DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:24/10/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 5688.01.0280.0/2023, Pregão Eletrônico nº 191/2023, Contrato nº 08342/2023 Objeto: Prestação de serviço de captura e fornecimento de dados e documentos eletrônicos de processos judiciais, a serem executados em abrangência nacional. Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Contratada: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2023. Processo 5688.01.0595.1/2023, Pregão Eletrônico 325/2023; Contrato nº 8.377/2023; Objeto: Prestação de serviços de comunicação e colaboração para as áreas de Trading da CAIXA, utilizando Terminais Inteligentes do tipo Mesa de Operações Financeiras (Turret) incluindo recursos de gravação digital de voz e serviços de sustentação, suporte técnico, monitoração e gerenciamento do ambiente, para unidades da CAIXA em São Paulo e Brasília; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AFFAIR SYSTEM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 53.178.893/0001-26; Valor Global: R$ 12.056.091.60 (doze milhões, cinquenta e seis mil, noventa e um reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 24/10/2023. Vigência 60 meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa. Processo 5688.01.0841.1/2023. Pregão Eletrônico 388/2023; Contrato: 07850/2023; Objeto: prestação de serviços para auto agendamento de viagens (OBT Online Booking Tools), acionado via aplicativo mobile e ambiente web, para atendimento às necessidades de viagem corporativa da CAIXA; Contratada: ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001-45; valor global de R$ 470.268,90 (quatrocentos e setenta mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos); Data de Assinatura: 03/10/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 20/11/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 20/11/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h até as 11h15 do dia 20/11/2023. Processo nº5688.01.1012.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected]. LIDIA FEROLLA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 20/11/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 20/11/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até as 9h45 do dia 20/11/2023. Processo nº5688.01.0833.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected]. LIDIA FEROLLA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo de alteração de titularidade ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Ag. Não Me Toque -RS, na Rua Dr. Otto Stahl, 585, Não Me Toque -RS, onde por Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 19/09/2023, tudo em conformidade com o disposto na matrícula nº 14.840, no R.3-14.840 do Registro de Imóveis da Comarca de Não me Toque -RS, o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido de KLM Participações e Controle Ltda para VVR Locações de Imóveis Ltda - CNPJ 10.578.396/0001-02, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7072.01.035/2010. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. (cefor.atm) 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. Matrinxã-MT, situado na Avenida das Sibipirunas, nº 3043, Quadra 26, Lote 25, Setor Residencial Sul, Sinop/MT, CEP 78.550-029, pelo período de 11/04/2024 a 10/04/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M, a ser aplicado 12 meses após a renovação, em 11/04/2025, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.000,00. LOCADOR: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 43.327.393/0001-55. PROCESSOS: 7071.01.1132/2014. DATA DA ASSI N AT U R A : 04/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Extrato do 2 termo aditivo do contrato nº 00632/2023, processo nº. 5688.01.2135.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Acre. Empresa: MARANATA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 09.453.646/0001-07. Alteração de Quantidades (de 01/11/2023 a 10/12/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 41.439,08; Novo Valor Global: R$ 3.897.346,48. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000019639. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 18/10/2023. 4º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do Contrato 7390/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021, Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA; CNPJ: 04.784.569/0002-27; Novo Prazo: 05/11/2023 a 04/11/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5306- 01 - Publicidade Mercadológica e 5306-13 - Marketing Institucional; Data de assinatura: 25/10/2023. 2 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.2253.0/2022; Contrato:1984/2023; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas Gerais; CNPJ:05.457.677/0004-10,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$397.435,55; Data de assinatura: 20/10/2023, Vigência.25/10/2023 a 01/04/2024 6º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 17395/2020; Objeto. prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Mato Grosso item Cuiabá. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Enquadramento Legal: Art.61, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor Global da Prorrogação: R$ 412.891,26; Data de assinatura:11/10/2023. 4º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do Contrato 7387/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021, Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 72.190.242/0003-68; Novo Prazo: 05/11/2023 a 04/11/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5306-01 - Publicidade Mercadológica e 5306-13 - Marketing Institucional; Data de assinatura: 25/10/2023.