três mil, setecentos e quinze reais). Proposta Desclassificada: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Por descumprir com o item 6.2. (serão composta pelo conjunto, sendo a Proposta Comercial, Orçamento(s) Detalhado(s), Cronograma Físico-Financeiro, devendo ambos, ser confeccionadas a máquina, impressão, ou a letra de fôrma, em papel timbrado, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, datadas, perfeitamente LEGÍVEIS, assinadas e com identificação do(s) responsável(is) legais da Empresa e Engenheiro, rubricadas todas as vias. Portanto fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766- 000 - Guaramiranga - CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitações. Guaramiranga - CE, 24 de outubro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.10.11.1 A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de médicos para atuar na Rede de Atenção Primária de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, a partir do dia 26 de outubro 2023, ficando aberto pelo período de 12 (doze) meses, no horário das 07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min. Horizonte/CE, 24 de outubro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Livros Didáticos da Educação Infantil para Alunos do Infantil II, III, IV e V e Produção Textual do Ensino Fundamental II para as Turmas do 6º ao 9º, para atender as necessidades do Ensino da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 08.11.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 08.11.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 08.11.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de outubro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172023PEFME - SRP Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 09 de Novembro de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0172023PEFME - SRP, cujo Objeto: é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data; Abertura das Propostas: 09 de Novembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.com. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250- 000. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-33/2023 Objeto: Contratação de serviços de transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde para realizar procedimentos de caráter eletivo em Estabelecimentos de Saúde na Cidade de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE- 033/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09 de Novembro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 24 de Outubro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2023.10.16.001 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE - 048/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 82.882,70 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Londrihops Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 42.650.279/0001-07, representado pelo Sr. Gustavo Henrique Carrega. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.10.16.002 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE - 048/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, Representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Alexandre Veloso Zaiden EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.523.456/0001-95, representado pelo sr. Alexandre Veloso Zaiden. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.10.16.003 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE - 048/2023 - SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Valor Global de R$ 63.773,20 (sessenta e três mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, Representado pelo SR Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa JBR Distribuidora e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.380.220/0001-75, representado pelo Sr. Clistenes jalber Vieira de Souza. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE Extrato do Contrato Nº 23.01.05/PE-09 do Pregão Eletrônico Nº 23.01.05/PE - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. CONTRATO Nº 23.01.05/PE-09 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 169.800,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais). Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Ana Cláudia Melo Vasconcelos - Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.