DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANA CLARA OLIVEIRA PIRES

Irauçuba/CE, 26 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:662C8028

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA “MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado: a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE YARA SALES DA SILVA

Irauçuba/CE, 26 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:98D17A28

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº 004/2023 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO (A): CARLOS EDUARDO CARNEIRO SOARES. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de outubro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 2.035, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20.

Irauçuba/CE,11 de outubro de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C3E415A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (ELETRICISTA - EDUCAÇÃO) para prestar serviços na Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – Alexsandra Braga de Sousa.

CONTRATADO(A): HAMILTON DA CRUZ CARVALHO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 09 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão contratual em caráter unilateral pautado na conveniência e discricionariedade, na transparência e notoriedade do fato que gerou a rescisão e fez com que o poder público, por fator alheio à sua vontade, perdesse o interesse na execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação do que se pactuou no processos licitatório. As partes que pactuam o processo, concordaram com a devido processo legal, visto, a devidas circunstancias que impediram a continuidade do contrato, onde o Sr. Hamilton da Cruz Cavalcante em sua justificativa, atrelou a causa profissional em outro estado, impossibilitando o mesmo de assinar o referido documento legal, pactuado entre as partes. Neste sentido, a solicitação atendeu em tempo hábil o que autoriza a sua rescisão, conforme disciplina os artigos da Lei de licitações e contratos.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de setembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária Da Educação Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:52DD467F

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03- OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2023.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:28815BD9