DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Izidorio Cordeiro de Lima. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.07/TP Extrato do Contrato N° 23.06.07/TP-01. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Construção de uma quadra coberta com vestiário - Padrão FNDE, na EEB Pedro Pereira localizada em São Tomé no distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Modalidade: Tomada de Preços N° 23.06.07/TP. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.264.061/0001-97. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.216.751,26 (Hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Izidorio Cordeiro de Lima. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15.05/2023-CPI A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca- Ce/PRODESA, torna público o Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Declarando PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 02- CONSÓRCIO (CIDADE 3 CLIMAS) DULAVE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ 10.842.734/0001-71, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, Inscrita no CNPJ 14.099.430/0001-17, e PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 - CONSÓCIO EDMIL/ COPAS S/A, EMPRESAS DO CONSORCIO: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001- 25. COPA ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65; 02- CONSÓRCIO VICON/ARN CONSTRUTORA VICON LTDA- Inscrita no CNPJ 20.072.710/0001-34, ANR CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51. JAT DIAS VASCOCELOS Inscrita no CNPJ 35.358.020/0001-13; 03 - CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 04 - CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28; 05 - CONSÓRCIO ITAPIPOCA - CONPATE ENGENHARIA, Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19, E CONSTRUTORA BRITANIA , Inscrita no CNPJ 07.205.792/0001-50; 06 - CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA, INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00, REPAV ASFALTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 07 - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA o consórcio: CONSÓCIO EDMIL/ COPAS S/A, EMPRESAS DO CONSORCIO: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001-25. COPA ENGENHARIA LTDA , Inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65, no VALOR TOTAL de R$ 28.910.024,87 (Vinte e Oito Milhões, Novecentos e Dez Mil e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Sete Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.10/PE Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material permanente, de informática, periféricos e eletrônicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do Município de Itapipoca, bem como seus órgãos. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.10/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 10 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 10 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.15.01/PE Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.15.01/ARP-01 e 23.15.01/ARP-02 do Pregão Eletrônico N° 23.15.01/PE. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do Município de Itapipoca-CE. FORNECEDOR(A): TECTRANS LTDA, CNPJ Nº 07.832.591/0001-02. VENCEDORA dos Lote 01, por ela elencados com VALOR TOTAL de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais), DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, CNPJ Nº 39.383.894/0001-81. VENCEDORA do Lote 02, por ela elencados com VALOR TOTAL de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 20/10/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA ATA: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Edivar Azevedo Rocha - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no próximo dia 27 de Novembro de 2023, às 09h, estará Abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 007/2023-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na Sede e Distritos do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 24 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.17.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.11.01. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Aquisição de garrafas plásticas de 500 ml, objetivando atender as demandas das comemorações alusivas ao dia das Crianças junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações constantes no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Vigência Contratual: 01 meses. Signatários: Josineide Pereira de Sousa Lima e ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.28.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.28.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - E JOTA COMERCE LTDA inscrito no CNPJ nº 45.132.753/0001-99 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 19.672,76 (dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) e MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA inscrito no CNPJ nº 11.093.169/0001-50 classificado(a) nos lotes 1, 3 totalizando o valor de R$ 46.409,29 (quarenta e seis mil quatrocentos e nove reais e vinte e nove centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 16 de Outubro de 2023. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.10.17.1-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.17.1- SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos pós-operatórios do Bem-estar animal para suprir as necessidades da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 1 de novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 001/2023-SMIEOU, a saber: Órgão Licitante: Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e execução de Projeto Fotovoltaico no Município de Jucás-CE, na linha Programa Eficiência Municipal - Mais Sustentável, conforme Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do instrumento contratual será de acordo com o Cronograma Físico- Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Valor Total do Contrato: R$ 3.600.057,89 (Três milhões, seiscentos mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Contratada: P Melo Construções e Empreendimentos LTDA. Assina pela contratada: Paulo Melo de Pinho Filho. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina Pelo Contratante: Hugo Lavor Fernandes. Jucás - CE., 23 de outubro de 2023 - Claudio Roberto de Oliveira Luna -Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SMIEOU Concorrência Pública Nº 003/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação E execução de projeto fotovoltaico no Município de Jucás-CE, na linha programa Eficiência Municipal - Mais Sustentável, conforme Projeto Básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Tipo: Menor Preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 20.10.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados oriundos do Tesouro Municipal, por meio de crédito junto ao Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - Mais Sustentável), dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : 01-Empresa Vencedora: P Melo Construções e Empreendimentos LTDA, com sede a Rua Mozart Pinto, Nº 336 - Bairro Monte Castelo, Cidade Fortaleza - Estado Ceará, inscrita no CNPJ Nº 12.898.969/0001-00, representante legal o Sr. Paulo Melo de Pinho Filho, portador do CPF Nº 668.828.183-04, pelo valor global estimado de R$ 3.600.057,89 (Três milhões, seiscentos mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e- mail [email protected]. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE. Jucás - CE, 20 de Outubro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação