DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600111 111 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do Contrato 7392/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021, Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior; Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A; CNPJ: 05.428.409/0003-99; Novo Prazo: 05/11/2023 a 04/11/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5306-01 - Publicidade Mercadológica e 5306-13 - Marketing Institucional; Data de assinatura: 25/10/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2912/2022, de prestação de serviços na região de Vitoria da Conquista, no âmbito do estado da Bahia, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA, para clientes da CAIXA, CCA, UL e PAE; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 287.715,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0355.1/2021. 2º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Portão do Sul -RS, na Av. Brasil, 599, Loja 101, Portão-RS, onde o imóvel da presente locação foi objeto de permuta com retenção de fração ideal e obrigação da instituidora de edificar unidades certas e determinadas, em conformidade com R-2/Mat.17.364, onde consta como transmitente o Sr. Flávio Silnei Bueno CPF 149.170.090-49 e como adquirente consta Chelbrun Incorporadora Ltda - 34.326.479/0001-72, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 5688.01.1351.0/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2023. (cefor.atm) 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90322/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Ubiratã/pr, um prédio situado na Rua Herculino Otaviano, 868, térreo, Centro, Ubiratã/PR, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028; índice de reajuste anual IGP-M, data de vencimento mensal 05 útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.3084.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.000,00; Locadores: TURKMAN ASSAD NAJI, NEGE KASSEM NEGE, SAMIRA NEGE AMBRÓSIO, ALEXANDRE KASSEM NEGE, NOHA NECE ABOU EL HOSSN, VALDELINA CIPRIANO DA SILVA NEGE, KALED KALIFE NEGE, MUNIR KALIFE NEGE E SAMIR KASSEM KALIFE NEGE; Assinatura: 04/10/2023; RUBRICA: 5704- 01 6º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 09634/2022; PROCESSO: 5688.01.2095.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA nos estados de Goiás e Tocantins; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.786.710,04; VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, compromisso 8000017575; DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão e acréscimo de serviços do contrato nº 9457/2022, de prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em postos de atendimento eletrônico (PAE) simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) múltiplos, sala não contígua (SNC) e quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado de Sergipe, item região de Aracaju; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 17/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 202.568,00; Enquadramento Legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e Cláusulas Segunda - item XXVIII e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-comprometimento SAP 8000018674; Processo: 5688.01.1712.1/2022; Data de assinatura: 23/10/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90588/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Av Fraga Maia/BA, um prédio situado na AV FRANCISCO FRAGA MAIA, 4680, MANGABEIRA, por 60 (sessenta) meses, de 03/12/2023 até 02/12/2028; com alteração de IGPM/FGV para IGP-M, INPC ou IPCA (após 12 meses da renovação - o menor no período); mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Valor Mensal do Aluguel: R$24.854,42 (vinte e quatro mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); Locadora: MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA - CNPJ MILLENIUM PATRIMONIAL E INCORPORACOES LTDA; Assinatura: 23/10/2023. RUBRICA: 5704-01 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável; Processo Administrativo: 7065.01.1109.0020/2020; Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II e RLCC Contrato: 17190/2020; EMPR ES A INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER, CNPJ: 43.021.658/0001-92;Data da Rescisão:22/09/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - SEC ADMINISTRACAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.961,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 09/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores IPACER - INST PREV ASSIS CERES GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.212,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 16/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIB JUST DO ESTADO DE RORAIMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.589,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 19/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do a ISSBLU - INST MUNIC SEGURIDADE BLUM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.122,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GFM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , CNPJ: 08.602.720/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDO S CO P I A DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LUIZ FERNANDO GOULART, CNES: 4245164; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ABACADABRA SERVICOS LTDA , CNPJ: 50.491.601/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LT COR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.457.598/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE, CONTRATADO; CNPJ: 22.913.347/0001-68, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, Honorários Médicos, SADT e Materiais, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CCO CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA - CNPJ 02.572.726/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA SS CPO ONCOLOGIA - CNPJ 35.330.497/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste anual de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA CÉLIA SALES ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL - EIRELI- CPF/CNPJ: 33.812.465/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a formalização da habilitação de atendimento TGD/TEA para a especialidade de Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 28/09/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOTORAX COOP DE CIR CARD TOR EST BA; CNPJ: 05.333.056/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de representantes legais: LEANDRO PUBLIO DA SILVA LEITE; CPF: 110.451.245-91; Identidade: SSP/BA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944492/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte- MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de campo de futebol, no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 637.300,00; dos recursos: R$ 630.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000173, de 04/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944507/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de campo de futebol, no município de belo horizonte - mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 637.300,00; dos recursos: R$ 630.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000210, de 04/09/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944511/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de campo de futebol, no município de belo horizonte - mg; Programa Esporte; Valor: R$ 902.925,00; dos recursos: R$ 892.925,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000258, de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944557/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma e modernização de campo de futebol, no município de belo horizonte - mg; Programa Esporte; Valor: R$ 743.350,00; dos recursos: R$ 735.350,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000174, de 04/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944805/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização de campo de futebol, no município de belo horizonte - mg; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000175, de 04/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2026 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946106/2023, firmado pelo Município de Belo Horizonte-MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento da avenida saramenha e das ruas álvaro camargos sobrinho, furquim werneck, itaverava e carimbe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.910.000,00; dos recursos: R$ 2.871.392,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001496, de 27/09/2023 e R$ 38.608,00 de contrapartida. Vigência 19/10/2027 - 24/10/2023 Celita Fernandes e Fuad Jorge Noman Filho.