DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no D.O.U. de 20/10/2023, Seção 3, Pág. 153, Extrato De Contrato Nº 20/2023 - UASG 257023. Onde se lê: Vigência: 19/10/2023 a 01/11/2024. Leia-se: Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000807202208. Objeto: Aquisição de pneus . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25045.000606/2020-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 09/2022, firmado entre as partes em 30/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.925,60. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000373202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para eventual Aquisição de Instrumentos, Equipamentos Médico-Hospitalares, Eletrônicos e Materiais Diversos para equipar as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI do DSEI/CE e CASAI/CE, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25056.000625/2018-94. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo para atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei- guatoc/sesai/ms/pa, com base em oriximiná, no transporte de passageiros, remoções aeromédicas, transportes de cargas perigosas, transporte de carga externa e transporte de carga interna. Visando a alteração da cláusula terceira - preço e "cláusula décima quarta - alterações", tendo um acréscimo do contrato nº. 18/2018. Vigência: 25/10/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.287.291,52. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25000.122944/2021-09. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.054,05. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE INTIMAÇÃO UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA COMPENSATÓRIA de R$ 1.540,00 ( R$ 15.400,00 x 10% = 1.540,00) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 02 ANOS COM O DSEI/Manaus, em favor da DINIZ & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 42.239.329/0001-50, produto do pregão de n° 04/2023, ata nº 19/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento total) datado em 17/10/2023 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/09/2023 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/10/2023 a 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046001726202369 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de forma DIRETA/empresa especializada na locação de veículos com motoristas, e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA, destinados ao atendimento das necessidades de serviço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterização de urgência de atendimento da situação que possa ocasionar prejuízo. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. JEZILDES MELO DE SOUSA. Chefe Selog/dsei/ma. Ratificação em 25/10/2023. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA. Coordenador Distrital Dsei/ma. Valor Global: R$ 8.233.260,00. CNPJ CONTRATADA : 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25046.000267/2023-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 04/2023, processo: 25046.000267/2023-04. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos polos base de arame/ma e grajaú/ma, e do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do polo base de barra do corda/ma. O presente termo tem por finalidade alterar a cláusula terceira - do preço, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de março, ficando o valor mensal de r$ 17.369,75 e anual de r$ 208.436,96, haja vista o dissídio da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, da categoria.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.436,96. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048000528202368. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Chamamento Público para manifestação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, prioritariamente, às Associações e às Cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que apresentem documentos de licenciamento ambiental, o qual os habilitem para atividade de reciclagem e queiram concorrer ao recebimento dos bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, comprometendo-se a dar o descarte, atentando-se à destinação ou disposição final ambientalmente adequada, conforme os termos da Lei nº 12.305/2010. O presente chamamento tem por finalidade dá continuidade ao processo de Desfazimento de Bens Inservíveis do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus SEI 25038.000856/2023-83. A lista dos Bens disponíveis neste processo, consta na Planilha SEI 0036259668, Relatório Fotográfico SEI 0036259175 . Portanto, os Bens estão separados por Bloco. Sendo BLOCO 1 - Motor de Popa (33 unidades), BLOCO 2- Motor Rabeta (06 Unidades), BLOCO 3 - Gerador de Energia (31 Unidades), BLOCO 4 - Rádio Funia (63 Unidades), BLOCO 5 - Aparelho de Pressão Coluna de Mercúrio Adulto c/ válvula de segurança Plus c/base e Rodízios (24 Unidades), BLOCO 6 - Materiais diversos: Ar condicionado, Freezer, Fogão, Balança e outros ( 59 Unidades). Considerando a legalidade do ato previsto no Decreto nº. 9.373/2018, que Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. E de acordo com o Decreto 9.373 de 2018, destaca-se o art. 2º, IV - consta como princípios e objetivos: O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania; V - Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Nestes termos, informa-se o período para recebimento de documentações dos interessados iniciar-se-á em 26 de outubro de 2023 à 09 de novembro de 2023. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar documentos capaz de identificar a Associação, Cooperativa ou empresa, obrigatoriamente o documento de Licenciamento Ambiental. As documentações devem serem enviadas exclusivamente para o E-mail: [email protected]. O Resultado do Chamamento será divulgado dia 17 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União. Dos requisitos e/ou documentos: os procedimentos para participação poderá ser analisado ou retirado na Sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou através do E-mail: [email protected]. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus. ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ