DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250015 Nº Processo: 25009.000718/2023-41. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação da empresa concessionária de serviço público Amazonas Distribuidora de Energia S/A para a prestação de serviço contínuo, e sem mão de obra exclusiva, de fornecimento de energia elétrica para a sede da SEMS/AM e do DSEI/Manaus, localizada na Avenida Djalma Batista nº 1018, Bairro: Chapada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 230.929,05. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 920347/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO PES T A LOZ Z I DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 04.904.540/0001-50, P.I. Nº 558/2019 - MPOG. Valor Total: R$ 583.968,00 (quinhentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais), sem contrapartida financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/12/2021 a 13/03/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Pelo presente Edital fica notificada a Sra. ENI GINDRE, CPF 628.826.194-72, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, para entrar em contato com esta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, por meio do e-mail [email protected] ou telefone (83) 3612.3400, para tomar conhecimento do Processo de Cobrança Judicial SEI nº 25018.003070/2020-11 e prestar esclarecimentos referente à prestação de contas final do Convênio nº 428/2004 , firmado entre a Prefeitura Municipal de São José dos Ramos/PB e o Ministério da Saúde, registro SIAFI nº 502690, que tinha por objeto a "Aquisição de Unidade Móvel de Saúde", em respeito ao contraditório e a ampla defesa, o interessado poderá apresentar dentro do prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo de Cobrança Judicial terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Processo nº 25018.003070/2020-11 JOELMA GREICY FERNANDES LIRA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde Na Paraíba SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 922514/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA HUMANITAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.329.423/0001-84. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 866,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250038. Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 25021.000557/2018-61. PREGÃO Eletrônico Nº 5/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 21.938.382/0001-79. Contratado: HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogação, de forma excepcional, da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, para que se estenda por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/10/2023. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/10/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 35.879,19. Fonte: 1444000000 - 2023NE000075. Data de Assinatura: 24/10/2023. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 01/2020 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.067727/2022-11. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: MBA em Liderança e Gestão Pública na Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 133/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal Água Branca/PB, CNPJ/MF: 09.145.368/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071402/2023-14 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Everton Firmino Batista, pela Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 136/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, CNPJ/MF 08.767.154/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 08.767.154/0001-15 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Hellisson Batista Fernandes, pela Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Cruz/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 047/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Juru/PB, CNPJ/MF: 08.888.950/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044738/2022-23 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Maria das Dores Laureano Galvão, pela Secretaria Municipal de Saúde de Juru/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 053/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Maturéia/PB, CNPJ/MF: 01.612.689/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.140559/2022-16 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Hércules de Oliveira Farias, pela Secretaria Municipal de Saúde de Maturéia/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. VALOR APROVADO: De R$ 1.760.197,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil cento e noventa e sete reais) para R$ 1.519.083,83 (um milhão, quinhentos e dezenove mil oitenta e três reais e oitenta e três centavos). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 7/2023 - MS/SGTES/CGPROJ/SGTES (0035919596) e Despacho GAB/SGTES/MS (0036700747). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 048/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Olho D' Água/PB, CNPJ/MF: 08.944.076/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044739/2022-78 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Kelsen Lima Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Olho D' Água/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 049/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pedra Branca/PB, CNPJ/MF: 08.889.826/0001-65. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044740/2022-01 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Monica Maria de Sousa Lacerda, pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 050/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB, CNPJ/MF: 01.615.653/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044743/2022-36 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Itamar Moreira Fernandes, pela Secretaria Municipal de Saúde Poço Dantas/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 051/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, CNPJ/MF: 01.612.693/0001-36. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044744/2022-81e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Maria de Lourdes Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 142/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, CNPJ/MF: 08.942.211/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071439/2023-42 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Paloma Kenned Leite da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023.