Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/10/2023 · pág. 149

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600149 149 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º aditamento 460/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 423/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.183.749/0001-63. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/11/23 até 02/11/24, com alteração dos valores, a contar de 09 de agosto de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 534/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 166.499,40 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO C/ DETETOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023 -SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA MULTISLICE DE 64 FILEIRAS DE DETECTORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 13/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023- SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - SRP Objeto: aquisição de MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/11/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0001-90,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 498/2023. Torna-se rescindido em 13/09/23, o Contrato de Prestação de Serviços nº 422/21, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25027.100059/2019-48. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/01/2024 e término em 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.550,14. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000422/2023-63. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 08.103.899/0001-80 - LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de revisão da língua inglesa em artigo científico, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 8.748,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25382.000256/2021-33. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula de reajuste ao contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2022.. Vigência: 24/10/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.534,40. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25029.000291/2022-62. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviço de manipulação (diluição) de medicamentos estéreis para atendimento dos pacientes em tratamento na instituição com medicamentos antineoplásicos e, eventualmente, para diluição de medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.240,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000420/2023-54. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais por fornecimento contínuo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 2.493.320,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000482202366. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgicos em geral / BISTURI. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 254420-25201-2023NE000068 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada do antivírus (SAV F-Secure), instaladas nas estações de trabalho e servidores de rede do Instituto Oswaldo Cruz IOC conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 254463-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000755202382. Objeto: Aquisição de equipamento CONJUNTO MOTORIZADO VERSAFLO TR-315-3M da marca 3M. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Somente serão aceitas as propostas com a marca indicado na especificação do quadro acima.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000740202314. Objeto: Aquisição de autoclave da marca Hirayama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: PVC/PVDC Cristal 180mm. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/11/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração