DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600219 219 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIVERSIDADE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.013.839/0001-27, pelo valor total de R$ 59.990,00 para o item 03; empresa PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.425.816/0001-30, pelo valo total de R$ 15.649,20 para o item 04; empresa LAR PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº. 63.967.640/0001-95, pelo valo total de R$ 44.100,00 para o item 05; uma vez demonstradas as regularidades das propostas vencedoras, bem como a idoneidade das licitantes adjudicatárias, nos moldes do disposto pelo art. 45 do Decreto Estadual nº. 534/2020. Belém-PA, 18 de outubro de 2023. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEASTER/PA - PROGRAMA CISTERNAS O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO EMPREGO E RENDA - SEASTER/PA, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº. 2023/937388 e no Convênio nº. 941602/2023, comunica aos interessados que está realizando chamada pública para a seleção e contratação de entidade(s) privada(s), sem fins lucrativos, para a implementação de tecnologias sociais de acesso a água para escolas da zona rural e tecnologias de Multiusso, observadas às disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22/2020, as Instruções Normativa nº 28 SESAN, Instrução Normativa nº 25 e 26 que estabelecem as metodologias de implantações ou normativo que venha a substituí, bem como as disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2023 SEASTER/PA - Programa Cisternas. Poderão participar deste edital as entidades privadas, sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições constantes no referido edital e seus anexos. A data limite para recebimento de documentação e propostas será até às 17 horas do dia 26 de novembro de 2023 (exceto sábados, domingos e feriados), na sede da SEASTER localizada no endereço: Av. Governador José Malcher, 1018, Nazaré, Belém-Pará, CEP 66055-260. O edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.seaster.pa.gov.br ou pessoalmente, na sede da SEASTER. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas, pelo e-mail: [email protected]. Belém-PA, 25 de outubro de 2023. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: Constitui o objeto deste instrumento a retificação da redação da CLÁU S U L A PRIMEIRA, passando a constar o texto "o presente contrato tem como objeto a aquisição de Materiais Hospitalares Permanentes para a Reativação do Hospital da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme Termo de Referência". Data de Assinatura: 23/10/2023. Vigência: 25/04/2023 à 24/04/2024. Contratada: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . CNPJ: 38.405.762/0001-40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: Constitui o objeto deste instrumento a retificação da redação da CLÁU S U L A PRIMEIRA, passando a constar o texto "o presente contrato tem como objeto a aquisição de Materiais Hospitalares Permanentes para a Reativação do Hospital da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme Termo de Referência". Data de Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 25/04/2023 - 24/04/2024. Contratada: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA. CNPJ: 22.654.814/0001-82. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2023 PROCESSO Nº SES-PRC-2023/07549 CADASTRO CGE Nº 23-02491-9 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR. O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando as informações contidas no processo em epígrafe, respaldado nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN-2349-15, nos termos da operação de crédito do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR e no Plano de Aquisições devidamente aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do art. 42 da lei 8.666 de 1993, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade Licitação Pública Nacional nº 002/2023, com base nos elementos constantes dos autos, nos termos seguintes: . EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR GLOBAL . UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. 09.276.767/0001-12 R$ 31.396.255,62 Perfazendo o valor global de R$ 31.396.255,62 (trinta e um milhões, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), melhor classificada na presente licitação. João Pessoa, 24 de outubro de 2023 JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato PJU nº 43/2023; Partes: suplan/Gamarra Construtora e Locadora EIRELI; objeto: Construção do muro e urbanização da escola e.e.f.m. Otávia Silveira, em Mogeiro/PB; Objetivo: aditivo de prazo de vigência contratual por mais 60 dias. Processo: 4765/2022 João Pessoa, 25 de outubro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 202/2023 PROAF/DM E.PROTOCOLO nº 20.744.038-8/2023 - GMS nº 889/2023 - COM AMPLA DISPUTA - MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO OBJETO: Aquisição de Unidade Híbrida de Imaginologia Digital para Radiografias Panorâmicas, Telerradiografias, e Tomografias Computadorizadas por Feixe Cônico (fornecimento, instalação e treinamento), para a Clínica Odontológica Universitária-COU da Universidade Estadual de Londrina-UEL. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: é de R$ 351.500,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). TIPO DE LICIT AÇ ÃO : Menor Preço Global. RECURSO FINANCEIRO: CONVÊNIO nº 836802/2016 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (Federal). INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26 de outubro de 2023, a partir das 10h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2023 às 14h00. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: dia 10 de novembro de 2023 às 14h30. Pesquisar no Banco do Brasil pelo número de identificação 1010500. O Edital e seus Anexos, serão disponibilizados no site www.licitacoes-e.com.br, com as especificações e demais condições. O resultado de todas as fases desta licitação poderá ser consultado no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes Londrina, 25 de outubro de 2023. PROTOGENES AFONSO DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI N° 00027.006971/2023-60 Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. Contratada: INT T EC Distribuição e Logística Ltda. CNPJ da Contratada: 22.553.526/0001-31. Retifica-se o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021para correção do número do aditivo; logo, na publicação no DOU do dia 25/10/2023, seção 3, página 213 que originou tal retificação onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021, leia-se: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021, Data da assinatura: 20/10/2023. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023-SIN O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (22982850), resolve homologar o resultado da licitação relativa à TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023-SIN, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA - PERCM, SENDO A CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE VIVÊNCIA INDIVIDUAL COM CAPACIDADE PARA 8 INTERNOS, MÓDULO DE SAÚDE, ACESSOS, SETOR DE ESPERA E GUARITA ALÉM DE REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E PÁTIO, A EDIFICAÇÃO ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALCAÇUZ, NÍSIA FLORESTA/RN, nos autos do processo nº 06010043.004208/2021-19, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 1.087.069,22 (um milhão, oitenta e sete mil sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Súmula de 23º Aditivo Contrato PARTES: Secretaria de Estado da Cultura e URBANA LOGÍSTICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA.-EPP. CNPJ n° 10.629645/0001-41. OBJETO: alteração do cronograma para prorrogar o prazo do contrato que passa a ser de 2980 (dois mil, novecentos e oitenta) dias a contar do sexto dia do recebimento da autorização do serviço. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Termo de Compromisso firmado com o IPHAN nº 368 - PAC das Cidades Históricas, elaboração projeto de restauro prédio da Antiga Sede dos Correios que hoje abriga o Memorial do RS. Processo Administrativo nº 4452-1100/13-7.Beatriz Helena Miranda Araujo. Secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul. 06/09/2023 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.526/23 Fornecimento e instalação de equipamentos elétricos das Estações Elevatória de Esgoto Riviera, Talamanca, Jardim Solange, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD - MS. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital para "download" a partir de 26/10/23 - www.sabesp.com.br no acesso 'Fornecedores' - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 08/11/23 até às 10h00 de 09/11/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública. CSM - SP. São Paulo/SP, 25 de outubro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção