DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, TEOTONIO CONST. COMÉRC. E IND. SERVIÇOS LTDA - ME, M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI - ME, NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, F. VICENTE P. FILHO - ME, SOLIDA ENGENHARIA LTDA, R M CLEMENTE CANDIDO - ME, MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA MORAES EIRELI, PROJETAR CONSTRUÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, N3 CONSTRUTORA LTDA - ME, EPYIO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, APLA COMERCIO, SERV., PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, G7 CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - ME, I.A.S. CONSTRUCOES LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA, E Q V EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI - ME, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, COPA ENGENHARIA LTDA, BV CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, S A ENGENHARIA LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA, AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOSS EIRELI - ME, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. EMPRESAS HABILITADAS COM RESTRIÇÃO: PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP e ELETROPORT SERV.PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, por apresentarem restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal. Porém, por se tratar de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESAS INABILITADAS: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - ME, VICENTE LEITE BESERRA – ME, WE EMPREENDIMENTOS LTDA, R. R. ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RIOFE SERVIÇOS E ADMINIDTRATIVO EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI, S STANISLAU DA SILVA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, SARAIVA EMPREEND. E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – ME e ARAUJO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI – ME, por apresentarem Prova de garantia de suas respectivas propostas, em valor inferior a 1% do valor estimado para a Licitação (descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório); CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentar Prova de garantia referente a outro processo licitatório (descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital Convocatório); IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, por não apresentar Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acompanhada da cópia do Livro de Registro de Funcionários ou Contrato de Prestação de Serviços do responsável técnico da empresa (descumprimento aos itens, respectivamente, 3.2.4.1 e 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório); J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, por não apresentar Comprovação de Registro ou Inscrição junto na entidade profissional competente (descumprimento ao item, 3.2.4.1 do Edital Convocatório); EXATA SERV. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, por não apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, acompanhada da cópia do Livro de Registro de Funcionários ou Contrato de Prestação de Serviços do responsável técnico da empresa (descumprimento ao item, 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório); ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER – ME, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa, emitido somente por pessoa física (descumprimento, ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório); F M S OLIVEIRA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional e Comprovação de capacidade técnico-profissional, ambos, emitidos por pessoas físicas e ainda, por apresentar atestado técnico – operacional e técnico- profissional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado, sendo ela: CLEZINADO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, sendo que os serviços foram contratados pelo Município de Ibicuitinga/CE (descumprimento, ao item, 3.2.4.4 do Edital Convocatório); URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI – ME e G F EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas, sem vir acompanhada das certidões de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome dos profissionais responsáveis pelos serviços executados relacionado nos referidos atestados (descumprimento, ao item, 3.2.4.2.1 do Edital Convocatório); IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico- operacional e Comprovação de capacidade técnico-profissional, ambos, sem vir acompanhada das certidões de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome dos profissionais responsáveis pelos serviços executados relacionado nos referidos atestados (descumprimento, ao item, 3.2.4.2.1 do Edital Convocatório); REAL SERVIÇOS LTDA, por apresentar junto aos documentos de habilitação a sua Proposta de Preços (descumprimento ao item 3.2 do Edital Convocatório). EMPRESAS IMPOSSIBILITADAS: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR e D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil Roney Henrique da Silva Lopes, registro nº 0620719427) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS e R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil Diego de Brito Oliveira, registro nº 0612463621) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e CENPEL - CENTRO NORTE PROJ. E EMPREENDIMENTOS LTDA, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil Francisco Café Neto, registro nº 0601081056) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 25 de outubro de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:62F5F0A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO