DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945029/2023, firmado pelo Município de Paranapuã-SP, CNPJ 45.134.236/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obra de pavimentação asfáltica em logradouro do município de Paranapuã; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 254.891,00; dos recursos: R$ 253.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001023, de 06/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 25/10/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Daniel Júnior Duran Pinatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946265/2023, firmado pelo Município de Matões-MA , CNPJ 06.114.631/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Matões-MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.388.229,42; dos recursos: R$ 1.386.839,54, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000467, de 29/09/2023 e R$ 1.389,88 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 26/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Ferdinando Araujo Coutinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945548/2023, firmado pelo Município de Vitorino Freire- MA, CNPJ 06.018.568/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.213,00; dos recursos: R$ 1.441.713,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000366, de 15/09/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 25/10/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Luanna Martins Bringel Rezende Alves. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945776/2023, firmado pelo Município de ANGAT U BA - S P , CNPJ 46.634.234/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recape em diversas ruas do município de Angatuba, sendo assim todas as vias do projeto encontra-se no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.686,31; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001387, de 20/09/2023 e R$ 19.582,31 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e NICOLAS BASILE ROCHEL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941419/2023, firmado pelo Município de BURITI DOS MONTES-PI, CNPJ 41.522.251/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no município de buriti dos montes - pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 573.650,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000101, de 21/06/2023 e R$ 650,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 MARCELO MELO DINIZ e JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941021/2023, firmado pelo Município de AROEIRAS DO ITAIM-PI, CNPJ 07.165.549/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ginásio poliesportivo no município de aroeiras do Itaim-PI; Programa Esporte; Valor: R$ 812.750,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000111, de 21/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 25/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e EDMILSON FRANCISCO DE DEUS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944955/2023, firmado pelo Município de Campo Florido-MG, CNPJ 18.428.862/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de obra de pavimentação no município de Campo Florido.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000968, de 06/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Cristiano Krueger e RENATO SOARES DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 945753/2023, firmado pelo Município de Abadia dos Dourados- MG, CNPJ 18.593.111/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução da obras de melhoria de infra estrutura urbana em diversas ruas e avenidas de nosso município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001364, de 20/09/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2026 - Data e assinaturas: 24/10/2023 Cristiano Krueger e Wanderlei Lemes Santos. Contrato de Repasse nº 945755/2023, firmado pelo Município de Grupiara-MG, CNPJ 17.827.858/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de melhoria de infra estrutura urbana em diversas ruas e avenidas de nosso município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001366, de 20/09/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Data e assinaturas: Vigência 24/10/2026 - 24/10/2023 Cristiano Krueger e RONALDO JOSE MACHADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943107/2023, firmado pelo Município de Viana-ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação/drenagem e qualificação de vias urbanas no Município de Viana - ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10032, NE 2023NE000325, de 04/08/2023 e R$ 47.303,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945146/2023, firmado pelo Município de Viana-ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação/drenagem voltado à política nacional de desenvolvimento urbano através da implantação e qualificação viária no Município de Viana/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001070, de 08/09/2023 e R$ 256.227,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2027 - 25/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945945/2023, firmado pelo Município de Conceição do Castelo-ES, CNPJ 27.165.570/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Conceição do Castelo - ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000409, de 25/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Christiano Spadetto. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 15.454.528/0001-08 com sede na Rua Casemiro Martins dos Santos, nº 1166, Centro, Patrocínio/MG, CEP 38740-060. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na Rua Maria Benedita Passos, nº 153, QD13-B, LT08 do Residencial Sumatra II Localizado em Apucarana/PR. Contratação 0045/2023. Data de assinatura: 09/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 21.480,51. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0045/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943790/2023, firmado pelo Município de Palmeiras-BA , CNPJ 13.922.638/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras poliesportivas no município de palmeiras-ba; Programa Esporte; Valor: R$ 710.651,00; dos recursos: R$ 707.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0029, NE 2023NE000224, de 04/09/2023 e R$ 3.525,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Ricardo Oliveira Guimaraes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947133/2023, firmado pelo Município de Honório Serpa/PR, CNPJ 95.585.444/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Estradas Vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.210.000,00; dos recursos: R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000553, de 18/10/2023 e R$ 4.541,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUCIANO DIAS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947159/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no Município de Novo Oriente/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 11.502.900,00; dos recursos: R$ 11.490.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001638, de 18/10/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 25/10/2023 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945459/2023, firmado pelo Município de Taiobeiras-MG, CNPJ 18.017.384/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Taiobeiras - MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001266, de 13/09/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 25/10/2023 Celita Fernandes e Denerval Germano da Cruz. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944857/2023, firmado pelo Município de Ventania-PR, CNPJ 95.685.798/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de quadra poliesportiva e pista de skate, no município de ventania/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 287.000,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000242, de 06/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSE LUIZ B I T T E N CO U R T .