DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 946726/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Nobres - MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.070.000,00; dos recursos: R$ 10.054.118,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001588, de 09/10/2023 e R$ 15.882,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 Assinatura 23/10/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. Contrato de Repasse nº 946236/2023, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO-MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes, na região sul do estado de Mato Grosso.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 10.154.659,18; dos recursos: R$ 10.054.118,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000441, de 29/09/2023 e R$ 100.541,18 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - Assinatura 23/10/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943106/2023, firmado pelo Município de RIBEIRA DO AMPARO-BA, CNPJ 13.809.405/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias na sede do município de ribeira do amparo; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 770.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE000324, de 04/08/2023 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 25/10/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e José Germano Soares de Santana. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943563/2023, firmado pelo Município de AMÉLIA RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de diversas ruas do municipio de amelia rodrigues/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000488, de 17/08/2023 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 23/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945442/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de granja/ce; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.595.796,00; dos recursos: R$ 3.588.601,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001251, de 13/09/2023 e R$ 7.195,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2027 - 23/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO F I L H O. Contrato de Repasse nº 947036/2023, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ 07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em zona rural no município de granja/ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.588.054,00; dos recursos: R$ 2.582.854,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000519, de 17/10/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2027 - 23/10/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946241/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de feira de animais no município de Tavares - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 645.000,00; dos recursos: R$ 643.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000444, de 29/09/2023 e R$ 1.227,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946050/2023, firmado pelo Município de Teixeiras - MG, CNPJ 18.134.056/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas no município de Teixeiras/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001440, de 27/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 - 16/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e NIVALDO RITA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945127/2023, firmado pelo Município de Chã Preta-AL, CNPJ 12.334.629/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Chã Preta/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001051, de 08/09/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 24/10/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Mauricio de Vasconcelos Holanda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945834/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 754.295,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000085, de 25/09/2023 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 23/10/2023 H A M I LT O N CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946314/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001- 05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000141, de 03/10/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 23/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946148/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 638.640,00; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000096, de 28/09/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2025 - 23/10/2023 HAMILTON CESAR P AC H ECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944762/2023, firmado pelo Município de Barcelos-AM, CNPJ 04.271.037/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas e implantação de obras de artes especiais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.353.137,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000947, de 30/08/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e EDSON DE PAULA RODRIGUES M E N D ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU nº 199, em 19/10/2023, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO do CONTRATO: 869405/18, CONTRATANTE: MESP, CONTRATADO: PM Macaíba/RN, onde se lê: OBJETO: Altera vigência: 02/10/2023 e inclui item 15.2 na Cláusula Décima Quinta, leia-se: OBJETO: Altera vigência: 30/01/2024 e inclui item 15.2 na Cláusula Décima Quinta. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944282/2023, Operação CAIXA nº 1088866-72, firmado pelo Município de Mateiros-TO, CNPJ 26.753.129/0001-64; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.336,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000081, de 25/09/2023 e R$ 536,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 19/10/2023 Denise de Souza dos Santos e João Martins Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945500/2023, Operação CAIXA 1088209-49, firmado pelo Município de Lajeado-TO, CNPJ 37.420.650/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do Município de Lajeado/TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001306, de 13/09/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 24/10/2023 Denise de Souza dos Santos e Antônio Luiz Bandeira Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943607/2023, Processo CAIXA nº 1087382-87, firmado pelo Município de Formoso do Araguaia-TO, CNPJ 02.075.216/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Restauração de pavimentação em vias urbanas no Município de Formoso do Araguaia TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000532, de 17/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 25/10/2023 Denise de Souza dos Santos e Heno Rodrigues da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945411/2023, firmado pelo Município de Ibiraiaras-RS, CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico na Av. Antônio Stella, município de Ibiraiaras - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001232, de 12/09/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 24/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e DOUGLAS ROSSONI.