DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PP-HLF 00058.072760/2022-77 HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS DE DOAÇÃO DAS AERONAVES DOADAS AO AEROCLUBE DE VOTUPORANGA Espécie: Contrato de Doação de aeronaves. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Aeroclube de Votuporanga; Objeto: Transferência de Propriedade ao Donatário; Vigência: a partir de 11/10/2023; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC e Antônio Marcos Pinheiro Pinto, Presidente do Aeroclube de Votuporanga. Data de Assinatura: 11/10/2023. . A E R O N AV ES P R O C ES S O S P R O C ES S O S . P P - G GV 17.044,10 00058.072344/2022-79 . P P - G OA 17.332,10 00058.072451/2022-05 . PP-GKY 17.044,10 00058.072434/2022-60 HUGO JUNIOR SOUSA VIDAL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 682010 Nº Processo: 50300018290202255. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para Contact Center do tipo Omnichannel, incluindo os serviços de teleatendimento Receptivo Eletrônico, Ativo (SMS - Short Message Service e Voice - Chamada de Voz), Multimeios (email/formulário eletrônico e chat) com disponibilização de solução tecnológica abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção dos serviços, em atendimento às necessidades da Ouvidoria da ANTAQ/Sede.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição do objeto contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital.. JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 682010-68201-2023NE000448 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 387/23-27 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/144.2023, datado de 23/10/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MANGIMA PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Palestra "O perfil do profissional moderno e gestão de equipes", através do palestrante Maxwell Rodrigues, ministrada na 4ª Edição do Inova Portos, evento realizado pela Autoridade Portuária de Santos, para os empregados da Companhia, universidades, terminais, startups e autoridades, pelo prazo de 3 (três) meses, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 05/10/2023, consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 19/10/2023. Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sr. Antônio de Pádua de Deus Andrade, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Maxwell Filgueiras Rodrigues, Sócio Administrador da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 09/11/2023, www.licitacoes-e.com.br (ID. BB 1024670). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected], (61) 3312-3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA COORDENADOR ADLI-3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62-EG/2023/0040 1º TA Nº 0062-EG/2023/0040 ao TC Nº 0088-EG/2023/0040. Contratada: A2 CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ/MF n. 13.236.627/0001-98. Objeto: Acréscimo no valor de R$91.211,88. Fund. Legal: itens 5.1 e 5.3 e seus subitens 5.1.1, 5.1.2, 5.3.1 e 5.3.3 do contrato, art. 43, inciso I e art. 81, incisos I e II da Lei nº 13.303/16, e R I LC I . EXTRATO DE CESSÃO USO TC Nº 02.2023.062.0044 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: EUROPA CATERING PROD DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.113.471/0001-58 Mod.: LE Nº 253/ADLI- 2/SBRJ/2022. Objeto: uso de área "AL1003" destinada à atividade de alimentação, com exploração de lanchonete por meio de quiosque. APF R$ 92.225,50. Preço Mínimo R$ 93.803,00. Variável Adicional 15 %. Valor Global: R$ 5.720.405,50. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 20/10/2023. EXTRATO DE CESSÃO USO TC Nº 02.2023.062.0043 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: ELETROMIDIA S.A. CNPJ: 09.347.516/0001-81 Mod.: LE Nº 109/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de áreas destinadas à veiculação de publicidade própria e/ou de terceiros em painel (digital e/ou estática). APF R$ 280.000,00. Preço Mínimo R$ 840.000,00. Variável Adicional 30 %. Valor Global: R$ 50.680.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 20/10/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - SEI 7682582 PROCESSO SEI: 50903.002277/2023-76. NOME DO CREDOR: FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. CNPJ Nº: 83.476.911/0001-17. Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento para participação nos cursos de Elaboração de EVTEA PORTUÁRIO, para os empregados da Gerência de Desenvolvimento de Negócios (GDN) e Gerência do Porto de Salvador (GPS), e SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO - SPB, para o Gerente do Porto de Salvador - (GPS). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN/GPS-GAD. Salvador, 24 de outubro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - SEI PROCESSO SEI: 50903.001667/2023-29. NOME DO CREDOR: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOCAO TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. CNPJ Nº: 16.910.427/0001-67. Aquisição de Cota de Patrocínio para participação na 18ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com o 18º Seminário Internacional de Logística e o 4º Seminário Logística no Agronegócio, prevista para os dias 22 e 23 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei nº 13.303/2016, no art. 27, §3º, com observância do disposto no art. 28, §2º e no art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação no extrato do contrato ou documento equivalente. Salvador, 24 de outubro de 2023. GILMARA PEREIRA TEMOTEO Diretora-Presidente Interina AVISO DE ALTERAÇÃO TRANSFERENCIA LICITAÇÃO CODEBA Nº 3/2023 Obra de adequação do cercamento do perímetro alfandegado da Área do Porto de Ilhéus e implantação de cercamento das áreas 12 e 13 do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) 2023. Processo-SEI: 50903.002487/2022-83. Valor Estimado: R$ 4.364.056,61. Para devida publicização dos arquivos retificados do edital e seus anexos, a sessão de disputa que estava prevista para ser realizada em 05/07/2023, foi T R A N S F E R I DA PARA 04/12/2023, às 10h (Horário de Brasília). Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023, às 15h; Abertura das Propostas: 04/12/2023, às 09h30, no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1005161. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO DE SOUSA PEREIRA Coordenador de Disputa COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e desinfecção de superfícies para o Terminal de Passageiros, temporada 2023/2024, de propriedade da Administração do Porto de Maceió - APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 27/10/2023 às 8h até 03/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió-AL, 25 de outubro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50905003490202202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos de Itaguaí e de Angra dos Reis , conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 50905.003490/2022-02 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência do Edital FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-presidente (SIDEC - 25/10/2023) 399008-00001-2023NE000001