DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 30387832023401800 . Objeto: Contratação de serviços de interpretação simultânea e consecutiva nos idiomas, francês-português e português-francês com locação de equipamentos de sonorização simultânea para o Curso Intensivo de comparação franco- brasileira longevidade das constituições enraizamento cultural, flexibilidade e a interpretação dos juízes promovido pela ESMAF-TRF1. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite previsto no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/10/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 24/10/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativo. Valor Global: R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA : 36.445.788/0001-97 BIE TRADUCAO DE LINGUAS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 090027-00001-2022NE080014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0022752-85.2022. Objeto: Aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0024730-63.2023. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados: cartão de controle de acesso e ribbon, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes dO Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/10/2023. homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de medalhas e complementos da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM),a djudicando o objeto a empresa ETMETAL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA . LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0002359-51.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.021.10.2023, firmado em 24/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 39.757.934/0001-08; Objeto: aquisição de porta carregadores duplos, algemas metálicas de punho, luvas táticas e óculos táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 130 dias; Valor Total: R$ 12.246,80; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 031/2022, itens 1, 2, 3 e 5; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Kevyn Matheus de Oliveira Couto, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0041727-43.2018.4.03.8000,; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.15.2019 ao Contrato nº 04.017.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 32.185.480/0001-07; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; Vigência: 12 meses, de 26/12/2023 até 25/12/2024; Valor Total: R$ 308.458,08; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 003/2019; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. José Arioldo de Castro, Procurador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0006204-91.2023.4.03.8000 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6863/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento de habilitação do Edital de Chamamento nº 001/2023 para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar procedimento para coleta seletiva dos resíduos recicláveis, oriundos da publicação dos editais de eliminação de autos judiciais findos e da análise dos documentos administrativos com temporalidade cumprida, produzidos pelo TRF-3ª Região, que teve como habilitada a Associação Vinte e Oito Comunidade Esperança. São Paulo, 24 de outubro de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO SEI Nº 22956-41.2023.4.03.8000 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 038/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação, na área de administração de banco de dados PostgreSQL 10 ou superior, abrangendo implantação, manutenção e administração, pelo período de 30 (trinta) meses, adjudicado o objeto à empresa Sulwork Tecnologia e Sistemas de Informática Ltda., com o valor total de R$ 564.999,90 São Paulo, 25 de outubro de 2023. LEONARDO BARBOSA MENDES EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0292181-38.2021.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.003.10.2023, firmado em 24/10/2023; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatária: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SUMARÉ, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SUMARÉ e à PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ, CNPJ nº 45.787.660/0001-00; Objeto: doação de 05 armas de fogo classificadas como ociosas; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373/2018 e Resolução PRES nº 579 de 1º de março de 2023; Signatários: pelo Doador, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Donatária, o Comandante Eduardo Ramalho Clude. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 36/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 04.198.254/0001-17. PAV nº 0009821-95.2023.4.05.7000- TRF5ªRegião; Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Valor R$ 423.345,04 (Quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Adesão a ARP nº 21/2022, Pregão nº 11/2022-Ministério da Economia, Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Lei n.º 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.248/1991 , Decreto n° 7.892/2013 e nº 9.507/2018, IN nº 1/2019- SGD/ME, IN nº 05/2017- SEGES/MPDG. Recursos Orçamentários: PTRES nº 168462 e ED nº 339040. NE nº 687/2023 de 19.10.2023, na modalidade global, no valor de R$ 423.345,04. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR e Márcia Caetano da Silva, representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Órgão Gerenciador: TRF5ªR. Fornecedor: CONEXÃO REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ nº35.840.455/0001- 08. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de Libras e de audiodescrição, de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para o TRF5ªRegião, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP). PAV nº 0001857-51.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; LC nº123/2006; Dec.8.538/2015; Dec.11.462/2023; Dec.11.246/2022; Dec.10.818/2021; IN- 81/2022-SEGES/ME; IN-73/2022-SEGES/ME; IN-65/2021-SEGES/ME; IN-03/2018- SEGES/MPDG; IN-01/2010-SLTI/MPOG. Pregão nº26/2023-TRF5ªR. Valor: R$ 144.290,00 (Cento e quarenta e quatro mil duzentos e noventa reais). Validade: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura:23/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Paulo Henrique dé Carli de Almeida, representante da CONEXÃO REPRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO E VIDEO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº08/2023 que entre si celebram a União, por intermédio do TRF5ªRegião com interveniência do PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE E DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS SOB SUA JURISDIÇÃO (TRFMED), CNPJ nº 35.755.528/0001-55 e CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE), CNPJ nº05.814.777/0001-03. PAV nº0012455- 64.2023. 4.05.7000-TRF5ªR. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Convênio 08/2020 por mais 12 (doze) meses, de 15/12/2023 até 14/12/2024, conforme previsão contida na Cláusula Trigésima Primeira, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. b) alterar a redação da Cláusula Quinta do Convênio 08/2020. Vigência: a partir de sua assinatura. Alteração Contratual: A Cláusula Quinta do Convênio n°08/2020, onde se lê: "CLÁUSULA QUINTA - Os beneficiários da AUTOGESTÃO DE ORIGEM terão acesso às redes direta e indireta credenciadas da AUTOGESTÃO PRESTADORA, exceto no município onde aquela tenha sede.", leia-se: "CLÁUSULA QUINTA - Os beneficiários da AUTOGESTÃO DE ORIGEM terão acesso às redes direta e indireta credenciadas da AUTOGESTÃO PRESTADORA." Valor e Recursos Orçamentários: UO-12.106-TRF5ªR., Ação 2024-Assistência Médica Odontológica, PTRES n°168449, R$ 14.503.290,00 e UO-12.101 - JFPE-1° Grau, Ação 2024-Assistência Médica Odontológica, PTRES n°168305, R$ 62.928.707,00. Fundamento Legal: Lei n°8.666/1993 e alterações posteriores. Assinatura: 20/10/2023. Assinam: Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno, Presidente do TRF5ªRegião; Juliene Gama Tenório, Diretora Executiva-Programa de autogestão em Saúde-TRFMED; Agenor Paulino Trindade e Emanuella Faheina Chaves Ferreira, ambos representantes da CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE). Testemunhas: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªRegião e Davi Rodrigues Sampaio, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE).