DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/10/2025 - 24/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e GILBERTO DOMINGOS MENIN. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945491/2023, firmado pelo Município de Lagoa dos Três Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de lagoa dos três cantos/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 295.956,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001297, de 13/09/2023 e R$ 8.650,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SERGIO ANTONIO LASCH. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945639/2023, firmado pelo Município de Lagoa dos Três Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de lagoa dos três cantos/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 348.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001327, de 15/09/2023 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SERGIO ANTONIO LASCH. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943251/2023, firmado pelo Município de Marau-RS, CNPJ 87.599.122/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias urbanas do município de marau - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000422, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e IURA KURTZ. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945206/2023, firmado pelo Município de Pedras Altas-RS, CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais não pavimentadas no município de pedras altas - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000338, de 08/09/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2026 - 19/10/2023 IURI JADOVSKI e JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945284/2023, firmado pelo Município de Morro Redondo- RS, CNPJ 91.558.650/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de morro redondo, onde devem ser entregues com calçadas acessíveis, drenagem, sinalização viária nas áreas de intervenção, além de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitários quan; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001171, de 11/09/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 20/10/2023 IURI JADOVSKI e RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 912764/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Assis/SP, CNPJ 46.179.941/0001-35; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 23/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945184/2023, firmado pelo Município de José Bonifácio- SP, CNPJ 45.141.132/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de José Bonifácio-SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001104, de 08/09/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 24/10/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Dilmo Resende de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944856/2023, firmado pelo Município de Roseira-SP, CNPJ 45.212.008/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de cobertura de quadra de esportes, no município de Roseira-SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000236, de 06/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 24/10/2023 Juliana Cristina Miorim Jorge Basso e Fernando Augusto de Siqueira EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945916/2023, firmado pelo Município de Miracatu-SP, CNPJ 46.583.654/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano em ruas do Município de Miracatu; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001417, de 22/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 André Koichiro Otake e Vinicius Brandão de Queiroz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946269/2023, firmado pelo Município de Timon-MA, CNPJ 06.115.307/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de rodovia no município de Timon- MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.605.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000471, de 29/09/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2027 - 24/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946225/2023, firmado pelo Município de Bequimão-MA , CNPJ 41.611.716/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no Municipio de Bequimão/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000431, de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOAO BATISTA MARTINS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943483/2023, firmado pelo Município de AROEIRAS DO ITAIM-PI, CNPJ 07.165.549/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de aroeiras do itaim-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000211, de 14/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 25/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e EDMILSON FRANCISCO DE DEUS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941650/2023, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol no município de brejo do piauí - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 812.650,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000095, de 20/06/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 19/04/2026 - 24/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FABIANO FEITOSA LIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944746/2023, firmado pelo Município de Monte Carmelo- MG, CNPJ 18.593.103/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias urbanas no município de Monte Carmelo/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.038,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000931, de 30/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 Cristiano Krueger e Paulo Rodrigues Rocha. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1107.0/2023; Contrato n 08718/2023; Objeto: Serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, consultoria serviços assistidos e transferência de conhecimento, para atendimento predominantemente ao segmento de Habitação da CAIXA; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.426.420/0001-93; Valor Global: R$ 322.092.919,20 (trezentos e vinte e dois milhões, noventa e dois mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos); item orçamentário: nº 530311; comprometimento orçamentário nº 8000017189/2023; vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/10/2023. GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 11º termo aditivo rerratificação do 10º termo aditivo do contrato 05800/2020, processo nº. 7072.01.1561.01/2019. Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, na região de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul. Empresa: PROTEGE SA. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ: 43.035.146/0001-85. Valor Global Retificado: R$80.830,18, Repactuação preços 2023, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Recursos Orçamentário: 8000019054. Firmado em: 10/10/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945747/2023, firmado pelo Município de Barro Alto-BA, CNPJ 13.234.349/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no municipio de Barro Alto-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001358, de 20/09/2023 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 - 24/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Orlando Amorim Santos. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945950/2023, firmado pelo Município de Mariópolis- PR, CNPJ 76.995.323/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais com pavimentação asfáltica.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000414, de 25/09/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2025 - 24/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MARIO EDUARDO LOPES PAULEK.