DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 25/10/23 . 896804/2019 M ES P PM Santa Lúcia/SP Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo: 25/10/2023 . 874103/18 M DA S C F PM SERTANOPOLIS/PR Altera contrap: R$ 539.180,47 T Aditivo:25/10/2023 . 805543/14 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 885381/19 M C I DA D ES PM de Custódia/PE Altera vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 24/10/2023 . 845364/17 M C I DA D ES PM Janaúba/MG Altera contrap: R$ 75.682,34 T Aditivo:25/10/2023 . 936484/22 MS FMS de Matrinchã/GO Altera contrapartida: R$ 197.277,17 T Aditivo: 25/10/2023 . 0251164-79/08 M C I DA D ES PM Paulista/PE Altera vigência: 02/02/2024 T Aditivo:02/10/2023 . 800711/13 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:25/10/2023 . 874309/18 M ES P PM Turiaçu/MA Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo:30/08/2023 . 913799/21 M ES P PM Juína/MT Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:25/10/2023 . 1079856-57/918666/21 M ES P PM Carvalhópolis/MG Altera contrap: R$ 46.145,74 T Aditivo:25/10/2023 . 900194/20 M C I DA D ES PM Itapajé/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 1072802-44/2020 MIDR Jardim de Piranhas/RN Alt. vig.: 31/01/2024 TAditivo: 25/10/2023 . 899316/20 M ES P PM Curitiba/PR Altera contrap: R$ 270.760,64 T Aditivo:24/10/2023 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 844791/17 M C I DA D ES PM POMBAL/PB Altera contrap: R$ 80.252,91 T Aditivo:25/10/2023 . 920207/21 M C I DA D ES PM Itumbiara/GO Altera contrap: R$ 397.233,09 T Aditivo:25/10/2023 . 940334/22 MAP PM Tauá/CE Altera contrap: R$ 79.803,62 T Aditivo:25/10/2023 . 889925/19 M C I DA D ES PM Araguari/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:24/10/2023 . 851737/17 MS F M DE SAUDE DE CALUMBI/PE Altera vigência: 20/12/2023 Ex-Officio:25/10/2023 . 918444/21 MAP PM São Miguel do Anta/MG Altera Contrap: R$ 13.793,67 Termo Aditivo: 27/09/2023 . 843534/17 M ES P PM Croatá/CE Altera vigência: 17/06/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 841978/16 MTUR PM Porto Walter/AC Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:25/10/2023 . 906803/20 M C I DA D ES PM São José do Norte/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/10/2023 . 0336838-20/10 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:13/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 8873/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1427.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Festa Literária Internacional De Cachoeira - Flica; Contratada: FUNDAÇÃO HANSEN BAHIA; CNPJ: 14.523.435/0001-25; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/10/2023 à 27/01/2024. Data de Assinatura: 26 de outubro de 2023. Proc. Adm 5688.01.1376.759/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: EDERSON FELIX DOS SANTOS; 045.085.089-79, contrato 08880/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 CONTRATO Nº 08291/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0469.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 353/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no âmbito da região Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da Bahia. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0004-84. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 50.664.099,60 (cinquenta milhões seiscentos e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/12/2023. Data de Assinatura: 26/10/2023. Processo: 5688.01.0960.3/2023; Contrato nº 8705/2023; Registro de Preços para fornecimento de ar-condicionado do tipo SPLIT para as unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da CEINF - Base Salvador, relativas a SR Sergipe- ITEM 3; Contratada CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26 (SAP 900467483); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.848.500,00(um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 0423/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 25/10/2023 Processo: 5688.01.0960.2/2023; Contrato nº 8704/2023; Registro de Preços para fornecimento de ar-condicionado do tipo SPLIT para as unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da CEINF - Base Salvador, relativas a SR Alagoas- ITEM 2; Contratada CITE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 40.426.345/0001-26 (SAP 900467483); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 2.198.181,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil e cento e oitenta e um reais); Pregão Eletrônico nº 0423/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 25/10/2023. PROCESSO: 5688.01.1254.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 08430/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA INDEPENDÊNCIA - PR em seu novo endereço, na situado na AV dep. Borsari neto, 337, Jardim Independência, na cidade de Sarandi/Pr. PRAZO DO AJUSTE: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 25/10/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.500,00 LOCADOR: 16.802.361/0001-91 - GARBUGIO E FARAONI ADM. BENS PRÓPRIOS LTDA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº: 08503/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.1118.0/2023; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 667,65m2 do imóvel comercial de propriedade dos LOCADORES, localizado Rua Curt Hering, 476, Centro Presidente Getúlio/SC CEP 89.150-000, matrícula nº 2.396, do livro 2, fls 01, do Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Getúlio/SC, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. PRESIDENTE GETÚLIO/SC; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: NILSON FRANCISCO STAINSACK, CPF nº 458.165.309-68 e MARIA LUZIA APARÍCIO STAINSACK, CPF nº 576.000.669-04; Valor Mensal da Locação: R$ 14.300,00; Valor Global: R$ 858.000,00; Data de assinatura: 25/10/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1375.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 27/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0504, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1338.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Paraíba, região de Patos, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 23/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0491, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1394.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Ceará, região de Juazeiro do Norte, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 22/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0508, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1341.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Santa Catarina, região de Florianópolis, para o período de 24 (vinte e quatro) meses.; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 22/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0487, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira