DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600190 190 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 1.198.915/2023. OBJETO: Aquisição e instalação de carpete, incluindo serviços de remoção do carpete existente e instalação e/ou reinstalação de acessórios, prestação de serviços de garantia, pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 626.418,20 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos): INTERESSADO: Coordenação de Projetos (Cproj). FAVORECIDO: Santos e Cabral London Pisos Ltda., CNPJ: 08.240.183/0001-24. FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento na Lei 8.666/1993, art. 24, XI, c/c o Ato da Mesa n° 80/2001, art.20, IX. AUTORIZAÇÃO: Celso de Barros Correia Neto, Diretor-Geral. DE ACORDO: Luciano Bivar, Primeiro-Secretário. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 005/2022, celebrado com o INSTITUTO CULTURAL D. ISABEL I A REDENTORA. CNPJ: 05.874.977/0001-51. Processo: 200.002086/2022-72. Data da Assinatura: 23/10/2023. Objeto: Fica prorrogado de 24/10/2023 a 23/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Instituto: Bruno da Silva Antunes de Cerqueira. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 79/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 002818/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de água mineral com e sem gás. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 040001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 05728/2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução não juramentada de textos, documentos e outros, sob demanda, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 40003-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 014414/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de diluente para selador, massa corrida e tintas para manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 033020/2023. Acordo de Cooperação Técnica STJ/TRT10 n. 25/2023. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10. OBJETO: Viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro. ASSINATURA: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2028. Signatários: Rafael Alves Bellinello - Diretor-Geral/TRT10, Sergio José Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 032264/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2023. CON T R AT A DA : COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.648.642/0001-40. OBJETO: Alteração de marca e redução de preço. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II c/c art. 58, § 1° ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 05/03/2028. ASSINATURA: 24/10/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.740.709,34. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Bárbara Maia Mundim - Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 014146/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 98/2023. CREDENCI A DA : AURUS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA. CNPJ: 48.517.079/0001-59. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 23/10/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Neander Luciano Oliveira- Credenciada. EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 029308/2020. Termo de Adesão n. 51/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. CNPJ: 60.884.885/0022-89. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 16/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 215/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Marcello Caio de Souza. Processo STJ n. 022641/2020. Termo de Adesão n. 62/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ESPAÇO EQUILIBRIUM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 08.439.436/0001-93. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 19/10/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 194/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. S I G N AT Á R I A : Daniela Barbara Bueno Rezende. EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 016506/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 97/2020. CREDENCIADA: PAULO GALVÃO RADIOLOGIA ORAL LTDA EPP. CNPJ: 00.561.264/0001-14. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 110/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de impressoras A3 e multifuncionais A4 coloridas Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de lavanderia e passadoria de roupas no decorrer do exercício de 2024 JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento e instalação de duas linhas elétricas de barramento blindado no subsolo do Edifício-Sede do STM, com adequação de infraestrutura existente em interferências, circuitos e painel de baixa tensão, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, adjudicando o objeto à empresa EFFIX ENGENHARIA LTDA. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de pronto atendimento móvel a emergências e urgências clínicaspré-hospitalares, mediante suportes de vida básico e avançado, sob demanda, nas modalidades ÁREA PROTEGIDA E COBERTURA DE EVENTOS, incluindo remoção hospitalar em ambulância tipo "D", quando necessário, no âmbito das unidades/dependências da JMU sediadas em Brasília/DF, pelo período de 12 meses,adjudicando o objeto à empresa WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA . LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 060001-00001-2023NE000109