DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Leis n.ºs 10.520/2002, 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e da Lei n.º 8.666/1993, ao Pregão nº 73/2022 (TRE/PE); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa Empresa OI S/A, CNPJ nº: 76.535.764/0001-43; Objeto: aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência e nas propostas da Contratada; Valor total: R$ 32.068,84 (trinta e dois mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União; Assinatura: 06/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0005014-12.2023.6.04.0010. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.530.101/0001-25 - MUNICIPIO DE FONTE BOA. Objeto: Disponibilização dos servidores alefi de souza lopes, almirley gomes firmino e leonardo cardenes mississipe, para auxiliarem nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997, ou o encerramento de seus contratos temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será realizado no cartório da 10ª zona eleitoral, no município de fonte boa/am. Fundamento Legal: art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº 7.444/1985 e nos arts. 4º, parágrafo único e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021. Vigência: 09/10/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2023 celebrado com a empresa EGILANO VIEIRA FRANCO. Objeto: visa acrescer ao Item 5 do Contrato 3 (três) Serviços de Transmissão Audiovisual de eventos - Fortaleza e Região Metropolitana. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida decorrente do Contrato n° 37/2005. As Partes: como contratado, ESPÓLIO DE LEVI FERREIRA VASCONCELOS e como contratante, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE. Objeto: resolve reconhecer dívida junto ao contratado, referente à locação de imóvel objeto do Contrato n.º 37/2005. O valor total a ser pago à contratada, corresponde a R$ 16.336,17 (dezesseis mil, trezentos e trinta e seis reais e dezessete centavos), referente ao reajuste a que o Locador faz jus pelo período de 05/07 a 04/08/2023 e pela ocupação do imóvel no período de 05 a 30/08/2023. Fundamento Legal: Art. 40 e o art. 59, caput e § único da Lei nº 8.666/93, e a autorização do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000017571-1. Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 19º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 23/2019 celebrado com a empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.2 e 5.21 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 82/2022 celebrado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.18 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 10/2022 celebrado com a empresa OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.15 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 27/2023 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.15 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 76/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.15 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022 celebrado com a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.10 e 5.17 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.15 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 132/2019 celebrado com a empresa BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3 (subitem 4.5 do Termo de Referência), e 5.23 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021 celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante os arts. 40, XI, e 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 12 e 13 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c itens 4.3, 4.6 e 4.13 da cláusula quarta da avença e na autorização do Desembargador Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000013550-7. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 7º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 32/2021 celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: a fim de alterar as cláusulas 3.3 e 5.14 do Contrato, consoante § 8º, da Lei n.º 8.666/93 e na determinação do Presidente, contida no SEI n.º 2023.0.000011049-0. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. DATA: 24/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000063150. Objeto: Contratação dos serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de designer gráfico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 25/10/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão Nº 02/2023. OBJETO: Termo De Adesão à Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público. SEI: 06707.2023-2. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatária: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0002803-67.2023.6. Objeto: Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução de obras de instalação de usinas fotovoltáicas em prédios pertencentes à estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 25/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0006044-61.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 070/19; Contratada: Oi S/A - Em Recuperação Judicial; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período 09/11/23 a 31/12/23; Valor: R$5.586,61; Classificação: 3390.39.58; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001215; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 7ª do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 20/10/2023. Processo nº 19.0.000009559-4; 6º TA ao Contrato nº 122/18; Contratada: Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda.; Vigência: 15/10/2023 a 14/02/2024; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 15/10/2023 a 14/02/2024; Valor: R$1.440,00; Classificação: 3390.39.75; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001241; Fundamento Legal: Art. 57, II e §4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Benami Waisberg - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010958-05.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.887.097/0001-57 - CLUBE DO REMO. Objeto: A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 08 (oito) urnas eletrônicas, em perfeito estado de funcionamento, sendo 06 urnas eletrônicas de seção e 02 urnas eletrônicas de contingência. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).