DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700124 124 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV SETE LAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5810 SE Rio Machado/RO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 32023253 - 0 - ANTONIO BATISTA DE FREITA EIRELI- CNPJ 17323146000170, localizada na AVENIDA AFONSO PENA, CENTRO DA CIDADE, TEIXEIROPOLIS/RO, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022. BERNARDO AUGUSTO COELHO CHAVES Superintendente Executivo VAR REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO ANÁPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato REALIZA Contratada: REALIZA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.991.176/0001-92. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no dano estrutural na laje do barrilete do bloco 08, consistindo no fornecimento e montagem de estrutura metálica para reforço da caixa d água, no Residencial Colorado 1 Localizado em Anápolis/GO, acompanhado pelo SISAQ 8283. Contratação 0072/2023. Data de assinatura: 17/10/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.800,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0072/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1433/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Capital Finance Consultores LTDA; CNPJ nº 07.022.658/0001-43; para prestação de serviços de Inventário Geral de Bens dos Ativos Imobilizado e Intangível, conjugado com Avaliação do Patrimônio da CMB e Emissão de Laudo para Fins de Seguro Patrimonial; Prestação de Serviço de Revisão da Vida Útil dos referidos ativos; e Saneamento das Fichas Patrimoniais Arquivadas; Processo nº 18750.112777/2022-12; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0086/2023; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 25/10/2023; com vigência até 25/10/2024; valor global: R$ 100.0000,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Paulo Martins dos Santos - Superintendentes; pela Contratada: Cesar Eden Bastos - Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2022 (CMB) e nº 1248/2022 (Light SESA), que entre si fazem a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46; cujo objeto é o uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO da LIGHT (CUSD) e compra de energia regulada, ref. ajuste da vigência contratual com término previsto para 31/12/2023, oriundo de Dispensa de Licitação com amparo legal no art. 29, inciso X da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.107582/2022- 51; assinado em 18/10/2023; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada os representantes legais: Keylla da Costa Santos Barros e Aline Silveira Gonçalves. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 0040/2023, promovido para a aquisição de insumos de papelão, o qual teve o item 5 ADJUDICADO à licitante SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001-37, pelo valor de R$ 55.200,00 (cinquenta cinco mil e duzentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB, bem como o item 1 restou FRACASSADO, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.101692/2023-90. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 101/2023 - Processo SEI nº: 18750.106764/2023-95. Objeto: Prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º níveis) e inspeção e manutenção das mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da CASA DA MOEDA DO BRASIL. Data da sessão: 09 de novembro de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0098/2023 - Processo: 18750.100560/2023-41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALDEIRA A VAPOR DÁGUA. Data da sessão: 28/11/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0099/2023 - Processo: 18750.101618/2023-73. Objeto: Prestação de Serviços de Refino de Prata. Total de 1 item. Data da sessão: 14 de novembro de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0100/2023 - Processo nº 18750.105805/2022-45. Objeto: aquisição de 02 (duas) câmeras industriais coloridas com sistema de visão com lente autofoco e iluminação integrada. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 09 de novembro de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168759/2023 - UASG 806030 Credenciamento Médico n°: 136.303/2022. Processo nº: 01310/2022. Inexigibilidade nº: 01310/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 14.544.251/0001-41 - CENTROFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 20/10/2023 a 08/11/2027. Data da Assinatura: 20/10/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1131/2023 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciará, a partir da publicação deste Edital, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1131-2023/ Brasília, 26 de outubro de 2023 p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO - COLIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 789/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00789/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de reforma no SERPRO - Regional Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av José Cândido da Silveira, 1200, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00789-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 806030-17205-2023NE000158 REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168676/2023 - UASG 803090 Credenciamento Médico n°: 82254/2020. Processo nº: 01103/2020. Inexigibilidade nº: 01103/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.607.538/0001-21 - ASSOCIACAO HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI. Objeto: Alterar Dados Cadastrais. Vigência: 20/10/2023 a 28/07/2025. Data da Assinatura: 20/10/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168767/2023 - UASG 803080 Credenciamento Médico n°: 141.199/2023. Processo nº: 00004/2023. Inexigibilidade nº: 00004/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 67.177.378/0001-36 - VERGUEIRO SAUDE CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 20/10/2023 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168744/2023 - UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 136487/2022. Processo nº: 01319/2022. Inexigibilidade Nº: 01319/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 08.247.209/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA IPIRANGA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2027. Data da Assinatura: 20/10/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; PE-2019/042; Contrato: 2019/248; Contratada: Ebenezer Eireli; CNPJ/MF: 11.976.654/0001-71; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 18/10/2023; Data da assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE ADESÃO PA-2023/380; Contrato de Adesão: 2023/205; Contratada: Gestora de Inteligência de Crédito S.A.; CNPJ/MF: 28.042.871/0001-97; Objeto: Adesão ao contrato master de prestação de serviços FB 459/2023, celebrado entre as Contratantes e a Gestora de Inteligência de Crédito S.A. (QUOD) para prestação dos Serviços e/ou a disponibilização das Soluções pela QUOD às Contratantes, para mapeamento de informações, padronização de conceitos e dados, definições de layouts, mecanismos de acesso, manutenção e compartilhamento de dados com reciprocidade, aplicável a todas as Contratantes e Associadas, com retroalimentação contínua e aprimoramento de mecanismos para mitigação sistêmica das fraudes de forma abrangente, conforme se faça necessário para a prevenção a Fraudes e proteção do sistema de pagamentos instantâneos, conforme padrões regulados pelo Banco Central do Brasil, bem como para prestação Serviços relativos às Bases SEGBAN e RUFRA, com vistas à sua exclusiva e recíproca utilização para fins de prevenção a Fraudes; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$420.000,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/09/2023; Data da assinatura: 23/10/2023. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente Executiva Intª da GEPAC