DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600041 41 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.962, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115697/2023-09, resolve: Art. 1º Designar RENATA ALVES DA COSTA PEDROSA, matrícula Siape nº 1098801, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação- Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.964, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar BETHYAN KELLY ROESLER DA SILVA, matrícula Siape nº 1120273, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.966, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar OTINETE AMADOR DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1014591, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão, código FCE 1.06, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO CONCEIÇÃO PINTO, matrícula Siape nº 1758487, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento e Gestão, código FCE 1.07, da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.971, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar EVANDRO JOSÉ SOARES DE BRITO, matrícula Siape nº 0455347, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Piauí, código FCE 1.06, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.972, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar EZEQUIEL RIBEIRO ARAÚJO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1745179, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Sergipe, código FCE 1.06, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.973, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS JOSE DIAS DO CARMO, matrícula Siape nº 1192368, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso, código FCE 1.06, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.974, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar ROMMEL PIRES CORREA, matrícula Siape nº 1683930, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Ceará, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.975, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115632/2023-55, resolve: Art. 1º Designar ARNO SILVEIRA, matrícula Siape nº 0256301, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.05, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA D ES P AC H O A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 30 de outubro a 29 de novembro de 2023, incluindo trânsito, do servidor Pedro Marcante Arruda dos Santos, SIAPE nº 881, Coordenador-Geral de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação do evento "Academia Gerenciando a Governança Global" em Bonn, Alemanha, a ser realizado no período de 01 a 28 de novembro (Processo nº 04600.003474/2023-08). NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 938ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2023, respectivamente, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que constam nos Processos nos 02501.000206/2021 e 02501.00001/2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do Diretor-Presidente Interino, código CD I, Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos, a Assessora Especial Internacional, código CA II, Gisela Damm Forattini, e da Assessora de Diretor, código CA II, Ana Lucia Lima Barros Dolabella, para participarem da XXIV Conferência de Diretores Ibero-americanos da Água (CODIA), a ser realizado em Havana, Cuba, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 43, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59411.000609/2023-94, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Maria da Conceição de Lima Anselmo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Manoel Anselmo Filho, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matricula Siape 0732510, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, aposentado falecido, em 29 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2023, data do óbito do ex-servidor. DANIEL DE OLIVEIRA LOPES