DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, em face do Processo SEI n.º 0022019-73.2023.6.17.8000, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve: Declarar vago, a partir de 17/10/2023, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n.º 11.202, de 29/11/2005, ocupado por ÁLVARO PASTOR DO NASCIMENTO, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 392/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA, servidor efetivo, do cargo em comissão de Diretor Geral (CJ-4) deste Tribunal. Art. 2º Exonerar DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA, servidora sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-2) da Assessoria Jurídica da Presidência deste Tribunal. Art. 3º Nomear DANILO CARVALHO FRANCO PEREIRA, servidor efetivo, para o cargo em comissão de Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição da Secretaria Judiciária deste Tribunal, lotando-o nessa unidade. Art. 4º Nomear DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA, servidora sem vínculo, para o cargo em comissão de Diretor Geral (CJ-4) deste Tribunal, lotando-a nessa unidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.329/SGP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 7003/2023 - PROAD resolve: Tornar sem efeito a Portaria 1587/2022-SGP, publicada no DOU, Seção 2, pág. 69, em 23/12/2022. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.367/SGP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 1358/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 23 de outubro de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de RICARDO SOUTO BOTELHO, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.368/SGP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 1302/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 6 de outubro de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL SILVA PERES, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 793, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação LEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA/ 770º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Eduarda Aguiar Medeiros em outro cargo público, nº 178/ Ato PR n° 722, publicado no DOU em 02/10/2023; ANDERSON LUIS DE FARIAS SOARES/ 807º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360/ Ato PR n° 771, publicado no DOU em 20/10/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar LUIS EDUARDO SILVA DE SOUZA/ 811º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Eduarda Aguiar Medeiros em outro cargo público, nº 178; JOSINOEL GUIMARAES DE SOUSA/ 812º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Ana Cristina Ribeiro Janela em outro cargo público, nº 1360; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 494, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/40.986/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ANA CAROLINA BELICO SARAIVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lianir Joseph Gomes de Oliveira, vaga 565. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM PORTARIA N° 503, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 455, de 20/9/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 27/9/2023, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Guilherme de Matos Kroger, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 488, de 4/10/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 9/10/2023, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Rafael Francisco do Prado, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a desistência expressa do interessado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 6.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7658/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DAVI ANDRADE DE BONI (118923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.058, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.697/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 20/10/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, ocupado pela servidora ALINE TREIN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Assessoria Jurídica da Presidência. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 6.063, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.702/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 23/10/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora VANESSA HOFFMANN DE QUADROS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 633, DE 24 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargadora DÉBORA MARIA LIMA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 93, inciso II, da Constituição da República, nos arts. 47, X, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; CONSIDERANDO a votação do Tribunal Pleno, realizada na sua 8ª Sessão Extraordinária do presente exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda em 23/10/2023, às 13h; e CONSIDERANDO os termos do Proad n. 13836/2023, resolve: Promover, atendendo ao critério de merecimento, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto JUAREZ DOUADO WANDERLEY para o cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreiras, com efeitos a partir de 26 de outubro de 2023, em virtude da promoção da Excelentíssima Magistrada Maria Elisa Costa Gonçalves ao cargo de Desembargadora e remoções sucessivas. DÉBORA MACHADO ATO Nº 635, DE 24 OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, Desembargadora DÉBORA MARIA LIMA MACHADO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 93, inciso II, da Constituição da República, nos arts. 26, IX, e 137 do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT5 nº 46/2017; CONSIDERANDO a votação do Tribunal Pleno, realizada na sua 8ª Sessão Extraordinária do presente exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson