DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda CNPJ 02.140.726/0001-55. PRO C ES S O S : 7072.01.0114/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 7 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.1876.0/2022; Contrato:11697/2022; Fornecedor: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI.,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Maranhão; CNPJ:05.920.248/0001-94,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$1.090.208,28; Data de assinatura: 26/10/2023, Vigência.01/11/2023 a 31/07/2025. 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Capital do Forro- PE, situado na Av. Agamenon Magalhães, 1.029, Lote 35, Quadra B, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru-PE, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica mantido IGP-M, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALU G U E L : R$ 51.206,08. LOCADOR: LF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ 10.594.630/0001-95 (PROCESSOS: 7073.01.015.0/2004. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 10587/2019, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do Estado de Alagoas, Item Arapiraca; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: PGE 048/7075-2019; Valor do Acréscimo para o período de 27/10/2023 a 31/10/2023: R$ 42.534,18; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000019980; Processo Administrativo: 5625.01.1397.01/2019. Data de assinatura: 25/10/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90495/2018 de locação de imóvel AG. CIDA D E ALEGRIA/RJ - 2017-6 à Av. Dr. Sebastião Moreira Neto, 130, qd B, Nova Resende, Resende/RJ, CEP 27521-752, por 60 meses, de 31/10/2023 até 30/10/2028; índice: IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor; 5º dia útil; extinção ação renovatória 00567344520184025109, Comarca: Rio de Janeiro Vara: 1; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2301/2020 7074.01.4804.0/2012; Valor mensal do aluguel R$ 38.950,00; Locadora LPC CONSTR LOC IMOVEIS LTDA - EPP, CNPJ 16.567.796/0001-0 assinatura 26/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb) 2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 00143/2023; PROCESSO: 5688.01.2007.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de segurança em central de monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no distrito federal com monitoramento remoto em âmbito nacional; CONTRATADA : 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 8.566.549,68; VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000017979; DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90502/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Guararapes/SP, um prédio situado na Av. Marechal Floriano, 675, esquina da Rua Dom Pedro I, Centro, Guararapes/SP, CEP 16.700-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/11/2023 até 31/10/2028; índice de reajuste anual IGPM, data de vencimento mensal 05 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2679.5.00217.014/97; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.500,00; Locador: GHAZI EL KADRE; CPF 185.996.568-72; Assinatura: 26/09/2023; RUBRICA: 5704-01 Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Peixoto de Azevedo/MT, na Av. Itamar Dias, Quadra 006 - Lote 005, Centro de Peixoto de Azevedo/MT, com área de 455m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.0948.01/2022; prazo do contrato 60 meses, 28/07/2023 a 27/07/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 12.000,00; Locadora: I N CO ES T E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Data da Assinatura: 25/10/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Taquarichim/SP, na/o avenida Taquarichim, 267, Vila Vera, São Paulo/SP, Cep 04296- 100 pelo período de 120 (cento e vinte) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.126.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 68.874,12 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos). LOCADOR: SANCHES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 07.371.622/0001- 75. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jacupiranga/SP, na/o Rua Expedicionários Jacupiranguenses, n 91 - Bairro Centro, Jacupiranga/SP, Cep 11940/000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.01.0928.1/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18300 (dezoito mil e trezentos reais). LOCADOR: HARLI PASQUINI, CPF/CNPJ: 139.981.968-20. DATA DA ASSINAT U R A : 07/06/2023. RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90030/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM BONFIGLIOLI, um prédio situado na PRAÇA ISAI LEINER, n 89/93, JARDIM BONFIGLIOLI, SÃO PAULO/SP CEP 05.592-140, por 60 (sessenta) meses, de 22/01/2024 até 21/01/2029; índice de reajuste anual IGP-M ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação; data de vencimento mensal 15 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.222.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 33.800,00; Locadora: Celeste Ruiz Alves CPF 078.030.768-23; Silvana Maria Arna Alves CPF 060.635.048-93; Victor Alves de Andrade Mattos CPF 343.670.768-65; Assinatura: 04/08/2023 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 10304/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0928.0/2022. Objeto: Registro de Preços para conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 06532/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, para adequação climatização da Ag. Peruíbe, Av. Padre Anchieta, 1054, Centro, Peruíbe/SP, CEP: 11.750-000. CONTRATADA: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 96.681.986/0001-81. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 01/12/2023 até 26/08/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/10/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9949/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0928.0/2022. Objeto: Registro de Preços para conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 06532/2022 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I, para adequação climatização da Ag. São Vicente, Rua Jacob Emerick, 215, Centro, São Vicente/SP, CEP: 11.310-071. CONTRATADA: QUADRI T EC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 96.681.986/0001-81. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 18/11/2023 até 13/08/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 24/10/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.478,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC CHA GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.492,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUND UNIVERSIDADE EST DE MARINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.437,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 23/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNPREBO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.807.947/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: BIONORTE CENTRO DIAG ANÁLISES PESQ CLIN CNPJ: 01983802000121; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A., CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Distrato - exclusão da assistência do procedimento 4.03.24.770 - SARS-CoV-2, com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 856 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, INFECTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, NEFROLOGIA , ANESTESIOLOGIA, ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, PATOLOGIA CLÍNICA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA , ONCOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, PROCTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BU CO MAXILO FACIAL, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, , ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) para o município de RIO BRANCO/AC . A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 855 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA para o município de IBIRITE/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora