DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No DOU de 18 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 91, onde se lê: …endereço: Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka, Savli, District Vadodara, Gujarat, 391776 India e Tagros Chemicals India Private Limited, endereço Plot No. 43/1, Amod Road, GIDC Dehej 1, Taluka Vagra District, Bharuch, Gujarat, 392 130 India, leia- se: …endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka, Savli, District Vadodara, Gujarat, 391776 India, Block No. 73 & 76, Village- Manjusar, Taluka. Savli, District. Vadodara, Gujara1- 391776, India. No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 167, onde se lê: …CEP: 13092-533, leia-se: …CEP: 13092-523. No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 74, onde se lê: …São Miguel do Iguaçu/SP, leia-se: …São Miguel do Iguaçu/PR. No DOU de 10 de outubro de 2023, em Ato nº 44, Seção 1, item 38, onde se lê: …Nome comum: Flumioxazina Classe de Uso: herbicida Nome químico: N-(7- fluoro-3,4-dihidro-3-oxo-4- prop-2-inill-2H-1,4-benzoxazin-6- yl)ciclo-hex-1- eno-1,2- dicarboxamida, leia-se: …Nome comum: Glufosinato de amônio Classe de Uso: herbicida Nome químico: ammonium 4- [hydroxy(methyl)phosphinoyl]-DL-homoalaninate ou ammonium DL-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate. No DOU de 05 de outubro de 2023, em Ato nº 45, Seção 1, item 44-a, d.fabricante do produto técnico. Produto Técnico (Premier Técnico), onde se lê: …Produto Técnico (Premier Técnico): Bayer AG - Endereço Alte Heerstr. 41538 Dormagen - Alemanha, leia-se: …Produto Técnico (Premier Técnico): Bayer Cropscience AG - Endereço Alte Heerstr. 41538 Dormagen - Alemanha; Alteração do item e. Formulador, excluindo o formulador Adama Makhteshim Ltd. - Endereço Neot-Hovav, Eco-Industrial Park Beer Sheva, Israel.onde se lê: …i.indicação de uso: indicado para as culturas de Algodão, Batata, Cana-de-açúcar, Feijão, Melão, Palma Forrageira, Soja e Trigo, leia-se: …i. indicação de uso: indicado para a cultura da Cana-de-açúcar. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 160, onde se lê: …processo nº 21000.072515/2023-86, leia-se: …processo nº 21000.072582/2023-09. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 57, onde se lê: …Anhui Neotec Co., Ltd. (end: No. 8, Huayin Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Mat, Huaibei City, Anhui Province, China), leia-se: ….Anhui Neotec Co., Ltd., endereço: No. 8, HuaYin Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Materials Base, Huaibei City, Anhui Province, China. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 123, onde se lê: …exclusão, leia-se: …inclusão. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 113, onde se lê: …exclusão, leia-se: …inclusão. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 46, onde se lê: …Openem Brutus para marca comercial Openeem Vivaz, leia-se: …Openeem Vivaz para marca comercial Openeem Brutus. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 245, onde se lê: …Dourado/MS, leia-se: …Dourados/MS. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 55, onde se lê:...transferência de titularidade do registro especial temporário, leia-se: …transferência de titularidade do registro do produto. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 119, onde se lê: …produto Brazeb 800 WP, leia-se: …produto Mancozeb 800 WP Loveland. No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, itens 138 e 259, onde se lê: …Uberaba/MG, leia-se: …Salto/SP. Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID Nº 1.368, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o resultado do processo seletivo destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico - Mutuários Públicos, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do então Ministério do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, no art. 66 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, nas Resoluções nº 476, de 31 de maio de 2005, e nº 702, de 04 de outubro de 2012, ambas do Conselho Curador do FGTS, e na Instrução Normativa nº 30, de 1º de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, resolve: Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo desta Portaria, o resultado do processo seletivo, regulamentado pela Instrução Normativa nº 30, de 1° de setembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, destinado à contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico para mutuários públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO ANEXO EMPREENDIMENTO SELECIONADO NO PROCESSO SELETIVO - IN MDR nº 30/2022 . UF Município Beneficiado Carta-consulta Proponente Modalidade Empreendimento . ES Vila Velha 2658.1.1103/2022-R Companhia Espírito-santense de Saneamento - C ES A N Abastecimento de Água Ampliação e Modernização do SAA na sede municipal Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 265ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 05/10/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico favorável para os seguintes relatórios de liberação planejada no meio ambiente: 01245.014011/2021-08; 01245.002455/2022- 73; 01245.014646/2021- 05; 01245.004354/2020- 75; 01245.003629/2022-15; 01200.706426/2016-52; 01245.019579/2021-15; 01245.018495/2021-56; 01245.014659/2021- 76. LEANDRO VIEIRA ASTARITA CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL EXTRATO DE PARECER Nº 99/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº.: 01250.045569/2017-71 (551) CNPJ: 03.752.343/0001-09 - MATRIZ Razão Social: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA. Nome da Instituição: Centro Universitário UNIFACIG Endereço da Instituição: Rua Darcy César de Oliveira Leite, nº 600, CEP 36.904-219, Manhuaçu/MG Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 02.0487.2023 O CONCEA, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer nº 533/2023/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA, aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 100/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.020047/2023-84 (792) CNPJ: 05.306.381/0001-55 - MATRIZ Razão Social: EDUCARE GESTAO DE EDUCACAO LTDA Nome da Instituição: UNIBRAS QUATRO MARCOS Endereço da Instituição: Rua Projetada II nº 205, Jardins das Oliveiras, CEP 78.285-000, São José dos Quatro Marcos/MT Modalidade de solicitação: Credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0736.2023 O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1678/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 101/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP: Processo: 01200.000161/2013-32 (055) CIAEP: 02.0038.2019 CNPJ detentor do CIAEP: 79.264.628/0001-54 - MATRIZ Razão Social: CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA. Nome da Instituição: INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE CAMPO M O U R ÃO / P R Endereço da Instituição: Av. Irmãos Pereira nº 670, Centro - CEP: 87.301-010 - Campo Mourão/PR Modalidade de solicitação: Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. Decisão: DEFERIDO CNPJ(s) incluído(s) no CIAEP: a) CNPJ: 79.264.628/0003-16 FILIAL Razão Social: CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA Nome da Instituição: CAMPUS UNIVERSITARIO INTEGRADO