DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600150 150 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002006/2023-60. Dispensa Nº 217/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de somatropina 12 ui. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 25/10/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 51.639.560,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 328/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da ASCOM JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 254420-25201-2023NE800045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 249/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 249/2022. Foi vencedor do item 1 a licitante TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA no valor de R$ 126.570,73 (Cento e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e setenta e tres centavos). O Lote 1 a licitante REINTECH INDUSTRIALTDA no valor de R$ 711.250,60 (Setecentos e o nze mil duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos). O valor total da licitação foi de R$ 837.821,33 (Oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e tres centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 310/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 310/2022. Foi vencedor do iten 1 e 3 a licitante CIGNA SOLUC OES LTDA no valor de R$ 8.710,62 (Oito mil setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos). O item 2 a licitante POLAR FIX INDUSTRIA E COM DE PROD HOSP LTDA no valor de R$ 58.363,44 (C inquenta e oito mil trezentos e sesssenta e tres reais e quarenta e quatro centavos). O valor total da licitação foi de R$ 67.074,06 (Sessen ta e sete mil e setenta e quatro reais e seis centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 318/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 318/2023. Foi vencedor dos itens 1,2,3, e 4 licitante BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA no vvalor de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais). O valor total da licitação foi de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e c inco mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 329/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 24/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP 329/2023, tendo como vencedoras as empresas: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 11, no valor total de R$ 40.446,00; BRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 14.520,00; PRISMA PAPELARIA LTDA, nos itens 05, 09 e 15, no valor total de R$ 17.111,98; AR AU J O LIICTAÇÕES LTDA, nos itens 03, 07, 08 e 14, no valor total de R$ 6.343,00; ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, nos itens 12, 13 e 19, no valor total de R$ 10.978,20; PHP DE FREITAS RODRIGUES, no item 24, no valor total de R$ 11.463,60 e GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSÃO LTDA, no item 16, no valor total de R$ 1.393,00. Os itens 01, 04, 10, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 102.255,78 (Cento e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001415/2023-49. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que foi ajuntado o anexo, referente ao modelo para preenchimento do Acordo de Qualidade, ao processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Diluentes Água para Injetáveis em Ampolas de Vidro publicado em 18/10/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002258202399. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens consumíveis de expediente para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00365-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002216202358. Objeto: Aquisição de Sensor Setra, termostato Imit, Chave Piezo Apem e Isolador Sense. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00345-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002243202321. Objeto: Aquisição de SOQUETE, UNIÃO FLANGEADA, CAIXA AISI 304 E PEÇA FORMATO J,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00354-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002030/2023-07 - Objeto: Aquisição de Luva cirúrgica látex, descartável, nos tamanhos 6,5 - 7,0 - 7,5 - 8,0 - 8,5, Ata 454/2023, Contratada: MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.010.039/0001-71, no valor total de R$ 658.600,00, Pregão Eletrônico SRP nº 313/2023, Data de Assinatura: 25/10/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata E X T R AT O Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001785/2023-86 - Objeto: Aquisição de caixa plástica PEAD, Ata 455/2023, Contratada: 2FHL COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ: 49.340.750/0001-00, no valor total de R$ 13.822,50, Pregão Eletrônico SRP nº 260/2023, Data de Assinatura: 25/10/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da At a DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003361/2023-14. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações estratégicas de fortalecimento e desenvolvimento da unidade fiocruz- piauí". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 4.299.823,53. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Processo: 25028.000090/2023-56. Ata nº 55/2023, Comercial Cedro Eireli ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43 Item: 34. Valor Total R$ 8.290,80. Ata nº 56/2023, Comercial Cedro Eireli ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43 Item: 12 e 14. Valor Total R$ 1.193,10. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 20.10.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CONVÊNIO PD&I) n° 128/2023 (SAGE Nº 53/2023), entre a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico - Curitiba/PR - CEP 80.215-090, A Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto Carlos Chagas - ICC, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediado na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial de Curitiba/PR - CEP 81350-010 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ sob o n° 02.385.669/0001-74, com sede na Av. Brasil, n° 4036, Manguinhos, CEP 21.040-361, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente convênio em PD&I tem por objeto a execução do projeto intitulado Consolidação da ANNI: "impulsionando a difusão da inovação em Saúde na Fiocruz Paraná", protocolo nº NIT2022221000008. Valor total R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Assinatura: 24 de outubro de 2023. Vigência: 24/10/2023 a 24/01/2026. Signatários: Ramiro Wahrhaftig, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças da Fundação Araucária, Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Stenio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC-Fiocruz e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25028.000024/2023-86. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001719/2023-14. Dispensa Nº 202/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 36.302.246/0001-65 - WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de força e abraçadeira. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 3.912,92. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).