DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assistência técnica, do período de 2005 a 2014; 071.2, serviço postal. Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada - malote, do período de 1998 a 2009; 071.9, serviço postal. Outros serviços postais, do período de 2007 a 2014; 072, serviço telefônico (inclusive autorização para ligações interurbanas). Fac-símile, do período de 1999 a 2015; 072.1, serviço telefônico. Instalação. Transferência. Manutenção. Reparo, do período de 2008 a 2013; 072.2, serviço telefônico. Listas telefônicas interna, do período de 2014; 072.3, serviço telefônico. Contas telefônicas, do período de 2008 a 2011; 073, serviços de transmissão de dados, voz e imagem, do período de 1998 a 2012; 991, apresentação. Recomendação, do período de 2001; 992, comunicados e informes, do período de 2005 a 2016; 993, agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames, do período de 2005; 995, pedidos, oferecimentos e informações diversas, do período de 2007, 2009; 997, tramitação de correspondência: expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação administrativa do MPF, do período de 1997 a 2017; 101.99.01.01, tramitação de correspondência, do período de 1997 a 2017. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da PR-ES. Vitória, 24 de outubro de 2023. RUBENIKI FERNANDES DE LIMAS Presidente da SUB-GPAD PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo contrato nº 04/2021. PGEA n.° 1.21.000.000127/2021-86. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: THF ELEVADORES LTDA. CNPJ: 27.437.415/0001-83. Objeto:Prorrogação do contrato, alteração do valor global e cláusula da Proteção de Dados Pessoais. Valor Global: R$ 34.451,65 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Elemento De Despesa: 3.3.90.39. Programa de Trabalho:3062058142640001. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Fernando Luís da Cunha, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Silvio Pettengill Neto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo de prorrogação do Convênio Nº 01/2019. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP CNPJ: 05.929.042/0001-25. Objeto: Inserção de internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo: 1.23.000.00.1917/2019-90. Valor Global: R$ 386.680,20 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte centavos). Valor Mensal: R$ 9.072,80 (nove mil e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência do Aditivo: 25.10.2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 23.10.2023. Signatários: FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, pela Concedente e MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES, pela Convenente. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN). Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 25/10/2023. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS/PROCURADORA-CHEFE E CICILIA RAQUEL MAIA LEITE/ PROFª. PRESIDENTE. Processo Administrativo 1.28.000.001696/2023- 50. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FACULDADES CATÓLICAS MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO/PUC-RIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2026. Data e assinatura: 24/10/2023. Doutor SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, Procurador-Chefe da PRRJ e o Professor Renato Callado Ferreira, Vice- Reitor da PUC-RIO. Processo Administrativo: 1.30.001.004910/2023-61 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2022 do 8º Depósito de Suprimento/Comando do Exército. Promitente Registrada: Rednov Ferramentas LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Forno de Micro-ondas, para atender as necessidades da PJM/PA. Valor total R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais). Processo SEI nº 19.03.0000.0000100/2023-58 . Nota de Empenho 2023NE000690. ALEXANDER JORGE PIRES Diretor-Geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023 - SRP A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região torna público as Atas de Registros de Preços nº 10/2023, 11/2023 e 12/2023, referentes ao Pregão Eletrônico 03/2023- SRP, para aquisição de material de expediente, de informática e de sinalização, com vigência no período de 26/09/2023 a 26/09/2024, conforme processo administrativo 20.02.0500.0000070/2023-34. Estas Atas estão disponíveis na íntegra no sítio http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia/. Fornecedores: Grupo 01 - BML Comercial LTDA, CNPJ 11.292.106/0001-22, com valor global de R$ 18.695,40; Grupo 03 - M. Alcione dos Santos Goncalves, CNPJ 10.934.762/0001-19, com valor global de R$ 27.399,41; Grupo 05- Realiza Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 37.087.255/0001-43, com valor global de R$ 3.332,80. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Chefe da Seção de Licitações e Compras da PRT5 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 07/2023, pactuada a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid) no edifício da PTM de Bauru, com a empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.430.226/0001-93. Processo: 20.02.1500.0001023/2023-43. Objeto do Termo: ACRÉSCIMO de 24,6% (vinte e quatro inteiros e seis décimos porcento) do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 24.878,80 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. O valor total estimado deste contrato será de R$ 125.738,80 (cento e vinte e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Assinam: Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª REGIÃO, pela contratante, e Lucilia dos Santos Merces, pela contratada, em 11/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 89/2010, pactuado o objeto de locação de imóvel para abrigar a PTM de Presidente Prudente com a empresa MMG ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 13.086.546/0001-59. Processo: 20.02.1500.0000242/2017-02. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 28/10/2023, e manutenção do preço contratual durante o novo período de vigência, por acordo entre as partes, no valor de R$ 21.745,92. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT da 15ª Região, e pela contratada Lucas Fernando Pontalti Krasucki, em 24/10/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e instalação/remanejamento de equipamentos de ar- condicionado instalados nas unidades administrativas da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, e da Procuradoria do Trabalho no Município de Imperatriz/MA, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, ferramentas e materiais de consumo, conf. o Edital. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Atlantica, Qd. 24, Lote 03. Calhau. Sao Luis/ma. Calhau - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CARLOS CARDOZO CAMARA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 200106-00001-2023NE000001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O ordenador de despesas da PRT 16ª Região, homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023 à empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 41.626.169/0004-81, o item 01. RENATA SORAYA DANTAS OCÉA Vice-Procuradora-Chefe da PRT 16ª Região AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200106 Nº Processo: 20021600.511/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM s, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Atlantica, Qd. 24, Lote 03. Calhau. Sao Luis/ma., Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200106-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CARLOS CARDOZO CAMARA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 200106-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de Aditamento ao Contrato 15/2022, firmado com a empresa WN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 11.724.406/0001-33; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por noventa dias. Fundamento legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93 e cláusula 10.2.1 do instrumento original. Processo: 20.02.2200.0000527/2023-25. Signatários: pela contratante, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, Vice-Procurador-Chefe e pela contratada, Waldenes Pereira de Sousa.