DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Karina de Ulhoa Soares 1797796 Analista Técnico Administrativo Nível Superior Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.012 - Exonerar DANIELA CARINA PENA PASCUAL do cargo de Chefe da Divisão de Aquisições Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, a partir de 24 de outubro de 2023. Nº 2013 - Nomear IVAN NUNES PIRES para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Aquisições .Conjuntas de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.016 - Dispensar GUILHERME MARQUES CAMELO do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 25 de setembro de 2023. Nº 2.017 - Designar THIAGO RAMON PERES LAJARIN para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 6 a 15 de novembro de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Exonerar, a pedido, GUSTAVO CAMILO BAPTISTA do cargo de Coordenador- Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 18 de outubro de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.008, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor MÁRCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS, Assessor da Chefe de Gabinete do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro da Justiça e da Segurança Pública em reuniões bilaterais com o Ministro do Interior e o Ministro da Justiça da República do Paraguai, bem como no lançamento da ''Estratégia Paraguaia contra o Crime Organizado, a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (EPCLA)'', em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.005613/2023-30). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.009, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora TELMA MOURA DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro da Justiça e da Segurança Pública em agendas de trabalho alusivas à cerimônia de assinatura de Acordos de Cooperação entre os governos brasileiro e paraguaio, em Assunção, Paraguai, no período de 25 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.005608/2023-27). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.011, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais, para compor comitiva que acompanhará o Ministro da Justiça e da Segurança Pública em reuniões bilaterais com representantes do governo da República do Paraguai, em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08016.022656/2023-11). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora LORENA NASCIMENTO LIMA RIBEIRO, Assessora Especial do Ministro, para acompanhar e assessorar o Ministro da Justiça e da Segurança Pública em reuniões bilaterais com o Ministro do Interior e o Ministro da Justiça da República do Paraguai, bem como no lançamento da ''Estratégia Paraguaia contra o Crime Organizado, a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (EPCLA)'', em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.005607/2023-82). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para acompanhar e assessorar o Ministro da Justiça e da Segurança Pública em reuniões bilaterais com o Ministro do Interior e o Ministro da Justiça da República do Paraguai, bem como no lançamento da ''Estratégia Paraguaia contra o Crime Organizado, a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (EPCLA)'', em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.005624/2023-10). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.030218/2023-49, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, e VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, no período de 26 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, e o Agente de Polícia Federal ELTON FIGUEIRA DA SILVA, Chefe do Setor de Segurança Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete da Polícia Federal, no período de 25 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, para comporem comitiva que acompanhará o Ministro da Justiça e da Segurança Pública em reuniões bilaterais com representantes do governo da República do Paraguai, em Assunção, Paraguai (Processo nº 08200.031878/2023-47). RICARDO CAPPELLI PORTARIA SE/MJSP Nº 2.021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal ANTOINE AUGUSTE PHILLIPPE GERARD DE CERCEAU ISAAC, Lotado na Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal, para compor comitiva que acompanhará o Ministro da Justiça e da Segurança Pública em reuniões bilaterais com representantes do governo da República do Paraguai, em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08650.116453/2023-17). RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 832 - Dispensar, a partir de 03 de outubro de 2023, PRISCILLA DO NASCIMENTO SILVA GOUDIM do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Reposição ao Erário da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentaria e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05. Nº 833 - Designar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reposição ao Erário da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentaria e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO