DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO O R D E N AÇÕ ES - G E R A I S E X T R AT O Extrato do TAC PROCESSO Nº 44011.007865/2023-48 INTERESSADO: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFO SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo nº 44011.007865/2023-48 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, aprovado pela Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - DICOL/PREVIC em 24/10/2023, conforme Despacho Decisório Nº 145/2023/CGDC/DICOL. Celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 123/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 117/2023; Processo de Execução: 25000.158155/2023-60. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 METOTREXATO 2,5 MG Comprimido 20.059.638 0,4958 9.945.568,5204 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BLAU FARMACÊUTICA S/A. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 117/2023; Processo de Execução: 25000.158157/2023-59. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 METOTREXATO 2,5 MG *Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 6.686.545 0,5790 3.871.509,5550 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 116/2023; Processo de Execução: 25000.158174/2023-96. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Levofloxacino 500 mg Comprimido 1.037.250 0,58 601.605,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 122/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 116/2023; Processo de Execução: 25000.158183/2023-87. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Levofloxacino 500 mg cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP (item 1) Comprimido 345.750 0,58 200.535,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 25.10.2023 a 25.10.2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 122/2023, que tem por objeto a aquisição CLINDAMICINA, DOSAGEM 300 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA CNPJ nº 60.665.981/0009-75, para o item 1 no valor de R$ 1,05 e LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, para o item 2 no valor de R$ 1,26. Os autos do processo encontram- se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.024984/2021-88). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 Complementar - PREVIC e os Compromissários: os membros da POSTALIS Instituto de Previdência Complementar, respectivamente, CAMILO FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, administrador, portador do Registro Geral n°. 164953012, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n°. 022.721.658-00, nomeado para exercer a função de Presidente em 03/05/2023, e por seu Diretor de Gestão Previdencial, WALISON DE MELO COSTA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/DF n° 26070, e inscrito no CPF/MF sob o n°. 707.059.681-20, nomeado para exercer a função de Diretor de Gestão Previdencial em 07/07/2023, juntamente com a INTERVENIENTE-ANUENTE, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), empresa pública vinculada ao Ministério da Comunicação, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0001-03, neste ato representada por seu Presidente, Sr. FABIANO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, advogado, portador do RG 278.940.81X e CPF n° 180.604.148-01, por seu Diretor de Gestão de Pessoas, Sr. JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHO, brasileiro, advogado, portador do RG 19924622 SSP/MG e CPF n° 206.480.653-91 e por sua Diretora Econômico-Financeiro Tecnologia e Segurança da Informação, Sra. MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO, brasileira, psicóloga, portadora do RG 437898 SSP/MG e CPF/MF n° 199.513.966-15. OBJETO: Renovar por 24 (vinte e quatro meses) o prazo de vigência estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 44011.000350/2019-31, a partir da data da publicação do extrato de aprovação deste instrumento no Diário Oficial da União (DOU). Prazo para cumprimento: 24 meses de sua publicação. MAURÍCIO DE AGUIRRE NAKATA - Coordenador Geral de Fiscalização Direta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 124/2023 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL, publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2023, que tem por objeto: DONEPEZILA, 10 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):_CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.734.671/0001- 51, PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,1549. ILG COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.657.155/0001-02, PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,1900. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCCESSO 25000.176742/2022- 50. GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000095999/23-92 . Objeto: Trata-se da contratação de 3 vagas para servidores do Ministério da Saúde no Curso On-line: Retenções Tributárias nas contratações de serviços por órgãos públicos (Administração Direta e Indireta União, Estados, DF e Municípios) - Atualizado com a IN RFB nº 2.110/2022", ofertado pela MMP Cursos Capacitação e Treinamento Profissional, com investimento total de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II c/c art 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. THAIS DE SOUZA ANDRADE PANSANI. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas Substituta. Ratificação em 23/10/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador- geral de Gestão de Pessoas Substituto. Valor Global: R$ 3.570,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800074 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000132605/23-94 . Objeto: Trata-se da contratação de 3 (três) vagas para servidores do Ministério da Saúde no 7º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Risco nas Aquisições ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de novembro de 2023, com investimento total de R$ R$ 14.700,00 (quartoze mil e setecentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 24/10/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador-geral de Gestão de Pessoas Substituto. Valor Global: R$ 14.700,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 25/10/2023) 250110-00001-2023NE800074