DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONCEA esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 102/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP: Processo: 01250.030252/2018-11 (591) CIAEP: 01.0531.2018 CNPJ detentor do CIAEP: 04.310.392/0001-46 MATRIZ Razão Social: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Nome da Instituição: * Endereço da Instituição: Alameda Maria Tereza, nº 4266, Dois Córregos - CEP 13.278-181- Valinhos/SP Modalidade de solicitação: Extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. Decisão: DEFERIDO CNPJ(s) incluído(s) no CIAEP: a) CNPJ: 04.310.392/0105-32 FILIAL Razão Social: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Nome da Instituição: FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Endereço: Avenida Doutor João Batista de Souza Soares, nº 4121, Jardim América - CEP: 12.236-660 - São José dos Campos/SP O CONCEA, após análise do pedido de extensão do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº. 1691/2023/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 103/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.020974/2023-02 (797) CNPJ: 27.083.171/0001-88 - MATRIZ Razão Social: FACULDADES INTEGRADAS DA AMÉRICA DO SUL LTDA. Nome da Instituição: FACULDADE INTEGRA Endereço da Instituição: Avenida Presidente Geisel, Quadra 180, Lote 01 e 02, Bairro Lagoa Quente. CEP 75.680-001, Caldas Novas/GO Modalidade de solicitação: Credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0737.2023 O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1672/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 104/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.021367/2023-51 (800) CNPJ: 33.781.055/0015-30 - FILIAL Razão Social: FUNDACAO OSWALDO CRUZ Nome da Instituição: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS Endereço da Instituição: Av. Brasil, nº 4365, Manguinhos, CEP 21.040-360, Rio de Janeiro/RJ. Modalidade de solicitação: de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0738.2023 O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1702/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 105/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.020979/2023-27 (798) CNPJ: 50.934.462/0001-54 - MATRIZ Razão Social: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA Nome da Instituição: ESCOLAS PADRE ANCHIETA DE JUNDIAI Endereço da Instituição: Rua Bom Jesus de Pirapora, nº 100, Vila Vianelo, CEP 13.207-270, Jundiaí/SP. Modalidade de solicitação: Credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0739.2023 CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP: a) CNPJ: 50.934.462/0002-35 FILIAL Razão Social: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA Nome da Instituição: * Endereço: Avenida Doutor Adoniro Ladeira n° 94, Vila Nova Jundiainópolis- CEP 13.210-800 - Jundiaí/SP. O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1711/2023/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA, aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 106/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.020981/2023-04 (799) CNPJ: 33.569.824/0001-36 - MATRIZ Razão Social: SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSIÁRIA DE CAUCAIA S/S LTDA. Nome da Instituição: UNINORDESTE CAUCAIA Endereço da Instituição: Rua Porcina Leite, nº 111 - Parque Soledade - CEP: 61.603-120 - Caucaia/CE. Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0740.2023 CNPJ credenciado sob o CIAEP: a) CNPJ: 21.559.827/0001-00 MATRIZ Razão Social: HOSPITAL VETERINÁRIO METROPOLITANO S/S LTDA. - HVM Nome da Instituição: HVM Endereço: Rua Francisco Djalma Soares, nº 1130 - Térreo - CEP: 61.603-130 - Parque Soledade - Caucaia/CE. O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1709/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 107/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de credenciamento: Processo nº.: 01250.012814/2018-45 (578) CNPJ: 02.391.959/0001-20 - MATRIZ Razão Social: INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA Nome da Instituição: CENTRO UNIVERSITARIO DR. LEAO SAMPAIO - UNILEAO Endereço da Instituição: Avenida Padre Cícero nº 2830 - Triângulo - CEP: 63.041-040 - Juazeiro do Norte/CE Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 02.0507.2023 O CONCEA, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1723/2023/SEI- MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA EXTRATO DE PARECER Nº 108/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01200.002740/2014-09 (342) CNPJ: 02.837.041/0001-62 - MATRIZ Razão Social: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE Nome da Instituição: CEUBAN Endereço da Instituição: Rua da Constituição, nº 374, Vila Matias, CEP 11.015- 470, Santos/SP Modalidade de solicitação: de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0741.2023 CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP: a) CNPJ: 02.837.041/0003-24 Razão Social: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE Nome da Instituição: CEUBAN Endereço: Avenida Prefeito Doutor Antônio Manoel de Carvalho, n° 1112, Campus II, Morro Nova Cintra, CEP: 11.080-100, Santos/SP. O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1724/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. KÁTIA DE ANGELIS LOBO D'AVILA