DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carla Heloisa Alencar de Figueiredo, pela Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 146/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sousa/PB, CNPJ/MF: 08.999.674/0001-53. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.071468/2023-12 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/10/2023. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001797/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO para o laboratório de Patologia Clínica do HC 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00283-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 25/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 45.300,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057 Número do Contrato: 414/2019. Nº Processo: 25057.001299/2019-11. Pregão. Nº 77/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 13/09/2022 A 13/09/2023 A VARIAÇÃO DE 1,051853 SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 4.101,00 (QUATRO MIL E CENTO E UM REAIS) PASSANDO PARA R$ 4.313,65 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.763,79. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BRAS ELETRIC COMÉRCIO DE COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 07.724.772/0001-15, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 25/10/2023 à 25/11/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 5.11.2 A e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0035725876 no processo administrativo SEI nº 25057.005663/2014-08. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CIA NACIONAL DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 22.569.774/0001-70, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, contados de 25/10/2023 à 25/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 5.2.1.5 e 7 do edital do Pregão Eletrônico 003/2017, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0020282451 no processo administrativo nº 25057.401993/2017-65. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Bruno Lima de Oliveira, portador do CPF nº 129.XXX.XXX-42, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, do Centro Universitário Arthur Sá EARP Neto (UNIFASE), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1 1 3 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.108852/2023-70, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Bárbara Maria Biage Teixeira, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-14, ex-participante do Programa de Residência Médica em Neonatologia, da Associação Educativa Evangélica de Anapólis/GO, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 85/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25005.002596/2018-09, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Milena Teixeira Paulista, portador do CPF nº 047.XXX.XXX-75, ex-participante do Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por imagem, do Instituto Santa Marta de Ensino e Pesquisa do Distrito Federal (ISMEP/DF), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1 3 7 / 2 0 2 3 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.141884/2023-87, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000334/2023-11 Ata de Registro de Preços nº 34/2023, Pregão SRP nº 14/2023. A.M. MOLITERNO EIRELI- DENTAL LITORÂNEA. Objeto: aquisição de material de consumo odontológico e insumo de higiene bucal com vistas à manutenção regular de estoque para o desenvolvimento das ações de prevenção e assistência da saúde bucal dos povos indígenas, especificados nos itens 03, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 32, 33, 36, 37, 42, 43, 46, 48, 53, 57, 60, 61, 63, 69, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 92, 93, 94, 96 e 97. Valor global: R$ 35.308,31. Data de assinatura: 17/10/2023. Vigência 17/10/2023 a 17/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000334/2023-11 Ata de Registro de Preços nº 32/2023, Pregão SRP nº 14/2023. DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo odontológico e insumo de higiene bucal com vistas à manutenção regular de estoque para o desenvolvimento das ações de prevenção e assistência da saúde bucal dos povos indígenas, especificados nos itens 01, 02, 18, 23, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 41, 44, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 64, 67, 68, 70, 71, 72, 76, 77, 86, 89 e 90. Valor global: R$ 32.381,81. Data de assinatura: 19/10/2023. Vigência 19/10/2023 a 19/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000717/2023-90 Ata de Registro de Preços nº 43/2023, Pregão SRP nº 18/2023. LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: aquisição de insumos odontológicos, item 2, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 232.224,00. Data de assinatura: 24/10/2023. Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000717/2023-90 Ata de Registro de Preços nº 42/2023, Pregão SRP nº 18/2023. MEDFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: aquisição de insumos odontológicos, item 1, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$ 52.019,40. Data de assinatura: 23/10/2023. Vigência 23/10/2023 a 23/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000334/2023-11 Ata de Registro de Preços nº 33/2023, Pregão SRP nº 14/2023. MEDICENTRO COMERÇIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP. Objeto: aquisição de material de consumo odontológico e insumo de higiene bucal com vistas à manutenção regular de estoque para o desenvolvimento das ações de prevenção e assistência da saúde bucal dos povos indígenas, especificados nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 25, 27, 28, 40, 45, 47, 56, 65, 66, 73, 74, 75, 78, 79, 87, 88, 91, 98, 99, 100, 101 e 102. Valor global: R$ 81.430,82. Data de assinatura: 17/10/2023. Vigência 17/10/2023 a 17/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25034.000129/2019-70. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogação com fulcro no parágrafo 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, da vigência constante da cláusula segunda do contrato nº 15/2019 pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.703.943,92. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).