DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600193 193 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 26968/2022. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para realização de reforço estrutural e de reforma no restaurante do prédio anexo da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 70019-00001-2023NE009999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0014065-46.2023.6.18.8000. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.426.209/0001-11 - SODALITA INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Fornecimento, implantação e integração, em regime "turnkey", de solução de datacenter modular outdoor, classificação tier 3. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 60 meses do recebimento definitivo da solução. Valor Total: R$ 5.526.250,97. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0001970-81.2023. Objeto: Contratação de licenciamento relativo ao direito de uso de softwares e serviços agregados. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000281724. Objeto: Aquisição de cabos de elétrica.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -11º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 34.396/2018. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, de prestação de serviços de operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregadores para o NUAD e o imóvel da Avenida Rodrigues Alves. CONTRATADA: FO CO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.894.679/0001-99. OBJETO: Acréscimo de R$60.959,70 ao valor do contrato, referente à adição de 6 (seis) postos de trabalho de carregador, pelo período de 01/11/2023 a 31/01/2024. VALOR PARA 2023: R$40.639,80, conforme reforço da Nota de Empenho nº 361/2023, realizado em 04/10/2023. VALOR PARA 2024: R$20.319,90. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. ELEMENTO: 3390.37.01 - Locação de Mão-de-Obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000552-97.2023. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aquisição de equipamento de inspeção de bagagens e volumes de mão por raios-x, com treinamento para operação, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889. Baixa União - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 070024-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0001186-93.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 1 (UM) VEÍCULO COM PROPULSÃO 100% ELÉTRICA, com dação de veículo usado como parte do pagamento, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889., Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000027-88.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de suporte com repasse de conhecimento para o ambiente computacional de hiperconvergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 25/10/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 29.585/2023. Objeto: Aquisição de canetas esferográficas nas cores azul, vermelha e preta, para atender a demanda dos trabalhos eleitorais nas Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 25/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0006420-45.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços especializados de lavanderia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 24/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: SEI nº 0025571-29.2023.6.26.8151 - COMODATÁRIOS: Município de Guararapes, CNPJ: 48.468.284/0001-71 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guararapes, CNPJ: 21.039.689/0001-38 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 10 (dez) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Silvia Camila Calil Mendonça, Juíza da 151ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Alex Peramo de Arruda, Prefeito do Município de Guararapes e Milena dos Santos Gomes Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guararapes, pelos Comodatários. EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n.º 73/2023 - CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 22.086.683/0003-46 - OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 6.652.500,00 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho n.º 1.062, de 19/10/2023 - DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Elias Kamel Ruiz, C.P.F. n.º 148.075.788-80, pela contratada.