DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 24/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027 Número do Termo de Cooperação Técnica: 4/2020. Nº Processo: 0015850-96.2020.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2020, bem como a inclusão da proteção relativa a dados pessoais, conforme as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2026. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0032436-09. Objeto: Aquisição de 125 (cento e vinte e cinco) doses de vacina contra Herpes Zoster (GSK) e materiais (seringas e agulhas) a serem usadas no Serviço Médico do TRE/TO, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência Ajustado, parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos automatizadores de portão e cancelas eletrônicas (com fornecimento de peças e acessórios sem ônus adicionais), bem como fornecimento e instalação de equipamentos sob demanda, nos termos do presente edital e dos seus anexos. SAMUEL RAYER DE SANTANA Secretário Substituto de Contratação e Gestão de Materiais (SIDEC - 25/10/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos especiais do tipo extraordinário e infectante, bem como alocação de caçamba para retirada de resíduos sólidos urbanos gerados pelos prédios do TRT da 1ª Região (Proc. 4297/2022); b) fund. legal: artigo 65, I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado incialmente, mediante acréscimo de serviços; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início do Serviço (TAIS), encerrando-se a vigência contratual em 02/04/2025; e) assinam em 24/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Carlos Alberto Ventin Zagury, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; a) espécie: 1º TA ao contrato que entre si celebram o TRT da 1ª Região e a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda - Participação na Ata de Registro de Preços nº 01/2021 do TRT da 23º região - PROAD TRT23 nº 1141/20. (Proc. 6446/2021); b) fund. legal: cláusula segunda do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da contratada de pleitear reajuste, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas anteriormente; d) impacto orçamentário: R$ 261.944,57 para o exercício 2024, R$ 339.208,80 para o exercício de 2025 e R$ 246.868,63 para o exercício de 2026; e) vigência: prorrogado por 30 meses, a partir de 23/03/2024, passando seu término para 22/09/2026; f) assinam em 25/10/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Giovanni Coelho da Silva, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 Processo TRT/PROAD nº 16227/2023 - PE nº 36/23 AQUISIÇÃO DE DESUMIDIFICADORES DE AR, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 008/2023 (PROAD nº 4.561/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de estações retangulares tipo 2 (ER2) e tipo 3 (E3).Ata nº 035/2023 - Registrados os itens 1 e 3 à empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 21.306.287/0001-52, nos valores unitários de R$1.087,00 para o item 1 e R$ 1.563,00 para o item 3. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Ata nº 036/2023 - Registrado o item 2 à empresa João L Marangon, CNPJ: 26.273.355/0001-48, no valor unitário de: R$1.400,00. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. As atas encontram-se disponíveis para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 34.269/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 33/2023, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia de empreitada por preço unitário, para manutenção predial: Grupo 1 - Região 6 - 2ª Instância Belo Horizonte, nos termos do edital e seus anexos. O Grupo 1/Item 1 foi adjudicado à empresa Cledenir Alves da Silva - Serviços Elétricos, CNPJ 35.230.250/0001-00. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE PE 04/2023 O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023, no valor de R$ 203,12 (duzentos e três reais e doze centavos) referente à multa e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO - PE 04/2023 - PENALIDADE O TRT da 3ª Região TORNA SEM EFEITO a publicação feita neste jornal em 17/10/2023, Seção 3, f. 249, antecipadamente ao cálculo do valor da multa, por um equívoco, referente à aplicação, pela autoridade competente, à licitante A F PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMÁTICA, CNPJ 35.084.256/0001-09, a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor total dos Lotes n. 2 e 4 do Pregão Eletrônico n. 4/2023 e do impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos dos arts. 7º da Lei n. 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e do subitens 21.1 e 21.1.1 do Edital regente do certame Belo Horizonte, 25 de outubro de 2022. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6936/2023. Objeto: Serviço continuado de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda, para o atendimento no transporte de autoridades convidadas e participantes em eventos organizados e coordenados pela Escola Judicial e/ou pela Divisão de Cerimonial e Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sendo a execução dos serviços em todo território cearense, conforme especificações e nos termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 80004-00001-2023NE999999