DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102600138 138 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.000.000 At i v i d a d e s 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 6.000.000 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 6.000.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 6.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.000.000 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.000.000 At i v i d a d e s 0033 4225 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União 02 061 6.000.000 0033 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional 02 061 6.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 6.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA GP.TRT4 Nº 6.080, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.453/2020, resolve: 1. TRANSFORMAR, com fundamento no artigo 8º da Resolução CSJT nº 47/2008, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, vago em decorrência da aposentadoria de Vera Beatriz Martins, e 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, vago em decorrência da aposentadoria de Ueverson Costa Alves, em Técnico Judiciário, Área Administrativa. 2. MODIFICAR, em decorrência, a composição do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, constante na Portaria nº 4.802/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29-08-2023. 3. PUBLICAR, na forma de Anexo a esta Portaria, o novo Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO ANEXO . SITUAÇÃO ATUAL TOTAL DE CARGOS . CARREIRA/ CARGO Á R EA ES P EC I A L I DA D E SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL . . ANALISTA JUDICIÁRIO Judiciária - 872 872 . Judiciária OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL 248 248 . Administrativa - 166 166 . Administrativa CO N T A B I L I DA D E 22 22 . Administrativa ECO N O M I A 1 1 . Apoio Especializado ARQUITETURA 2 2 . Apoio Especializado B I B L I OT ECO N O M I A 3 3 . Apoio Especializado COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 1 . Apoio Especializado ENGENHARIA 3 3 . Apoio Especializado ENGENHARIA (ELÉTRICA) 2 2 . Apoio Especializado ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO) 2 2 . Apoio Especializado ENGENHARIA CIVIL 2 2 . Apoio Especializado ES T AT Í S T I C A 1 1 . Apoio Especializado MEDICINA 2 2 . Apoio Especializado MEDICINA (CARDIOLOGIA) 1 1 . Apoio Especializado MEDICINA (DO TRABALHO) 2 2 . Apoio Especializado MEDICINA (PSIQUIATRIA) 2 2 . Apoio Especializado P S I CO LO G I A 1 1 . Apoio Especializado SERVIÇO SOCIAL 2 2 . Apoio Especializado TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 47 47 . TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA JUDICIÁRIO 1382 1382 . TÉCNICO JUDICIÁRIO Administrativa - 1814 1816 . Administrativa APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS 21 20 . Administrativa ARTES GRÁFICAS 3 3 . Administrativa CARPINTARIA E MARCENARIA 6 6 . Administrativa EDIFICAÇÕES E METALURGIA 3 3 . Administrativa M EC Â N I C A 1 1 . Administrativa PORTARIA 2 2 . Administrativa S EG U R A N Ç A 0 0 . Administrativa AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL (antigo Segurança) 187 187 . Administrativa TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE 3 2 . Administrativa T E L E FO N I A 8 8 . Apoio Especializado E N F E R M AG E M 2 2 . Apoio Especializado ENFERMAGEM (DO TRABALHO) 1 1 . Apoio Especializado OPERAÇÃO DE COMPUTADORES 13 13 . Apoio Especializado TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 51 51 . TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO 2115 2115 . AUXILIAR JUDICIÁRIO Administrativa APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS 36 36 . Administrativa ARTES GRÁFICAS 2 2 . Administrativa CARPINTARIA E MARCENARIA 1 1 . Administrativa M EC Â N I C A 1 1 . Administrativa TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE 1 1 . TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE AUXILIAR JUDICIÁRIO 41 41 . TOTAL GERAL DE CARGOS 3538 3538