DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 GESTOR INSTITUIÇÃO CARGO NOME C.P.F MEMBRO 2 DONIZETE FERREIRA DA SILVA 575.551.253-15 EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS PRESIDENTE MARCIONILIA ALENCAR 750.189.003-00 MEMBRO 1 ANTONIO IVANILDO FREITAS SARAIVA 478.752.753-34 MEMBRO 2 FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 026.955.993-48 MEMBRO 3 ANTONIO MARCOS VALENTIM FERREIRA 746.123.363-72 MEMBRO 4 FRANCISCA NAY ANE DA SILVA SOUZA 032.867.343-90 MEMBRO 5 BRUNO FERNANDES DE SOUSA MAIA 027.400.483-60 EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO PRESIDENTE LUCILDA PEREIRA DA SILVA 461.424.103-44 MEMBRO 1 SIMONE GOMES VIEIRA 029.485.383-94 MEMBRO 2 RAIMUNDO FAGNER DE LIMA 609.886.283-41 EEM MAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PRESIDENTE ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO 035.463.113-61 MEMBRO 1 ANA MARIA BARBOSA PASSOS 232.883.453-15 MEMBRO 2 CAYO MIRANDA DE ANDRADE 039.012.873-29 EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA PRESIDENTE ANTONIO DANUZIO ARAUJO PEREIRA 715.941.323-72 MEMBRO 1 MARIA JERLANE ARAUJO MARTINS LIMA 796.402.903-78 MEMBRO 2 ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 059.167.483-10 EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES PRESIDENTE ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA 172.298.203-91 MEMBRO 1 MARIA SILVANIA DA SILVA FELIPE 024.453.763-19 MEMBRO 2 FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA 026.955.973-63 MEMBRO 3 ZULIANE VITOR LIMA 827.295.493-15 MEMBRO 4 MÁRIO LUIZ FERREIRA VIEIRA 702.165.843-53 EEEP PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO PRESIDENTE WELLINGTON MACHADO VIEIRA 934.717.343-68 MEMBRO 1 ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA 058.084.283-51 MEMBRO 2 FRANCISCO DELMAR PINHEIRO DE SOUSA 746.440.843-87 MEMBRO 3 MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS 491.459.753-53 EEM PROFESSOR PEDRO JAIME PRESIDENTE LILIAN CRISTINA MOTA DE ALENCAR LUCENA 840.473.303-10 MEMBRO 1 ANTONIA GISETE DE HOLANDA 174.800.513-87 MEMBRO 2 LEONARDO MOREIRA FERREIRA 313.567.588-27 MEMBRO 3 LIANNA LEITE CAVALCANTE 036.390.153-12 MEMBRO 4 FRANCISCO JOSÉ VIRGINIO BRITO 206.811.783-53 EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA PRESIDENTE FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO 042.156.823-20 MEMBRO 1 VANESSA GUEDES DE OLIVEIRA 039.711.863-51 MEMBRO 2 MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 019.237.823-63 MEMBRO 3 MARIA ELENIR NETA RIBEIRO 009.037.993-40 MEMBRO 4 MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 601.357.123-60 EEMTI DE MINEIROLÂNDIA PRESIDENTE RAIMUNDO VIRGINIO FILHO 222.549.193-34 MEMBRO 1 MARIA LUANA DAISY MENDES 924.584.163-49 MEMBRO 2 MARIA APARECIDA AZEVEDO DAS NEVES 789.830.703-82 MEMBRO 3 JOSÉ LÉLIO GOMES AZEVEDO 051.780.763-70 MEMBRO 4 JOSÉ LUVILTON FACUNDO DE MELO 708.578.223-49 EEMTI ELZA GOMES MARTINS PRESIDENTE NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA 889.977.153-72 MEMBRO 1 FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA 195.527.183-68 MEMBRO 2 ANTÔNIO RONYELLE DA SILVA 601.357.113-98 EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO PRESIDENTE CAIO EDER SANTIAGO LOPES DE SOUSA 890.404.653-04 MEMBRO 1 IANNA LARA PINHEIRO 019.351.033-26 MEMBRO 2 GABRIELA DOS SANTOS LIMA 088.354.133-54 EEM PAULO FREIRE PRESIDENTE FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUZA 775.631.663-00 MEMBRO 1 MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA 018.207.843-47 MEMBRO 2 ANTÔNIA JHARDANY DE LIMA SILVA 061.148.323-88 EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE PRESIDENTE ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE 423.050.473-04 MEMBRO 1 MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 823.255.293-04 MEMBRO 2 FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO 014.287.323-30 EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESIDENTE JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA 233.684.203-30 MEMBRO 1 FRANCISCO ELÍCIO CAVALCANTE ABREU 098.344.783-72 MEMBRO 2 MATHEUS MARTINS GOMES 063.095.623-55

PORTARIA Nº1177/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.019693/2023-31, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi- nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor WENDEL MELO ANDRADE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrículas nº: 15916613 e 30387813, Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M , lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso PÓS-DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, a partir da publicação desta portaria a 31/08/2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº1178/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.027941/2023-18, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi- nado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial o Estado – DOE de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora TALITA FERREIRA DE SOUZA BRITO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula nº 30248317, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando a mencionada servidora obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, os relatórios semestrais das atividades execu- tadas, bem como, de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO