DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943048/2023, firmado pelo Município de Campo Grande- MS, CNPJ 03.501.509/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem na região urbana do Prosa no município de Campo Grande/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 20.000.000,00; dos recursos: R$ 18.800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T15218, NE 2023NE000286, de 04/08/2023 e R$ 1.200.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2023. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945006/2023, firmado pelo Município de São Carlos-SC, CNPJ 82.945.718/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas de São Carlos/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001005, de 06/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 Odirlei Sudatti e Rudi Miguel Sander. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945429/2023, firmado pelo Município de AMARGOSA-BA , CNPJ 13.825.484/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias no município de Amargosa - BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001241, de 13/09/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 25/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944728/2023, firmado pelo Município de SOUTO SOARES- BA, CNPJ 13.922.554/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no município de Souto Soares, estado da Bahia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000913, de 30/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 24/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944723/2023, firmado pelo Município de LAGOA SECA - PB, CNPJ 08.997.611/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de Lagoa Seca - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000908, de 30/08/2023 e R$ 6.267,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA DALVA LUCENA DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944756/2023, firmado pelo Município de BARRA DE SANTANA - PB, CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Barra de Santana - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000941, de 30/08/2023 e R$ 1.659,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e CAC I L DA FARIAS LOPES DE ANDRADE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944757/2023, firmado pelo Município de BARRA DE SANTANA - PB, CNPJ 01.612.535/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município de Barra de Santana - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 385.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000942, de 30/08/2023 e R$ 644,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944527/2023, firmado pelo Município de Aracitaba- MG, CNPJ 17.747.940/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000785, de 30/08/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 25/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO. Contrato de Repasse nº 945645/2023, firmado pelo Município de Espera Feliz-MG, CNPJ 18.114.264/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de parte da avenida luzia arruda (trecho 04) no município de espera feliz - mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 345.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001333, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 25/10/2023 SERGIO WE R N EC K RODRIGUES e OZIEL GOMES DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945377/2023, firmado pelo Município de Jaramataia-AL, CNPJ 12.207.544/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em diversas ruas no município de Jaramataia/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001199, de 12/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 25/10/2023 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e RICARDO MARTINS BARBOSA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945625/2023, firmado pelo Município de Nova Esperança- PR, CNPJ 75.730.994/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001316, de 15/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 25/10/2023 - 31/10/2027. HENRIQUE MEN MARTINS e MOACIR OLIVATTI. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944864/2023, firmado pelo Município de Mariluz-PR, CNPJ 76.404.136/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de Ginásio de Esportes, no Município de Mariluz/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000246, de 06/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2023 - 30/10/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947010/2023, firmado pelo Município de Parelhas-RN, CNPJ 08.087.561/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação de ruas localizadas na Zona Urbana do Município de Parelhas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001631, de 17/10/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2026 - 24/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Tiago de Medeiros Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945601/2023, firmado pelo Município de Parelhas-RN, CNPJ 08.087.561/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo do Município de Parelhas/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000386, de 15/09/2023 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 07/10/2026 - 24/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Tiago de Medeiros Almeida. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943703/2023, firmado pelo Município de Caraúbas-RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação em diversas ruas localizadas na Zona Urbana do Município de Caraúbas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.514,30; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000622, de 17/08/2023 e R$ 4.084,30 de contrapartida. Vigência 07/10/2026 - 24/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946082/2023, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.548.793,00; dos recursos: R$ 2.545.793,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001471, de 27/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RODRIGO DA COSTA MEDEIROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945631/2023, firmado pelo Município de Ibirubá-RS, CNPJ 87.564.381/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.007,38; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001321, de 15/09/2023 e R$ 15.802,38 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ABEL GRAVE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944996/2023, firmado pelo Município de Mende s - R J, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS/PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE MENDES-RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.667.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000997, de 06/09/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2023 RONALDO WALACE RIBEIRO e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.