DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600148 148 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25039.000408/2021-16. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGELICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.999,92. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000411202273. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Apoio a Saúde Indígena-CASAI de abrangência do DSEI - Parintins.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 25/10/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações deste Distrito, por meio de contratação direta (via Dispensa de Licitação) com fundamento no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 1993. A empresa deverá atender as necessidades e especificações constantes no Projeto Básico. A solicitação das documentações, sendo, Edital 51/2023 e Anexos, deverão ser solicitadas através do endereço eletrônico [email protected], ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 09 de novembro de 2023, as 16h00 (Brasília-DF), no endereço eletrônico [email protected] ou na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. Em 25 de Outubro de 2023 DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000111202317. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para ações de saúde das Equipes de Endemias pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 25/10/2023) 257050-00001-2023NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257003 Número do Contrato: 258/2020. Nº Processo: 25209.002379/2019-03. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual originalmente estabelecida na cláusula segunda do referido contrato, para o período de 27.10.2023 a 27.10.2024, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; 2. Reajustar em 3,99% o valor do contrato originalmente estabelecido na cláusula terceira do contrato n° 258/2020, com base na variação do índice ipca (ibge) previsto na cláusula sexta do contrato citado. parágrafo primeiro - com o reajuste, o valor global estimado do contrato passará de r$ 36.643,24 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) para r$ 38.106,20 (trinta e oito mil, cento e seis reais e vinte centavo).. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.700,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos em radioproteção destinado a Seção de Meio Ambiente do IEC. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209006079202291. , publicada no D.O.U de 26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para uso laboratorial, para atendimento à Seção de Parasitologia do IEC. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000460202327. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial destinados à Seção de Hepatologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência.. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: K&L SERVICE LTDA CNPJ/CPF: 35.546.908/0001-80 AIS: 0472711238 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.293426/2023-42 AUTUADO: TAIS FERNANDA MARTHE CNPJ/CPF: 267.025.578-76 AIS: 0206891235 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.126898/2023-91 AUTUADO: ANDERSON RODRIGUES PEREIRA CNPJ/CPF: 049.976.491-98 AIS: 0288229239 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.176679/2023-52 AUTUADO: EDUARDO FREITAS SOUZA CNPJ/CPF: 149.537.317-78 AIS: 0318151231 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.194382/2023-79 AUTUADO: VANIA VITORINA CUNHA BRUM CNPJ/CPF: 820.849.630-87 AIS: 0153635234 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.095452/2023-15 AUTUADO: FLAVIO HENRIQUE MACHADO HOMEM CNPJ/CPF: 016.166.949-20 AIS: 0832616239 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.515977/2023-72 AUTUADO: CARLOS DA SILVA PIEDADE CNPJ/CPF: 902.641.007-78 AIS: 0318053231 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.194342/2023-27 AUTUADO: FLAVIA AQUELINO DA SILVA CNPJ/CPF: 326.581.188-30 AIS: 0579639233 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.358879/2023-21 AUTUADO: MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.981.209/0001-16 AIS: 0266152237 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.163370/2023-01 AUTUADO: SANFLORA COSMÉTICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.807.765/0001-51 AIS: 0326465233 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.199779/2023-57 AUTUADO: FABIANA C. DOS SANTOS CNPJ/CPF: 23.960.425/0001-48 AIS: 0128302232 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.080476/2023-61 AUTUADO: RENATA PEREIRA LAUREANO DA SILVA CNPJ/CPF: 016.898.611-69 AIS: 0780212239 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.482518/2023-03 AUTUADO: MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME CNPJ/CPF: 04.528.339/0001-16 AIS: 0651730237 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.403846/2023-43 AUTUADO: ATELIE ANCORA LTDA CNPJ/CPF: 18.792.552/0001-45 AIS: 0545795235 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.337662/2023-88 AUTUADO: ST COMÉRCIO E MARKETING ONLINE LTDA CNPJ/CPF: 32.958.796/0001-86 AIS: 0471248230 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.292359/2023-49 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 503/2023 ao contrato nº 31/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se ao acréscimo no quantitativo de exames, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 24,84% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).Valor total anual R$ 488.742,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 491/2023 ao contrato nº 251/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PIXEON COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO LTDA. ME, inscrita no CNPJ n.º 05.662.773/0001-57. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços, de 10 (dez) licenças de reconhecimento de voz - XINTAX, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT 581/2023, juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 21,47% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 402.958,08 (quatrocentos e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.